08/08/2025 05:02

Decorrido prazo de LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:48

Transitado em Julgado em 14/07/2025
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164622416
16/07/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164622416
15/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164622416
14/07/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 13:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153990986
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 3000131-15.2025.8.06.0127 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos, etc.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Defiro o requerimento de concessão da gratuidade da justiça.

Quanto a inicial, manifeste-se o Ministério Público, prazo de 15 dias.

Ressalto, ainda, que os expedientes necessários ao cumprimento do presente despacho poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital.

SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS Juiz de Direito Em respondência
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153990986
08/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153990986
08/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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