10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 170787561
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170787561
09/09/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0200801-52.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] REQUERENTE: JARINEIDE BRITO FERNANDES REQUERIDO: ROGERIO DE FIGUEIREDO PEREIRA DESPACHO

Vistos. Considerando o bloqueio de ativos financeiros realizado por meio do sistema SISBAJUD (ID 170448626), intime-se o executado para, querendo, manifestar-se sobre a constrição efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juiz de Direito
08/09/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170787561
28/08/2025 07:37

Decorrido prazo de JADIR BRITO FERNANDES em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
20/08/2025 13:42

Juntada de ordem de bloqueio
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 166075921
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 166075921
19/08/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0200801-52.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] REQUERENTE: JARINEIDE BRITO FERNANDES REQUERIDO: ROGERIO DE FIGUEIREDO PEREIRA DECISÃO

Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por JARINEIDE BRITO FERNANDES, em face de ROGÉRIO DE FIGUEIREDO PEREIRA. Petição do exequente requerendo o bloqueio de valores via SISBAJUD do débito atualizada (Id 158373767). É o relatório.

Decido. A parte executada foi intimada via DJe, através de seu advogado constituído (Id. 153223644), para efetuar o cumprimento voluntário da sentença.

Contudo, deixou transcorrer o prazo in albis. Dessa maneira, DEFIRO a realização de penhora on-line através do SISBAJUD, o que faço com amparo nos artigos 523, § 1º e 854 do Código de Processo Civil, cujo valor total a ser pesquisado/bloqueado será de R$ 1.619,85 (hum mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), conforme petição do exequente em Id. 158373767, em nome de: ROGERIO DE FIGUEIREDO PEREIRA, CPF: *14.***.*72-49.

Cumpridas as diligências, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, determino o arquivamento provisório do processo, nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Caso o bloqueio seja efetivo, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão do risco de ineficácia da medida de indisponibilidade de ativos financeiros, a secretaria/gabinete deverá proceder a movimentação e publicação desta decisão no sistema após o cumprimento da ordem de bloqueio no sistema SISBAJUD. Cumpra-se.

Ciência ao exequente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166075921
22/07/2025 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 05:50

Decorrido prazo de JADIR BRITO FERNANDES em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150505447
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0200801-52.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Exequente: JARINEIDE BRITO FERNANDES Executado: ROGERIO DE FIGUEIREDO PEREIRA DECISÃO

Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JARINEIDE BRITO FERNANDES em desfavor de ROGÉGIO DE FIGUEIREDO PEREIRA, almejando o pagamento no valor de R$ 1.551,87 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).

Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 143171290, posto que a Sentença de ID 130581082 transitou em julgado em 11/02/2025 (ID 136436868). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento à exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica da beneficiária.

Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MÍRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150505447
05/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150505447
14/04/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2025 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 22:08

Determinada a redistribuição dos autos
31/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/03/2025 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 21:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
19/02/2025 09:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/02/2025 12:20

Decorrido prazo de ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:20

Decorrido prazo de JADIR BRITO FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130581082
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130581082
17/12/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130581082
16/12/2024 16:45

Embargos de declaração não acolhidos
12/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
09/11/2024 23:53

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 14:33

Mov. [96] - Conclusão
29/10/2024 18:29

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0499/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422
28/10/2024 16:18

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02404901-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/10/2024 16:04
25/10/2024 01:46

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2024 15:45

Mov. [92] - Documento Analisado
14/10/2024 12:13

Mov. [91] - Documento Analisado
10/10/2024 14:05

Mov. [90] - Sem efeito suspensivo | Considerando que o acolhimento dos embargos podem implicar na modificacao da decisao, intime-se a parte autora, ora embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre os embargos opostos, confor
08/10/2024 10:55

Mov. [89] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte embargada, para no prazo de cinco (05) dias, apresentar manifestacao sobre os embargos opostos, nos moldes do 2 do art. 1023 do Codigo de Processo Civil. Expediente necessario.
07/10/2024 18:27

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0457/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
07/10/2024 11:43

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2024 09:48

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02361648-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 07/10/2024 09:45
07/10/2024 09:48

Mov. [85] - Entranhado | Entranhado o processo 0200801-52.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cobranca de Alugueis - Sem despejo
07/10/2024 09:48

Mov. [84] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
03/10/2024 11:44

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 08:38

Mov. [82] - Documento Analisado
03/10/2024 08:38

Mov. [81] - Informação
30/09/2024 22:40

Mov. [80] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2023 18:46

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0452/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219
15/12/2023 11:42

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2023 07:29

Mov. [77] - Documento Analisado
04/12/2023 21:24

Mov. [76] - Mero expediente | Tudo sopesado, uma vez que a parte requerida foi intimada e nao manifestou interesse na producao de provas, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Prazo de 05 dias.
30/11/2023 16:31

Mov. [75] - Concluso para Sentença
29/11/2023 14:46

Mov. [74] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
29/11/2023 14:20

Mov. [73] - Sessão de Conciliação não-realizada
29/11/2023 10:10

Mov. [72] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
28/11/2023 11:57

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02474253-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 11:31
28/11/2023 09:36

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
28/11/2023 08:39

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02473606-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 08:36
18/10/2023 04:14

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
11/10/2023 23:56

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177
10/10/2023 01:48

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2023 19:45

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
22/09/2023 09:19

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2023 08:09

Mov. [63] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/11/2023 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Nao Realizada
21/09/2023 01:47

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 13:57

Mov. [61] - Documento Analisado
20/09/2023 13:56

Mov. [60] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
12/09/2023 18:24

Mov. [59] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 08:35

Mov. [58] - Concluso para Sentença
10/07/2023 18:01

Mov. [57] - Concluso para Despacho
10/07/2023 14:31

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
29/06/2023 16:06

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02156410-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2023 15:59
29/06/2023 14:07

Mov. [54] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE, face as prerrogativas por lei conferidas, que a audiencia designada nao se realizou em face ausencia da parte promovida. Compareceu ao ato a parte autora JARINEIDE BRITO FERNANDES e seu advogado Dr. JADIR BRITO
29/06/2023 10:51

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02154620-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 10:39
09/05/2023 20:35

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071
08/05/2023 01:50

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 15:11

Mov. [50] - Documento Analisado
04/05/2023 17:04

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2023 12:56

Mov. [48] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/06/2023 Hora 13:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
03/05/2023 12:31

Mov. [47] - Concluso para Despacho
03/05/2023 11:50

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02027362-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/05/2023 11:27
05/04/2023 20:50

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051
04/04/2023 11:40

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023 10:36

Mov. [43] - Documento Analisado
31/03/2023 22:04

Mov. [42] - Mero expediente | R.H. Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos. Intimem-se as partes, atraves de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestacao. Expediente necessario.
31/03/2023 09:09

Mov. [41] - Concluso para Despacho
31/03/2023 09:09

Mov. [40] - Reativação | Sentenca anulada, conforme decisao de fls. 125/134.
09/02/2023 14:36

Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
09/02/2023 14:36

Mov. [38] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
16/06/2021 17:15

Mov. [37] - Recurso Eletrônico
16/06/2021 17:14

Mov. [36] - Certidão emitida
09/06/2021 22:15

Mov. [35] - Outras Decisões | Vistos etc., Apresentadas contrarrazoes as fls. 110/116, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3, do CPC. Expediente necessario.
09/06/2021 10:27

Mov. [34] - Concluso para Despacho
09/06/2021 09:03

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02104541-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/06/2021 08:30
07/06/2021 21:27

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2021 Data da Publicacao: 08/06/2021 Numero do Diario: 2625
03/06/2021 01:42

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2021 16:54

Mov. [30] - Documento Analisado
25/05/2021 22:36

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2021 06:52

Mov. [28] - Concluso para Despacho
24/05/2021 21:58

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02073183-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/05/2021 21:38
01/05/2021 01:10

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600
01/05/2021 01:10

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600
01/05/2021 01:10

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600
01/05/2021 01:10

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600
29/04/2021 11:38

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 07:46

Mov. [21] - Documento Analisado
28/04/2021 15:52

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2021 08:07

Mov. [19] - Concluso para Despacho
24/04/2021 19:03

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02011587-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/04/2021 18:37
31/03/2021 20:35

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581
30/03/2021 01:45

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0116/2021 Teor do ato: R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se,
29/03/2021 16:23

Mov. [15] - Documento Analisado
23/03/2021 21:59

Mov. [14] - Mero expediente | R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expediente necessario.
22/03/2021 08:14

Mov. [13] - Concluso para Despacho
20/03/2021 01:01

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01946398-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/03/2021 00:25
10/03/2021 14:07

Mov. [11] - Certidão emitida
10/03/2021 14:07

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)
18/01/2021 12:53

Mov. [9] - Certidão emitida
14/01/2021 19:46

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2021 Data da Publicacao: 15/01/2021 Numero do Diario: 2529
14/01/2021 16:56

Mov. [7] - Expedição de Carta
13/01/2021 12:46

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2021 12:06

Mov. [5] - Documento Analisado
08/01/2021 14:51

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2021 14:14

Mov. [3] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2021 11:44

Mov. [2] - Conclusão
08/01/2021 11:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo