20/08/2025 17:45

Remessa
20/08/2025 17:45

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:40

Transitado em Julgado
20/08/2025 17:40

Transitado em Julgado
20/08/2025 17:40

Certidão de Trânsito em Julgado
20/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:20

Decorrendo Prazo
30/07/2025 16:20

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
30/07/2025 16:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:17

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/07/2025 11:15

Mover Obj A
28/07/2025 11:15

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/07/2025 14:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
22/07/2025 17:35

Juntada de Acórdão
22/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
22/07/2025 14:00

Julgado
15/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0286685-44.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Coelho Rodrigues Castelo Branco - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Gilson Sérgio Pereira Alves (OAB: 35400/CE) - Ministério Público Estadual
13/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:22

Inclusão em Pauta
13/07/2025 00:21

Para Julgamento
11/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
09/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:15

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/07/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 23:09

Conclusos para despacho
04/07/2025 23:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição
04/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 11:11

Juntada de Petição
04/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:35

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/06/2025 10:47

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/06/2025 09:10

Juntada de Petição
18/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:45

Decorrendo Prazo
17/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:44

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0286685-44.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Coelho Rodrigues Castelo Branco - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Considerando as certidões de pág. 151/154, dando conta da inércia da defesa na apresentação das razões recursais da recorrente, intime-se, mais uma vez, Ruan Coelho Rodrigues Castelo Branco, através de publicação oficial dirigida ao seu defensor, para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as razões recursais do apelo interposto à pág. 142, nos termos do art. 600, caput e §4º, do CPP, advertindo o Dr.

Gilson Alves (OAB/CE 35.400), constituído à pág. 143, que a não apresentação da peça pode configurar abandono processual, ensejando comunicação ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, para apuração de eventual infração ética e aplicação de penalidade (art. 265 do CPP e art. 34, XI, da Lei n. 8.906/1994). - Advs: Gilson Sérgio Pereira Alves (OAB: 35400/CE) - Ministério Público Estadual
13/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/06/2025 16:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/06/2025 12:48

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
13/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:48

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:14

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/06/2025 13:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:52

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0286685-44.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Coelho Rodrigues Castelo Branco - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 22 de maio de 2025. - Advs: Gilson Sérgio Pereira Alves (OAB: 35400/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
23/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 17:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:32

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
07/05/2025 12:00

(Distribuição Automática) por sorteio
07/05/2025 11:05

Registrado para Retificada a autuação
07/05/2025 11:05

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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