15/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168656164
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168656164
13/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:41

Juntada de Certidão de custas - guia paga
13/08/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168656164
13/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:31

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
04/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:00

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165822133
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165822133
25/07/2025 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr.

Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 3000183-02.2024.8.06.0109 Assunto: [Ação Anulatória, Adjudicação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CDC MAQUINAS & LOGISTICA INTEGRADA LTDA REU: MARIA NAZARE DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Verifico que houve equívoco no despacho inicial deste procedimento, pois o seu conteúdo se refere a processo distinto.

Dessa forma, revogo o deferimento da gratuidade da justiça anteriormente concedida à parte autora.

Considerando que este procedimento visa tão somente o cumprimento de carta precatória, o valor das suas custas não é baseado no valor atribuído à causa na demanda originária, sendo o montante fixo de R$ 176,97, conforme tabela do TJCE.

Isso posto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que realize o recolhimento das custas referentes ao cumprimento da deprecata ou comprove o deferimento da gratuidade da justiça na ação principal, sob pena de extinção.

Comprovado o pagamento, cumpra-se a carta precatória, independentemente de nova conclusão.

Decorrido o prazo em branco ou sobrevindo pedido, conclusão para decisão.

Expedientes necessários.

Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica.

Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz de Direito
24/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165822133
21/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:25

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
26/06/2025 07:25

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
19/05/2025 10:20

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152959620
13/05/2025 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr.

Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 PROCESSO: 3000183-02.2024.8.06.0109 ASSUNTO: [Ação Anulatória, Adjudicação] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CDC MAQUINAS & LOGISTICA INTEGRADA LTDA REU: MARIA NAZARE DE SOUSA OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JARDIM DESPACHO Observo que houve equívoco no despacho de id n° 112712431, visto que o Munício de Jardim não é parte neste procedimento, que foi instaurado apenas para cumprimento de carta precatória.

Isso posto, determino a exclusão do ente municipal do cadastro das partes.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à diligência pretendida ou demonstrar o deferimento da gratuidade da justiça no processo de origem, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo ou sobrevindo manifestação, conclusão para decisão.

Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica.

Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz de Direito
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152959620
12/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152959620
04/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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