TJCE - 0051122-71.2021.8.06.0164

08/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2025 14:56

Alterado o assunto processual

08/01/2025 14:56

Juntada de Informações

07/01/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 09:45

Conclusos para despacho

25/01/2024 09:37

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023 11:51

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023 07:43

Juntada de Certidão

21/11/2022 01:55

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 01:23

Mov. [50] - Certidão emitida

11/10/2022 11:57

Mov. [49] - Documento

10/10/2022 15:58

Mov. [48] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022 08:20

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, intimei (via portal) a Fazenda Publica Municipal acerca da decisão retro, para fins de ciência. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de outubro de 2022.

10/10/2022 08:20

Mov. [46] - Certidão emitida

04/10/2022 20:44

Mov. [45] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 18:35

Mov. [44] - Concluso para Despacho

12/09/2022 13:47

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01805422-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 13:24

01/09/2022 02:12

Mov. [42] - Certidão emitida

19/08/2022 10:10

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Município via portal.

19/08/2022 10:10

Mov. [40] - Certidão emitida

17/08/2022 18:17

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do teor da certidão de fl. 91, a fim de que informe atual endereço da parte executada ou requeira o que entender de direito. Expedientes necessários.

27/05/2022 09:11

Mov. [38] - Concluso para Despacho

27/05/2022 09:10

Mov. [37] - Certidão emitida

25/05/2022 17:22

Mov. [36] - Mero expediente: Cite-se, nos termos da Decisão de fl. 79, no endereço informado à fl. 89. Expedientes necessários.

25/05/2022 15:10

Mov. [35] - Concluso para Despacho

24/05/2022 12:52

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01803173-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2022 11:29

13/05/2022 06:59

Mov. [33] - Certidão emitida

03/05/2022 14:01

Mov. [32] - Certidão emitida

02/05/2022 15:03

Mov. [31] - Certidão emitida

02/05/2022 11:03

Mov. [30] - Mero expediente: Diante do retorno do AR de fl. 83, intime-se o Município de São Gonçalo do Amarante, por seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar atual endereço da parte recorrida. Expediente necessário.

28/04/2022 15:31

Mov. [29] - Certidão emitida

28/04/2022 14:53

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/04/2022 09:28

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2022 08:51

Mov. [25] - Documento

02/03/2022 19:05

Mov. [24] - Expedição de Carta

01/03/2022 18:45

Mov. [23] - Com efeito suspensivo: Recurso tempestivo (fls. 65/76). Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1.010 do CPC). Com as contrarrazões, sigam

01/03/2022 14:18

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, compulsando os autos, verifiquei que houve uma duplicidade na liberação da Sentença (fls. 53/54 e 58/59). O referido é verdade. Dou fé.

01/03/2022 14:11

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2022 13:20

Mov. [20] - Concluso para Despacho

01/03/2022 13:20

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da petição, faço os autos concluso.

28/02/2022 13:51

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

24/02/2022 09:11

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01801006-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/02/2022 08:51

24/02/2022 00:35

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2022 00:54

Mov. [15] - Certidão emitida

13/02/2022 19:53

Mov. [14] - Certidão emitida

04/02/2022 08:22

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o que intimei o Município via portal.

04/02/2022 08:21

Mov. [12] - Certidão emitida

04/02/2022 08:21

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que registrei a sentença via saj..

04/02/2022 08:20

Mov. [10] - Informação

03/02/2022 16:53

Mov. [9] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022 08:20

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o que intimei o Município via portal

01/02/2022 08:19

Mov. [7] - Certidão emitida

01/02/2022 08:19

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que registrei a sentença via saj

01/02/2022 08:18

Mov. [5] - Informação

31/01/2022 20:38

Mov. [4] - Improcedência: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, § 1º, e 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2016, nos termos do artigo 174 do CTN

31/01/2022 13:57

Mov. [3] - Concluso para Sentença

23/11/2021 12:52

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2021 12:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio