10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158306927
09/06/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158306927
09/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Processo nº: 3005864-70.2024.8.06.0167 Requerente: JOAO BATISTA SATURNINO Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de demanda de natureza consumerista, na qual a controvérsia reside em supostas irregularidades na relação de consumo.

Pela natureza da relação jurídica e da pretensão deduzida, verifica-se a prevalência da prova documental para o esclarecimento dos fatos, uma vez que presumível a existência de registros escritos, contratos, faturas, extratos, comprovantes de transferência, dentre outros, que permitem a adequada reconstituição dos eventos narrados nos autos.

Em razão disso, entendo desnecessária a realização de audiência, ficando afastados eventuais pedidos nesse sentido.

Nota-se que já houve a distribuição do ônus da prova e as partes tiveram a devida oportunidade para apresentar os elementos probatórios necessários ao deslinde da controvérsia.

Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e para eventual manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, especialmente para suscitarem questões que entendam pertinentes ao julgamento.

Caso ocorra a juntada de novos documentos, a parte contrária deverá ser intimada especificamente para se manifestar a respeito, em observância ao princípio do contraditório, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença. Sobral/CE, data da assinatura digital. Judson Pereira Spindola JuniorJuiz de Direito - NPR
06/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158306927
05/06/2025 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3005864-70.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] Polo Ativo: JOAO BATISTA SATURNINO Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A.

Vistos, etc.

Intime-se o requerente, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

Antônio Washington FrotaJuiz de Direito em respondência(assinado digitalmente)
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153504309
13/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153504309
13/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 13:16

Juntada de ata de audiência de conciliação
02/04/2025 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
30/03/2025 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140977627
21/03/2025 02:33

Confirmada a citação eletrônica
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140977627
20/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140977627
20/03/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129443926
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129443926
17/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
17/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:51

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 13:00, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 129443926
16/01/2025 10:40

Recebidos os autos
16/01/2025 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
16/01/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129443926
09/12/2024 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 06:38

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SATURNINO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124598439
12/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124598439
12/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:26

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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