05/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 07:33

Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 72389408
18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 72389408
18/11/2024 00:00

Intimação

Determino que a Secretaria deste Juizado Especial elabore os cálculos referentes às custas processuais devidas pela parte autora, conforme condenação contida na sentença de extinção do feito.

Empós, intimem-se os promoventes, por meio do seu advogado, habilitado nos autos, para efetivar o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inclusão do débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos da Portaria Conjunta nº 2076/2018, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Corregedor Geral de Justiça, publicada em 29/10/2018.

Caso haja o pagamento, no prazo acima, retornem-se os autos ao arquivo.

Caso contrário, comunique-se à Procuradoria Geral do Estado do Ceará, conforme o disposto no art. 4º da Portaria 2076/2018 e, após, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
16/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72389408
01/11/2024 08:34

Realizado Cálculo de Liquidação
01/11/2024 08:33

Juntada de cálculo
20/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 00:01

Conclusos para despacho
30/09/2023 00:01

Processo Desarquivado
29/09/2023 23:33

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 23:33

Juntada de Certidão
29/09/2023 23:33

Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2023. Documento: 64184091
25/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 64184091
25/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 64184091
25/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000424-78.2021.8.06.0012 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: VITORIA DIOGENES PEIXOTO DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - CE12792 POLO PASSIVO:AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - SP436162 SENTENÇA Não tendo comparecido a parte Autora à sessão de conciliação, julgo EXTINTO o processo, de acordo com o art. 51, inciso I da Lei 9.099/95, condenando-a ao pagamento de custas processuais, com fulcro no Enunciado nº 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil.

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas no prazo de dez dias.

Vencidos sem pagamento, proceda a extração de certidão para a Procuradoria Geral do Estado, registrando em livro próprio, fazendo constar nestes autos e em seguida, os arquivem.

P.R.I. FORTALEZA, data no rodapé. (assinado eletronicamente)
24/08/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 14:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/04/2023 19:14

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:27

Audiência Conciliação realizada para 12/04/2023 09:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/03/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:22

Expedição de Mandado.
14/03/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000424-78.2021.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

ADRIANO PASCARELLI AGRELLO, Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 12/04/2023, 09:50h.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 13 de março de 2023.

MARIA VICENTE DA SILVA (Assinatura Digital) Por Ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo, Elison Pacheco Oliveira Teixeira SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 00:25

Audiência Conciliação designada para 12/04/2023 09:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/08/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:59

Conclusos para despacho
23/06/2022 08:59

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:40

Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 12:27

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:37

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:37

Juntada de Certidão
13/09/2021 17:28

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 24/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 10:48

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2021 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/07/2021 13:04

Juntada de Petição de contestação
23/06/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:32

Expedição de Citação.
23/06/2021 16:32

Expedição de Citação.
22/04/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:23

Conclusos para despacho
15/03/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 18:50

Audiência Conciliação designada para 03/08/2021 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/03/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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