03/09/2025 15:00

Decorrendo Prazo
03/09/2025 15:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/09/2025 14:50

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 09:00

Juntada de Petição
01/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:15

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
01/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/09/2025 08:13

Mover Obj A
01/09/2025 08:13

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
28/08/2025 15:17

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 20:32

Expedição de Ofício.
27/08/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
26/08/2025 14:18

Juntada de Acórdão
26/08/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
26/08/2025 09:00

Julgado
18/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:59

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 21:52

Inclusão em Pauta
13/08/2025 21:52

Para Julgamento
13/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:58

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
13/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:21

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:10

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição
28/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/07/2025 09:40

Juntada de Petição
16/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/07/2025 16:28

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/07/2025 21:41

Juntada de Petição
07/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:41

Juntada de Petição
07/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:24

Decorrendo Prazo
18/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:22

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0220282-98.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Rayssa Alves Bezerra - Apelante: Gibson Oliveira Melo dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor dos apelantes para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 16 de junho de 2025. - Advs: Thalia Lara Soares Conde (OAB: 43083/CE) - Raphael Paulino Martins de Souza (OAB: 46789/CE) - Ministério Público Estadual
16/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/06/2025 15:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:08

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
02/06/2025 11:00

(Distribuição Automática) por sorteio
02/06/2025 10:43

Registrado para Retificada a autuação
02/06/2025 10:43

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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