TJCE - 0778400-45.2000.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165862840
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07/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 165862840
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06/08/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165862840
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22/07/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:27
Processo Desarquivado
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18/07/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 08:14
Conclusos para despacho
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24/05/2025 04:22
Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DANTAS em 23/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153162099
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0778400-45.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: REQUERENTE: Antonio Pereira Barros Requerido: REQUERIDO: NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 5 a 19 de maio deste ano -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2025, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 28 de março de 2025, na página 12.
Intime-se a parte credora, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a certidão de ID 152759692.
Fortaleza, 5 de maio de 2025.
MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito -
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153162099
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14/05/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153162099
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05/05/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 10:28
Conclusos para despacho
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26/04/2025 02:35
Decorrido prazo de NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:35
Decorrido prazo de NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC em 25/04/2025 23:59.
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05/04/2025 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 17:58
Conclusos para decisão
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26/02/2025 17:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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26/02/2025 17:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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22/01/2025 02:51
Decorrido prazo de NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC em 21/01/2025 23:59.
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06/12/2024 04:43
Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DANTAS em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 04:43
Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NETO em 05/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 115678026
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28/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 115678026
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27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 115678026
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27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 115678026
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26/11/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115678026
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26/11/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115678026
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26/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 11:59
Juntada de Petição de pedido (outros)
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29/07/2024 18:46
Juntada de Certidão
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18/06/2024 08:23
Conclusos para despacho
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18/06/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.
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05/06/2024 01:51
Decorrido prazo de NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 01:51
Decorrido prazo de NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC em 04/06/2024 23:59.
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23/05/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 06:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 17:07
Juntada de petição
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04/04/2024 18:08
Juntada de Petição de certidão (outras)
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14/03/2024 08:26
Conclusos para despacho
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12/03/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2024 00:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:08
Decorrido prazo de NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC em 22/02/2024 23:59.
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06/02/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 17:06
Conclusos para despacho
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01/02/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 15:34
Juntada de petição
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29/01/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 19:37
Conclusos para despacho
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05/12/2023 13:14
Juntada de Petição de pedido (outros)
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22/08/2023 23:24
Mov. [198] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/07/2023 14:27
Mov. [197] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/116658-4 Situacao: Aguardando Cumprimento em 01/08/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Rubens Martins de Farias
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23/06/2023 10:49
Mov. [196] - Documento Analisado
-
22/06/2023 17:33
Mov. [195] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2023 12:17
Mov. [194] - Conclusão
-
22/06/2023 09:50
Mov. [193] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica
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22/06/2023 09:00
Mov. [192] - Documento
-
10/03/2023 19:53
Mov. [191] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0039/2023Data da Publicacao: 13/03/2023Numero do Diario: 3033
-
09/03/2023 01:36
Mov. [190] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2023 12:12
Mov. [189] - Documento Analisado
-
07/03/2023 11:57
Mov. [188] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2023 16:05
Mov. [187] - Concluso para Despacho
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18/01/2023 14:43
Mov. [186] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01817159-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/01/2023 14:18
-
28/11/2022 13:39
Mov. [185] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0732/2022Data da Publicacao: 29/11/2022Numero do Diario: 2976
-
25/11/2022 11:31
Mov. [184] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/11/2022 11:01
Mov. [183] - Documento Analisado
-
18/11/2022 10:30
Mov. [182] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2022 08:54
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:54
Mov. [180] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:54
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:54
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:54
Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:54
Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:41
Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:41
Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:41
Mov. [173] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:41
Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:41
Mov. [171] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:41
Mov. [170] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:24
Mov. [169] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:24
Mov. [168] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:23
Mov. [167] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:23
Mov. [166] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:23
Mov. [165] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:23
Mov. [164] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:35
Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:35
Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:35
Mov. [161] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:35
Mov. [160] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:35
Mov. [159] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:35
Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
-
17/10/2022 09:37
Mov. [157] - Documento
-
17/10/2022 09:36
Mov. [156] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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14/10/2022 19:45
Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0687/2022Data da Publicacao: 17/10/2022Numero do Diario: 2948
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12/10/2022 01:36
Mov. [154] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2022 12:38
Mov. [153] - Documento Analisado
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06/10/2022 17:05
Mov. [152] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2022 13:32
Mov. [151] - Conclusão
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11/08/2022 12:14
Mov. [150] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02291366-3Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 11/08/2022 12:09
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10/08/2022 18:14
Mov. [149] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02289760-9Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 10/08/2022 17:56
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03/08/2022 18:53
Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0600/2022Data da Publicacao: 04/08/2022Numero do Diario: 2899
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02/08/2022 01:39
Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2022 15:16
Mov. [146] - Documento Analisado
-
29/07/2022 11:51
Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2022 16:12
Mov. [144] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/07/2022 16:11
Mov. [143] - Certidão emitida: FP - Certidao Generica
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28/07/2022 16:10
Mov. [142] - Expedição de precatório: rpv
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28/07/2022 16:10
Mov. [141] - Certidão emitida: FP - Certidao Generica
-
28/07/2022 11:54
Mov. [140] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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26/07/2022 14:06
Mov. [139] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235- Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
-
26/07/2022 14:06
Mov. [138] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
16/05/2022 16:22
Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 16:22
Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 16:22
Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 16:22
Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 16:22
Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2022 18:59
Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0199/2022Data da Publicacao: 09/03/2022Numero do Diario: 2800
-
07/03/2022 01:35
Mov. [131] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2022 14:39
Mov. [130] - Documento Analisado
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04/03/2022 11:48
Mov. [129] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2021 21:25
Mov. [128] - Encerrar análise
-
19/09/2021 00:28
Mov. [127] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02316432-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/09/2021 23:59
-
20/08/2021 14:28
Mov. [126] - Certidão emitida
-
20/08/2021 11:19
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:19
Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:19
Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:19
Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:19
Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
-
20/07/2021 14:32
Mov. [120] - Conclusão
-
19/07/2021 16:05
Mov. [119] - Certidão emitida
-
19/07/2021 16:04
Mov. [118] - Decurso de Prazo
-
19/07/2021 12:38
Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2021 09:45
Mov. [116] - Conclusão
-
07/07/2021 11:00
Mov. [115] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02165406-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 07/07/2021 10:38
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24/06/2021 19:27
Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0212/2021Data da Publicacao: 25/06/2021Numero do Diario: 2638
-
23/06/2021 11:34
Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2021 09:34
Mov. [112] - Documento Analisado
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22/06/2021 17:01
Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2021 12:34
Mov. [110] - Certidão emitida
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17/06/2021 12:34
Mov. [109] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculos.
-
17/06/2021 12:33
Mov. [108] - Documento
-
17/06/2021 12:33
Mov. [107] - Documento
-
17/06/2021 12:33
Mov. [106] - Documento
-
28/10/2020 15:20
Mov. [105] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
15/10/2020 16:58
Mov. [104] - Documento Analisado
-
15/09/2020 17:04
Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2020 14:22
Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01147698-2Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 24/03/2020 14:18
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23/03/2020 10:56
Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01145715-5Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 23/03/2020 10:38
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18/10/2018 11:55
Mov. [100] - Conclusão
-
05/10/2018 12:54
Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10584765-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/10/2018 11:41
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11/09/2018 11:45
Mov. [98] - Documento
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11/09/2018 11:45
Mov. [97] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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19/06/2018 10:05
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0262/2018Data da Disponibilizacao: 15/06/2018Data da Publicacao: 18/06/2018Numero do Diario: 1926Pagina: 327/330
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14/06/2018 08:49
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2018 19:19
Mov. [94] - Mero expediente: Aguarde-se a atualizacao dos calculos, conforme determinado a fl. 410.
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09/05/2018 13:46
Mov. [93] - Conclusão
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07/05/2018 18:27
Mov. [92] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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03/05/2018 20:34
Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10234800-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/05/2018 12:42
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03/05/2018 18:32
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/05/2018 16:10
Mov. [89] - Decurso de Prazo
-
25/04/2018 17:53
Mov. [88] - Certidão emitida
-
25/04/2018 17:53
Mov. [87] - Certidão emitida
-
19/04/2018 14:54
Mov. [86] - Concluso para Despacho
-
18/04/2018 10:24
Mov. [85] - Certidão emitida
-
18/04/2018 09:44
Mov. [84] - Certidão emitida
-
29/01/2018 09:44
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2018Data da Disponibilizacao: 26/01/2018Data da Publicacao: 29/01/2018Numero do Diario: 1833Pagina: 364/368
-
25/01/2018 10:16
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/01/2018 15:53
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2017 16:56
Mov. [80] - Conclusão
-
10/11/2017 14:48
Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10579170-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/11/2017 17:00
-
25/08/2017 08:46
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0226/2017Data da Disponibilizacao: 23/08/2017Data da Publicacao: 24/08/2017Numero do Diario: 1740Pagina: 365
-
22/08/2017 10:21
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2017 17:15
Mov. [76] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2017 08:36
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
15/02/2017 08:34
Mov. [74] - Certidão emitida
-
14/02/2017 10:46
Mov. [73] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 365
-
18/01/2017 18:39
Mov. [72] - Conclusão
-
02/01/2017 15:05
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10000283-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/01/2017 14:37
-
19/12/2016 16:03
Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10587907-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/12/2016 14:13
-
10/11/2016 09:26
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0381/2016Data da Disponibilizacao: 09/11/2016Data da Publicacao: 10/11/2016Numero do Diario: 1560Pagina: 419/420
-
08/11/2016 08:32
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0381/2016Teor do ato: Intime-se a Fundacao Nucleo de Tecnologia Industrial do Ceara - NUTEC atraves de publicacao no Diario da Justica para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execuca
-
04/11/2016 17:27
Mov. [67] - Mero expediente: Intime-se a Fundacao Nucleo de Tecnologia Industrial do Ceara - NUTEC atraves de publicacao no Diario da Justica para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execucao.
-
10/08/2016 15:43
Mov. [66] - Conclusão
-
01/07/2016 09:51
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0144/2016Data da Disponibilizacao: 30/06/2016Data da Publicacao: 01/07/2016Numero do Diario: 1471Pagina: 439/440
-
29/06/2016 07:37
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2016 12:10
Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10272673-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/06/2016 10:59
-
16/06/2016 17:03
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/05/2016 12:29
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
18/05/2016 17:21
Mov. [60] - Conclusão
-
12/05/2016 22:03
Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10206945-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/05/2016 16:57
-
12/05/2016 12:26
Mov. [58] - Mero expediente: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, adequar o pedido de cumprimento da sentenca relativo a obrigacao de pagar quantia certa, nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC/2015.
-
18/04/2016 17:58
Mov. [57] - Conclusão
-
18/04/2016 15:27
Mov. [56] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.16.10164739-0Tipo da Peticao: Cumprimento de sentencaData: 18/04/2016 13:40
-
18/04/2016 15:27
Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0778400-45.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Ordinaria - Assunto principal:
-
18/04/2016 15:27
Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
-
14/04/2016 09:59
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
14/04/2016 09:59
Mov. [52] - Trânsito em julgado: Conforme fls. 365
-
11/04/2016 16:12
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2016 08:58
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
22/03/2016 14:39
Mov. [49] - Conclusão
-
22/03/2016 14:39
Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
22/03/2016 14:39
Mov. [47] - Processo Recebido do TJCE
-
13/09/2013 12:00
Mov. [46] - Processo Recebido pelo TJCE
-
19/08/2013 12:00
Mov. [45] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
-
19/08/2013 12:00
Mov. [44] - Certidão emitida
-
12/06/2013 12:00
Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70655171-3Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 12/06/2013 21:53
-
07/06/2013 12:00
Mov. [42] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
-
14/05/2013 12:00
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
-
13/05/2013 12:00
Mov. [40] - Petição
-
03/05/2013 12:00
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0178/2013Data da Disponibilizacao: 02/05/2013Data da Publicacao: 03/05/2013Numero do Diario: 711Pagina: 311
-
30/04/2013 12:00
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2013 12:00
Mov. [37] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/04/2013 12:00
Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/04/2013 12:00
Mov. [35] - Petição
-
14/03/2013 12:00
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0103/2013Data da Disponibilizacao: 14/03/2013Data da Publicacao: 15/03/2013Numero do Diario: 681Pagina: 386
-
13/03/2013 12:00
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2013 12:00
Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2008 12:48
Mov. [31] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO E-105 - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2008 14:23
Mov. [30] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE C-15 - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/06/2008 15:37
Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO (M.G) - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/06/2008 12:48
Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO (E-52) - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/06/2008 12:41
Mov. [27] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/05/2008 12:33
Mov. [26] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO E-64 - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/05/2008 15:16
Mov. [25] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/10/2007 12:40
Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
-
17/09/2007 15:29
Mov. [23] - Redistribuição automática: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/09/2007 15:21
Mov. [22] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/09/2007 15:53
Mov. [21] - Remessa à distribuição: REMESSA A DISTRIBUICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/06/2007 17:11
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
-
16/09/2005 14:31
Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/06/2005 14:49
Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/03/2005 17:27
Mov. [17] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 38( AP. 200426780 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/03/2005 14:04
Mov. [16] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: AP.200426780 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/03/2005 16:19
Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/03/2005 17:31
Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/02/2005 17:02
Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: 18COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2005 14:06
Mov. [12] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/01/2005 12:47
Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/01/2005 15:10
Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/12/2004 15:52
Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: A P.G.E - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/12/2004 17:26
Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: PARA O REU - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/11/2004 16:56
Mov. [7] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/10/2004 17:10
Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: SELAR MANDADO. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/09/2004 12:10
Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAOCOMPLEMENTO: DE MANDADOCOMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/07/2004 15:46
Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/06/2004 12:00
Mov. [3] - Autuação: AUTUACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/06/2004 17:03
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/06/2004 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2004
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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