20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154936270
19/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0250695-60.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FLORIANO DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela contadoria. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Fortaleza, data da assinatura digital Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154936270
16/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154936270
16/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:30

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
14/02/2025 14:42

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/02/2025 14:41

Mov. [80] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
14/02/2025 14:41

Mov. [79] - Documento
09/05/2024 05:59

Mov. [78] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
07/05/2024 15:58

Mov. [77] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2024 13:17

Mov. [76] - Conclusão
26/03/2024 11:04

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01955873-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 10:44
15/03/2024 21:32

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268
14/03/2024 11:48

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2024 07:10

Mov. [72] - Documento Analisado
13/03/2024 16:47

Mov. [71] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2024 09:09

Mov. [70] - Desarquivamento
13/03/2024 09:08

Mov. [69] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 16:19

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/11/2023 15:20

Mov. [67] - Concluso para Despacho
06/11/2023 13:14

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02429945-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 13:04
17/10/2023 15:27

Mov. [65] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
17/10/2023 15:27

Mov. [64] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
17/10/2023 15:23

Mov. [63] - Documento
06/10/2023 14:51

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/193488-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2023 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
06/10/2023 14:47

Mov. [61] - Documento Analisado
06/10/2023 11:15

Mov. [60] - Mero expediente | Intime-se o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de cumprimento de sentenca, mediante simples impugnacao, segundo a orientacao contida no Enunciado n 13 do FONAJEF. Expedientes neces
03/10/2023 18:25

Mov. [59] - Concluso para Despacho
26/09/2023 12:31

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02348152-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/09/2023 12:01
21/08/2023 10:29

Mov. [57] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
21/08/2023 10:29

Mov. [56] - Definitivo
12/08/2023 23:41

Mov. [55] - Migração SAJ PJe | Migrado para o PJe
11/08/2023 13:26

Mov. [54] - Mero expediente | Aguarde-se iniciativa da parte interessada em arquivo.
10/08/2023 08:37

Mov. [53] - Conclusão
10/08/2023 08:37

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
10/08/2023 08:37

Mov. [51] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/07/2023 16:53:07 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHA
22/11/2022 20:19

Mov. [50] - Recurso Eletrônico
22/11/2022 20:18

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
16/11/2022 09:54

Mov. [48] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
16/11/2022 09:30

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02504408-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/11/2022 09:24
31/10/2022 16:05

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
31/10/2022 16:05

Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
31/10/2022 16:04

Mov. [44] - Documento
20/10/2022 12:13

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/222551-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2022 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
20/10/2022 12:12

Mov. [42] - Documento Analisado
19/10/2022 18:49

Mov. [41] - Mero expediente | Intime-se a parte recorrida para apresentacao de contrarrazoes ao recurso inominado, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, 2, da Lei n 9.099/1995. Empos, enviem-se os autos a Turma Recursal. Expedi
17/10/2022 17:14

Mov. [40] - Conclusão
17/10/2022 13:29

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02445775-4 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 17/10/2022 13:25
11/10/2022 11:29

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
11/10/2022 11:29

Mov. [37] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
11/10/2022 11:28

Mov. [36] - Documento
05/10/2022 17:07

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
05/10/2022 12:39

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01418185-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/10/2022 12:32
30/09/2022 21:33

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0838/2022 Data da Publicacao: 03/10/2022 Numero do Diario: 2939
29/09/2022 11:57

Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
29/09/2022 11:49

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2022 10:41

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/206277-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2022 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
29/09/2022 10:40

Mov. [29] - Documento Analisado
29/09/2022 10:39

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
29/09/2022 10:38

Mov. [27] - Informação
28/09/2022 09:58

Mov. [26] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022 12:42

Mov. [25] - Concluso para Sentença
22/09/2022 23:01

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01413679-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/09/2022 22:40
20/09/2022 15:21

Mov. [23] - Encerrar análise
19/09/2022 02:56

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
08/09/2022 15:26

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
08/09/2022 14:21

Mov. [20] - Documento Analisado
06/09/2022 16:00

Mov. [19] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios.
05/09/2022 10:25

Mov. [18] - Concluso para Despacho
02/09/2022 14:31

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02347634-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/09/2022 13:59
12/08/2022 21:39

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0769/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906
11/08/2022 02:29

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022 15:12

Mov. [14] - Documento Analisado
10/08/2022 13:46

Mov. [13] - Mero expediente | Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestacao, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do C
10/08/2022 11:35

Mov. [12] - Concluso para Despacho
10/08/2022 08:34

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02286794-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/08/2022 08:25
20/07/2022 20:59

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0734/2022 Data da Publicacao: 21/07/2022 Numero do Diario: 2889
19/07/2022 02:10

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2022 12:16

Mov. [8] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
07/07/2022 12:16

Mov. [7] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
07/07/2022 12:13

Mov. [6] - Documento
05/07/2022 14:07

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/135593-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2022 Local: Oficial de justica - Rhamanita De Macedo Pereira
05/07/2022 14:07

Mov. [4] - Documento Analisado
01/07/2022 14:19

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2022 19:37

Mov. [2] - Concluso para Despacho
30/06/2022 19:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00