15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203758-26.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Walnir Graças Marques dos Santos - Recorrido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Marcos Antônio Costa Silva (OAB: 30333/CE) - Rafael de Souza Costa (OAB: 38840/CE) - Ministério Público Estadual
16/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTONIO COSTA SILVA (OAB 30333/CE), ADV: RAFAEL DE SOUZA COSTA (OAB 38840/CE) - Processo 0203758-26.2021.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Walnir Graças Marques dos SantosB0 - O Dr.

Antonio Josimar Almeida Alves, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri por nomeação legal etc.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o réu WALNIR GRAÇAS MARQUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, RG *80.***.*06-69, CPF *14.***.*87-28, pai Luiz Gomes dos Santos, mãe Maria das Graças Marques dos Santos, nascido em 15/01/1983, natural de Fortaleza - CE, foi pronunciado por infração ao artigo 121, §2º, I e IV, c/c art. 29, do Código Penal, pelo fato ocorrido no dia 21 de novembro de 2020.

Como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital fica intimado da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.

CUMPRA-SE.
08/07/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 09:29

Expedição de .
07/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:03

Outras Decisões
26/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:53

Juntada de Petição
17/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:52

Expedição de .
09/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 23:53

Juntada de Petição
05/06/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
03/06/2025 17:28

Expedição de .
02/06/2025 08:38

Conclusos para decisão
01/06/2025 22:19

Juntada de Petição
01/06/2025 22:19

Processo entranhado
01/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Souza Costa (OAB 38840/CE), Marcos Antonio Costa Silva (OAB 30333/CE) Processo 0203758-26.2021.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 11º Distrito Policial - Réu: Walnir Graças Marques dos Santos - CONCLUSÃO Ante todo o exposto, PRONUNCIO o réu Walnir Graças Marques dos Santos, qualificado na exordial acusatória, pela suposta prática de homicídio qualificado, em face da vítima Janilton Henrique de Lima, conduta tipificada no art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 29, do Código Penal, determinado que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.

PROVIDÊNCIAS Intimem-se a defesa e o Ministério Público da presente decisão de pronúncia; Intime-se, pessoalmente e por mandado, o acusado; Atualize-se o histórico de partes; Em caso de recurso, intime a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, providencie a remessa dos autos para o Tribunal; Preclusa a presente decisão de pronúncia, intimem-se as partes para a fase do artigo 422, do Código de Processo Penal e, após, voltem-me conclusos para relatório e designação de data para o julgamento.

Publique-se e cumpra-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Antonio Josimar Almeida Alves Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

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