16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160346700
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160346700
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAÇA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009669-21.2018.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA NAZARE ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOMBACA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de Id. 160346678, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

MOMBAÇA/CE, 12 de junho de 2025.

DÉBORA DE ALENCAR CARLOSTécnica Judiciária Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
12/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160346700
12/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154964640
19/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009669-21.2018.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA NAZARE ARAUJO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MOMBAÇA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154964640
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154964640
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63825805
07/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:55

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:59

Decisão ou Despacho de Homologação
08/02/2023 10:18

Conclusos para decisão
28/01/2023 00:28

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/10/2022 16:29

Mov. [121] - Conclusão
24/10/2022 16:16

Mov. [120] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido em resposta a intimação de p. 215. O referido é verdade. Dou fé. Mombaça/CE, 24 de outubro de 2022. RAYNA PATRICIA RODRIGUES DUA
08/05/2022 00:25

Mov. [119] - Certidão emitida
27/04/2022 10:52

Mov. [118] - Certidão emitida
06/04/2022 08:35

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0062/2022 Página:
06/04/2022 08:32

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0061/2022 Página:
06/04/2022 06:36

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 02:19

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022 17:26

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022 12:11

Mov. [112] - Conclusão
28/03/2022 13:49

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01802055-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/03/2022 13:02
14/03/2022 13:06

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2022 Data da Disponibilização: 14/03/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 38/2022 Página:
14/03/2022 13:04

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 15:40

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2021 10:22

Mov. [107] - Conclusão
10/12/2021 10:14

Mov. [106] - Trânsito em julgado: Em 19/08/2021 conforme certidão de p. 197.
10/12/2021 09:59

Mov. [105] - Certificação de Processo Julgado
10/11/2021 17:56

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174765-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 14:00
19/08/2021 16:49

Mov. [103] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2020 17:49

Mov. [102] - Recurso Eletrônico
04/12/2020 17:22

Mov. [101] - Certidão emitida
04/12/2020 15:57

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2020 17:30

Mov. [99] - Conclusão
27/11/2020 15:29

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00173002-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/11/2020 15:19
06/11/2020 09:51

Mov. [97] - Concluso para Despacho
08/10/2020 16:58

Mov. [96] - Conclusão
08/10/2020 15:40

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00170656-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/10/2020 14:52
30/09/2020 21:38

Mov. [94] - Certidão emitida
26/08/2020 11:28

Mov. [93] - Certidão emitida
11/08/2020 15:44

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório: cumpra-se a sentença de fl(s). 110/111.
24/07/2020 14:21

Mov. [91] - Conclusão
24/07/2020 14:21

Mov. [90] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [89] - Ofício
24/07/2020 14:21

Mov. [88] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [87] - Petição
24/07/2020 14:21

Mov. [86] - Ofício
24/07/2020 14:21

Mov. [85] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [84] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [83] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [82] - Petição
24/07/2020 14:21

Mov. [81] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [80] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [79] - Ofício
24/07/2020 14:21

Mov. [78] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [77] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [76] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [75] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [74] - Petição
24/07/2020 14:21

Mov. [73] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [72] - Petição
24/07/2020 14:21

Mov. [71] - Ofício
24/07/2020 14:21

Mov. [70] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [69] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [68] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [67] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [66] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [65] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [64] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [63] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [62] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [61] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [60] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [59] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [58] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [57] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [56] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [55] - Documento
10/06/2020 11:37

Mov. [54] - Remessa: ao Nucleo de Digitalização
11/03/2020 14:51

Mov. [53] - Expedição de Ofício
12/12/2019 10:37

Mov. [52] - Juntada: Certidão de Publicação.
12/12/2019 09:18

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 91/2019 Página:
12/12/2019 09:17

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0091/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc
06/12/2019 14:45

Mov. [49] - Informação
04/12/2019 16:23

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
04/12/2019 16:23

Mov. [47] - Recebimento
04/12/2019 16:23

Mov. [46] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
28/11/2019 09:10

Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
28/11/2019 09:02

Mov. [44] - Embargos de Declaração
26/11/2019 16:02

Mov. [43] - Recebimento
26/11/2019 16:02

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
21/11/2019 09:16

Mov. [41] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
21/11/2019 09:16

Mov. [40] - Recebimento
20/11/2019 08:58

Mov. [39] - Expedição de Ofício
24/10/2019 15:30

Mov. [38] - Juntada: Certidão de Publicação
24/10/2019 11:20

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 00071/2019 Página:
23/10/2019 10:40

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2019 08:45

Mov. [35] - Informação
22/10/2019 14:57

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
22/10/2019 14:57

Mov. [33] - Recebimento
22/10/2019 14:56

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2019 22:33

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2019 15:12

Mov. [30] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
12/06/2018 11:02

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
12/06/2018 11:01

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
12/06/2018 10:59

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - OAB/CE Nº 16190 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
07/06/2018 14:25

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - OAB/CE Nº 16190 FUNCIONARIO: MONAKELLY NO. DAS FOLHAS: 49 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2018 DATA
01/06/2018 09:48

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/05/2018 09:03

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/05/2018 09:02

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de confecção de expediente - Remessa. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/05/2018 09:00

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 914/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Muni
22/05/2018 12:56

Mov. [21] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/05/2018 12:55

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/05/2018 12:52

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
11/05/2018 12:30

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
10/05/2018 11:20

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
17/04/2018 08:35

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
16/04/2018 15:17

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO MUNICÍPIO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
16/04/2018 15:15

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 10/05/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
26/03/2018 10:15

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Procurador geral do Município de Mombaça/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/03/2018 12:27

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 19/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/03/2018 12:19

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA HORA DA AUDIENCIA: 11:20 DATA DA AUDIENCIA: 10/05/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/03/2018 15:59

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício ao Procurador(a) Geral do Município de Mombaça-CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/03/2018 13:28

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/03/2018 09:40

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/03/2018 09:31

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
02/03/2018 09:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
28/02/2018 15:41

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº109/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
27/02/2018 16:38

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
27/02/2018 16:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
27/02/2018 16:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
26/02/2018 10:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes