TJCE - 0240298-68.2024.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 13:21
Conclusos para despacho
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07/07/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 16:26
Conclusos para decisão
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19/05/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153188642
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0240298-68.2024.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: JOSEFA ROSA DE LEMOS e outros REQUERIDO: Helario Rodrigues da Costas e outros DECISÃO Cls.
Indefiro, por ora, os pedidos constantes na petição de id. 134466015, uma vez que existe incerteza quanto à existência de inventário em andamento ou concluído.
Não há como se considerar a citação na pessoa da prole do falecido, porque não há prova de que ele represente o espólio ou que este existia, sendo recomendável que o autor informe sobre a existência de eventuais herdeiros e seus endereços, bem como se existe (ou existiu) inventário ou arrolamento.
Determino a intimação da parte autora para informar sobre a existência de inventário ou arrolamento em nome do confinantes, bem como sobre a existência de eventuais herdeiros e seus respectivos endereços.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153188642
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11/05/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153188642
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05/05/2025 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/02/2025 11:07
Conclusos para despacho
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03/02/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129471342
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11/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129471342
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10/12/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129471342
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09/12/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 10:44
Conclusos para despacho
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09/11/2024 11:48
Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 11:33
Mov. [28] - Conclusão
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06/11/2024 18:14
Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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21/08/2024 11:29
Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
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21/08/2024 11:29
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
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21/08/2024 09:19
Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
21/08/2024 09:19
Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/08/2024 18:36
Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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16/08/2024 10:52
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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14/08/2024 09:37
Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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14/08/2024 09:37
Mov. [19] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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14/08/2024 09:31
Mov. [18] - Documento
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19/07/2024 16:07
Mov. [17] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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09/07/2024 16:00
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/135620-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2024 Local: Oficial de justica - Ricardo Saraiva Martins
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09/07/2024 15:57
Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/135616-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2024 Local: Oficial de justica - Ricardo Saraiva Martins
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09/07/2024 15:44
Mov. [14] - Documento Analisado
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21/06/2024 09:46
Mov. [13] - Mero expediente | Cls. Cumpra-se integralmente a decisao interlocutoria as fls. 48/49, citando os confinantes indicados na peca inicial e expedindo o edital. Expedientes Necessarios.
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20/06/2024 01:50
Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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20/06/2024 01:50
Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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20/06/2024 01:47
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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19/06/2024 17:28
Mov. [9] - Conclusão
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19/06/2024 16:26
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02134879-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 16:24
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07/06/2024 14:13
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/06/2024 14:12
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/06/2024 14:10
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/06/2024 14:07
Mov. [4] - Documento Analisado
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07/06/2024 14:06
Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2024 17:32
Mov. [2] - Conclusão
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06/06/2024 17:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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