29/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3002649-08.2025.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: MARIA VERA OLIVEIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MORAES RIBEIRO NETO - CE32538 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros Destinatários: JOAO MORAES RIBEIRO NETO - CE32538 FINALIDADE: Intimar JOAO MORAES RIBEIRO NETO - CE32538 acerca da sentença de ID 169977888 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 27 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154821242
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0051463-09.2021.8.06.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: ROBERTO DA FROTA CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO MARIO MATOS COELHO - CE17628-A POLO PASSIVO:SIDNEY TORRES VIEIRA e outros Destinatários:ADVOGADO da parte FINALIDADE: Intimar da sentença cuja parte dispositica segue transcrita: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, REJEITO o pedido autoral.

Condeno os autores ao pagamento das custas judiciais remanescentes.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios em desfavor do autor em virtude da ausência de lide.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos." CAUCAIA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154821242
15/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154821242
14/02/2025 16:39

Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
24/01/2025 13:53

Mov. [153] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2025 00:46

Mov. [152] - Concluso para Sentença
20/01/2025 14:52

Mov. [151] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WCAU.25.01300613-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/01/2025 14:45
09/01/2025 14:56

Mov. [150] - Certidão emitida
27/12/2024 16:33

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0639/2022 Data da Disponibilizacao: 10/08/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904 Pagina:
19/12/2024 16:25

Mov. [148] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2024 09:19

Mov. [147] - Certidão emitida
04/11/2024 20:06

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01844190-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2024 19:32
09/10/2024 16:09

Mov. [145] - Certidão emitida
09/10/2024 16:05

Mov. [144] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WCAU.24.01319099-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/10/2024 15:59
08/10/2024 08:54

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
04/10/2024 02:27

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 14:53

Mov. [141] - Certidão emitida
03/10/2024 14:52

Mov. [140] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 14:42

Mov. [139] - Certidão emitida
02/10/2024 16:36

Mov. [138] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 11:19

Mov. [137] - Certidão emitida
02/10/2024 10:32

Mov. [136] - Audiência Designada | Instrucao Data: 05/11/2024 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
01/10/2024 15:27

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01839540-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 15:10
01/10/2024 08:33

Mov. [134] - Petição juntada ao processo
05/09/2024 16:03

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01835813-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 15:35
02/09/2024 23:03

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
30/08/2024 16:01

Mov. [131] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WCAU.24.01316115-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/08/2024 15:34
30/08/2024 15:50

Mov. [130] - Certidão emitida
30/08/2024 12:07

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2024 09:46

Mov. [128] - Certidão emitida
29/08/2024 17:14

Mov. [127] - de Instrução | Designo a audiencia de Instrucao para 02/10/2024 as 10:30h com link: https://link.tjce.jus.br/dd9249 Ou apontar camera do smartphone para o QRCode: Ou comparecer presencialmente na sala de audiencias deste Juizo.
29/08/2024 16:14

Mov. [126] - Audiência Designada | Instrucao Data: 02/10/2024 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada
08/08/2024 09:37

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01831663-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 08/08/2024 09:26
29/07/2024 22:36

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
26/07/2024 12:10

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2024 09:28

Mov. [122] - Certidão emitida
12/07/2024 09:25

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2024 11:28

Mov. [120] - Concluso para Despacho
10/07/2024 10:49

Mov. [119] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WCAU.24.01312623-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/07/2024 10:45
08/07/2024 10:07

Mov. [118] - Certidão emitida
08/07/2024 10:03

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2024 09:45

Mov. [116] - Decurso de Prazo
08/07/2024 09:39

Mov. [115] - Certidão emitida
08/07/2024 09:37

Mov. [114] - Processo devolvido da DP
08/07/2024 09:20

Mov. [113] - Certidão emitida
08/07/2024 09:15

Mov. [112] - Documento
19/06/2024 13:51

Mov. [111] - Certidão emitida
14/06/2024 15:57

Mov. [110] - Documento
12/06/2024 11:54

Mov. [109] - Expedição de Carta Precatória
25/05/2024 08:27

Mov. [108] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/05/2024 atraves da guia n 064.1010599-90 no valor de 229,12
25/05/2024 08:27

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01820198-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/05/2024 07:53
25/05/2024 07:24

Mov. [106] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1010599-90 - Custas Intermediarias
17/05/2024 01:23

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
15/05/2024 12:15

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024 11:40

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024 11:36

Mov. [102] - Certidão emitida
21/03/2024 22:39

Mov. [101] - Certidão emitida
21/03/2024 22:35

Mov. [100] - Carta Precatória/Rogatória
06/03/2024 00:14

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2024 10:40

Mov. [98] - Petição juntada ao processo
02/02/2024 10:50

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01803619-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/02/2024 10:29
19/01/2024 20:43

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230
18/01/2024 13:02

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2024 08:34

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório | Com relacao ao edital de fl. 101 nao consta nos autos a informacao de sua publicacao, assim fica a parte autora intimada para providenciar a sua publicacao, no prazo de 15 dias, podendo realiza-la no DJe atraves
12/01/2024 16:46

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01800877-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2024 16:29
10/01/2024 20:41

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223
09/01/2024 02:15

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2024 12:58

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2023 11:22

Mov. [89] - Petição juntada ao processo
07/11/2023 23:33

Mov. [88] - Certidão emitida
07/11/2023 23:15

Mov. [87] - Carta Precatória/Rogatória
20/10/2023 14:41

Mov. [86] - Certidão emitida
20/10/2023 14:37

Mov. [85] - Documento
11/10/2023 15:12

Mov. [84] - Expedição de Carta Precatória
10/10/2023 22:34

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
09/10/2023 16:08

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2023 02:27

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2023 18:03

Mov. [80] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/10/2023 atraves da guia n 064.1007365-56 no valor de 218,86
06/10/2023 17:13

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01838643-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/10/2023 16:52
06/10/2023 12:13

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2023 12:07

Mov. [77] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1007365-56 - Custas Intermediarias
06/10/2023 11:36

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2023 23:14

Mov. [75] - Certidão emitida
05/10/2023 23:13

Mov. [74] - Carta Precatória/Rogatória
21/09/2023 20:42

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01836412-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 19:05
19/09/2023 23:23

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2023 23:52

Mov. [71] - Certidão emitida
30/08/2023 23:52

Mov. [70] - Ofício
14/08/2023 12:31

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01830876-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 12:00
11/08/2023 17:21

Mov. [68] - Certidão emitida
11/08/2023 17:21

Mov. [67] - Documento
11/08/2023 17:21

Mov. [66] - Certidão emitida
11/08/2023 17:21

Mov. [65] - Documento
07/08/2023 00:07

Mov. [64] - Expedição de Carta Precatória
07/08/2023 00:07

Mov. [63] - Expedição de Carta Precatória
03/08/2023 14:30

Mov. [62] - Certidão emitida
01/08/2023 16:46

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2023 11:05

Mov. [60] - Concluso para Despacho
17/07/2023 10:52

Mov. [59] - Certidão emitida
17/07/2023 10:07

Mov. [58] - Certidão emitida
25/03/2023 03:14

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043
23/03/2023 02:20

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2023 13:22

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2023 13:19

Mov. [54] - Certidão emitida
22/03/2023 13:12

Mov. [53] - Carta Precatória/Rogatória
02/03/2023 10:06

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
02/03/2023 10:05

Mov. [51] - Certidão emitida
02/03/2023 10:05

Mov. [50] - Carta Precatória/Rogatória
09/02/2023 18:39

Mov. [49] - Certidão emitida
09/02/2023 18:39

Mov. [48] - Documento
02/02/2023 02:18

Mov. [47] - Certidão emitida
02/02/2023 02:18

Mov. [46] - Certidão emitida
02/02/2023 02:16

Mov. [45] - Certidão emitida
25/01/2023 16:49

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2023 08:26

Mov. [43] - Certidão emitida
18/01/2023 08:26

Mov. [42] - Documento
18/01/2023 08:26

Mov. [41] - Certidão emitida
18/01/2023 08:26

Mov. [40] - Documento
14/01/2023 18:36

Mov. [39] - Expedição de Edital
14/01/2023 18:27

Mov. [38] - Expedição de Carta Precatória
14/01/2023 18:26

Mov. [37] - Expedição de Carta Precatória
13/01/2023 08:04

Mov. [36] - Concluso para Despacho
12/01/2023 14:57

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01800775-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2023 14:41
11/01/2023 14:09

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/000418-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2023 Local: Oficial de justica - Joana Frota Aguiar
11/01/2023 13:39

Mov. [33] - Certidão emitida
11/01/2023 13:39

Mov. [32] - Certidão emitida
11/01/2023 13:39

Mov. [31] - Certidão emitida
30/11/2022 08:13

Mov. [30] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/11/2022 atraves da guia n 064.1003538-94 no valor de 108,92
29/11/2022 14:35

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01848203-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/11/2022 13:48
29/11/2022 13:31

Mov. [28] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1003538-94 - Custas Intermediarias
04/11/2022 22:26

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0757/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961
03/11/2022 11:57

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2022 22:44

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
09/08/2022 03:12

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022 11:12

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, demonstrar ou complementar pagamento de todas as diligencias do oficial de justica, uma vez que fora localizado o pagamento de apenas 02 (duas) resta
20/07/2022 10:17

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01828889-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2022 09:53
25/05/2022 15:19

Mov. [21] - Certidão emitida
14/03/2022 13:37

Mov. [20] - Certidão emitida
11/03/2022 11:46

Mov. [19] - Certidão emitida
10/03/2022 18:24

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2021 15:25

Mov. [17] - Outras Decisões | Tendo em vista o recolhimento das custas processuais necessarias, cumpra-se o despacho de fl. 44 em sua totalidade, com as citacoes e intimacoes necessarias.
21/09/2021 16:05

Mov. [16] - Concluso para Despacho
21/09/2021 12:52

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00333645-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2021 12:04
15/09/2021 01:32

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2021 Data da Publicacao: 15/09/2021 Numero do Diario: 2695
13/09/2021 11:35

Mov. [13] - Certidão emitida
13/09/2021 11:35

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2021 10:08

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2021 10:40

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
24/06/2021 10:17

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00321318-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 09:50
15/04/2021 17:49

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021 13:38

Mov. [7] - Conclusão
06/04/2021 19:32

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00310764-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/04/2021 18:57
31/03/2021 22:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581
30/03/2021 02:09

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2021 12:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2021 17:29

Mov. [2] - Conclusão
28/03/2021 17:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo