01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170372677
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170372677
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0277429-77.2024.8.06.0001 Inventariante/Requerente: REQUERENTE: EUGENIO GALBA SANTOS FEITOSA Espólio: REQUERENTE: MARIA IRANILTA SANTOS FEITOSA DESPACHO Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar devidamente o feito.

Publique-se.

SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital
28/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170372677
25/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:28

Decorrido prazo de TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA em 20/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 155514391
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 155514391
21/07/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0277429-77.2024.8.06.0001 Inventariante: Eugenio Galba Santos Feitosa Espólio: Maria Iranilta Santos Feitosa DECISÃO Oficie-se à CEMAN para sustar os mandados expedidos e devolvê-los, diante a manifestação do inventariante.

Considerando o teor da petição ID 154156766, em que o inventariante informa estar em tratativa com os demais herdeiros para apresentação do plano de partilha, determino a suspensão do processo por 30 (trinta) dias ou até a apresentação do documento, o que vier primeiro.

Faculta-se às partes, ao apresentar a partilha amigável devidamente subscrita por todos os herdeiros, a conversão do rito para arrolamento, conforme Art. 659 e seguintes, desde que expressamente requerida.

Na confecção do plano de partilha deverá observar os termos do Art. 653 do CPC, devendo atribuir valor aos bens do espólio, bem como indicar nominal e percentualmente o quinhão de cada sucessor.

Na mesma ocasião terá de anexar a documentação de todos os bens e herdeiros (e de seus cônjuges, se for o caso), na hipótese de não estarem anexos.

Caso não haja apresentação do plano de partilha amigável no prazo estipulado, intime-se o inventariante para reapresentar as Primeiras Declarações, retificando o documento atribuindo valor aos bens, e, após, dê-se vista à Procuradoria Fiscal e citem-se os demais herdeiros não representados nos autos, por Oficial de Justiça, observando a determinação de recolhimento de custas ao final do processo. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025 SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO
18/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155514391
18/07/2025 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025 05:57

Decorrido prazo de TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 00:56

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 00:52

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 06:32

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/06/2025 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 04:18

Decorrido prazo de EUGENIO GALBA SANTOS FEITOSA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155514391
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155514391
26/05/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0277429-77.2024.8.06.0001 Inventariante: Eugenio Galba Santos Feitosa Espólio: Maria Iranilta Santos Feitosa DECISÃO Oficie-se à CEMAN para sustar os mandados expedidos e devolvê-los, diante a manifestação do inventariante.

Considerando o teor da petição ID 154156766, em que o inventariante informa estar em tratativa com os demais herdeiros para apresentação do plano de partilha, determino a suspensão do processo por 30 (trinta) dias ou até a apresentação do documento, o que vier primeiro.

Faculta-se às partes, ao apresentar a partilha amigável devidamente subscrita por todos os herdeiros, a conversão do rito para arrolamento, conforme Art. 659 e seguintes, desde que expressamente requerida.

Na confecção do plano de partilha deverá observar os termos do Art. 653 do CPC, devendo atribuir valor aos bens do espólio, bem como indicar nominal e percentualmente o quinhão de cada sucessor.

Na mesma ocasião terá de anexar a documentação de todos os bens e herdeiros (e de seus cônjuges, se for o caso), na hipótese de não estarem anexos.

Caso não haja apresentação do plano de partilha amigável no prazo estipulado, intime-se o inventariante para reapresentar as Primeiras Declarações, retificando o documento atribuindo valor aos bens, e, após, dê-se vista à Procuradoria Fiscal e citem-se os demais herdeiros não representados nos autos, por Oficial de Justiça, observando a determinação de recolhimento de custas ao final do processo. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025 SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO
25/05/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 12:40

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 11:10

Expedição de Ofício.
23/05/2025 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155514391
23/05/2025 04:29

Decorrido prazo de TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
21/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154103690
14/05/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0277429-77.2024.8.06.0001 Inventariante/Requerente: REQUERENTE: EUGENIO GALBA SANTOS FEITOSA Espólio: REQUERENTE: MARIA IRANILTA SANTOS FEITOSA DESPACHO Cls., Intimem-se pessoalmente todos os herdeiros qualificados na exordial, inclusive o inventariante, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, indicando um apto a assumir o cargo de inventariante, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito.

Expeçam-se mandados/cartas precatórias necessários, para os quais confiro a gratuidade judiciária.

Publique-se. Fortaleza/CE, 9 de maio de 2025 SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154103690
13/05/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154103690
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:32

Conclusos para despacho
05/04/2025 12:36

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/04/2025 17:00

Mov. [12] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
13/03/2025 18:27

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2025 Data da Publicacao: 14/03/2025 Numero do Diario: 3503
12/03/2025 01:41

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0093/2025 Teor do ato: Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar devidamente o feito, cumprindo a decisao de fls. 35/36, sob pena de
06/03/2025 17:57

Mov. [9] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar devidamente o feito, cumprindo a decisao de fls. 35/36, sob pena de destituicao do cargo. Publique-se.
21/02/2025 15:18

Mov. [8] - Concluso para Despacho
13/02/2025 10:18

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/02/2025 10:17

Mov. [6] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
08/11/2024 18:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2024 Data da Publicacao: 11/11/2024 Numero do Diario: 3430
07/11/2024 01:49

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2024 17:30

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 19:31

Mov. [2] - Conclusão
21/10/2024 19:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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