10/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:25

Decorrido prazo
04/06/2025 15:00

Decorrido prazo
29/05/2025 07:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bruno Pessoa de Oliveira (OAB 9833/MA), Walber Neto Lopes Pinto (OAB 11055/MA), Jamile Lobo Henrique (OAB 16687/MA) Processo 0201004-45.2025.8.06.0301 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Maria Gabriela Casimiro da Silva Fernandes - Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO e, consequentemente, mantenho a prisão domiciliar de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA FERNANDES, qualificado nos autos, como garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

Intimem-se a defesa do requerente.

Ciência ao Ministério Público.

Preclusa a decisão, arquive-se com as baixas necessárias.
28/05/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:17

Outras Decisões
21/05/2025 08:41

Encerrar análise
20/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição
14/05/2025 19:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:52

Documento Analisado
14/05/2025 19:51

Expedição de .
12/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 17:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 17:17

Reativado processo recebido de outro Foro
09/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:40

Declarada incompetência
09/05/2025 10:25

Conclusos
11/04/2025 11:31

Conclusos
11/04/2025 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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