13/09/2025 00:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/08/2025 08:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:26

Decorrido prazo
08/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
28/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
25/07/2025 20:50

Expedição de Ofício.
25/07/2025 20:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:39

Desclassificação de Delito
09/07/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIVEUTON VASQUES LANDIM (OAB 32354/CE) - Processo 0207222-50.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Edinaldo Matias dos SantosB0 - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º: 0207222-50.2024.8.06.0293 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Acusado (a)(s): Edinaldo Matias dos Santos Aos 07/07/2025 às 14:00h, no horário aprazado, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, deu-se início ao presente ato processual.

PRESENTES Juiz(a) de Direito: Carliete Roque Gonçalves Palacio Promotor(a) de Justiça: André Augusto Cardoso Barroso Defensor(a) do réu: Eliveuton Vasques Landim, OAB/CE 32.354 As testemunhas arroladas na denúncia: Jaaziel Rodrigues da Silva Marinho, Raimundo Aurefran de Souza Silva e Rodrigo de Morais Melo.

A testemunha de defesa: Valmir Ribeiro Miná O réu: Edinaldo Matias Santos OCORRÊNCIAS Onde se encontravam a Dra.

Carliete Roque Gonçalves Palácio, Juíza de Direito, comigo a Assistente de Apoio Judiciário, in fine assinado, a quem a MM.

Juíza ordenou que declarasse aberta a audiência e apregoasse as partes.

A MM.

Juíza deferiu em parte o pedido da defesa, para ouvir a testemunha Valmir Ribeiro, considerando que ele estava presente no momento dos fatos, sem objeções por parte do Ministério Público.

Ato contínuo, iniciou-se com inquirição das testemunhas de acusação presentes Rodrigo de Morais Melo, após oitiva da primeira testemunha de acusação o Ministério Público e a defesa requereram a inversão na oitiva da testemunha de defesa Valmir Ribeiro Miná, sendo Deferido pela MM.

Juíza.

Ademais foram ouvidas as demais testemunhas de acusação, Jaaziel Rodrigues da Silva Marinho e Raimundo Aurefran de Souza Silva.

Após oitiva das testemunhas acima elencadas, iniciou-se o interrogatório do réu.

Os depoimentos foram prestados por recurso audiovisual, de acordo com o disposto no art. 405, §1º, do CPP, conforme mídia em anexo.

A MM.

Juíza indagou as partes se haviam diligências a requerer, não houverem requerimentos.

O Ministério Público, apresentou memoriais orais, nos moldes do art. 403 do CPP, conforme gravação de áudio e vídeo.

A defesa por sua vez, requereu prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais escritas o que foi deferido pela MM.

Juíza.

Ao final, determinou a M.M Juiza: 1- Que após apresentação dos memoriais pela defesa, os autos sigam conclusos para sentença.

Nada mais havendo a constar, mandou a MM.

Juiza encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, Sarah Noronha Rocha Feitosa, Assistente de Apoio Judiciária, o digitei.

Juazeiro do Norte, 07 de julho de 2025.

Carliete Roque Gonçalves Palacio Juíza de Direito
08/07/2025 13:29

Conclusos
08/07/2025 10:47

Juntada de Petição
08/07/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:35

Decorrido prazo
28/05/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliveuton Vasques Landim (OAB 32354/CE) Processo 0207222-50.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Edinaldo Matias dos Santos - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do ato de fls. 162/163, o qual segue adiante transcrito: "Em virtude da VIII Semana Estadual do Júri que ocorrerá entre os dias 16 a 27 de junho de 2025, designo nova data para a audiência agendada às fls. 156.

Designo Audiência de Instrução para o dia 07/07/2025 às 14:00h, a qual ocorrerá na modalidade virtual através do aplicativo Microsoft Teams, com a tomada dos depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, interrogando-se, ao final, o réu.

Seguem informações da sala de audiência virtual: Link da Audiência: https://link.tjce.jus.br/f380d9 (...)"
27/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 12:50

Expedição de .
23/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:25

Histórico de partes atualizado
16/05/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2025 21:36

Expedição de Ofício.
15/05/2025 21:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:31

Expedição de .
12/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:21

Juntada de Petição
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 14:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
29/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
21/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:35

Expedição de .
21/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:34

Recebida a denúncia
18/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:01

Juntada de Petição
10/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:47

Expedição de .
08/03/2025 07:10

Juntada de Petição
07/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 07:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:47

Recebida a denúncia
20/01/2025 09:48

Histórico de partes atualizado
17/01/2025 11:22

Juntada de Petição
15/01/2025 09:32

Conclusos
15/01/2025 09:32

Evolução da Classe Processual
09/01/2025 14:00

Juntada de Petição
09/01/2025 09:48

Histórico de partes atualizado
09/01/2025 08:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 07:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 21:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:26

Juntada de Petição
17/12/2024 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 08:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 08:24

Reativado processo recebido de outro Foro
13/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:57

Declarada incompetência
05/12/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 00:43

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:18

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:20

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:31

Juntada de Petição
12/11/2024 13:48

Conclusos
11/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/11/2024 10:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/11/2024 10:06

Reativado processo recebido de outro Foro
10/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:24

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
10/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 13:34

Juntada de Petição
10/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2024 12:00:00, Plantão do 1º Núcleo Regional.
10/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 09:48

Histórico de partes atualizado
10/11/2024 09:48

Histórico de partes atualizado
10/11/2024 00:30

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/11/2024 00:29

Distribuído por
09/11/2024 09:48

Histórico de partes atualizado
09/11/2024 09:48

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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