TJCE - 0005048-15.2014.8.06.0160

1ª instância - Vara Unica Criminal de Santa Quiteria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MACEDO DA SILVA

Advogados

JOAO PAULO JUNIOR

OAB: 11081/CE

CPF *90.***.*40-00

Terceiro

Partes

JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*59-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIA ERIVAN RIBEIRO DA SILVA

LIDIANE MOURA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 22:08

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 10:45

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 03:25

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE) Processo 0005048-15.2014.8.06.0160 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Macedo da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE a defesa para apresentar o endereço do acusado, conforme determinado no termo de audiência de (pag. 248).

  • 27/05/2025 01:48

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 26/05/2025 17:09

    Expedição de .

  • 14/04/2025 23:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 17:13

    Expedição de .

  • 11/10/2024 11:58

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Santa Quitéria.

  • 11/10/2024 11:56

    Expedição de .

  • 01/07/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 11:46

    Juntada de Carta precatória

  • 12/03/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:09

    Juntada de Carta precatória

  • 01/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 10:49

    Juntada de Carta precatória

  • 28/02/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 10:25

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 08:39

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/12/2023 09:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/12/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:53

    Expedição de .

  • 04/12/2023 10:25

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 15:30:00, Vara Única Criminal de Santa Quitéria.

  • 31/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 17:24

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 11/05/2023 17:24

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 11/05/2023 17:17

    Processo Reativado

  • 16/12/2021 08:41

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 19/10/2021 15:49

    Documento

  • 30/08/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 11:45

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2021 15:41

    Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2021 15:40

    Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2021 15:39

    Juntada de Carta precatória

  • 31/03/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 10:41

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 23:05

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 17:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/10/2020 13:33

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 28/10/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:51

    Expedição de .

  • 28/10/2020 12:42

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2020 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria.

  • 15/10/2020 18:56

    Juntada de Petição

  • 15/10/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 12:33

    Expedição de .

  • 15/10/2020 11:19

    Decorrido prazo

  • 12/08/2020 12:44

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2019 09:03

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 09:03

    Remetidos os Autos

  • 13/08/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 17:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/01/2019 17:14

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 23/11/2018 17:14

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 23/11/2018 17:14

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 23/11/2018 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/11/2018 14:55

    Autos entregues em carga ao .

  • 06/11/2018 14:55

    Autos entregues em carga

  • 17/10/2018 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2018 12:46

    Recebidos os autos

  • 01/06/2018 12:36

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2017 17:04

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 16:58

    Recebidos os autos

  • 03/07/2017 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2017 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 11:55

    Concluso ao corregedor

  • 22/09/2016 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2016 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2016 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2016 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 14:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2015 10:35

    Recebidos os autos

  • 02/12/2015 17:20

    Autos entregues em carga ao .

  • 01/06/2015 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2015 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2015 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2015 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2015 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2015 14:38

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2015 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2015 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2014 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2014 16:48

    Histórico de partes atualizado

  • 10/12/2014 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 17:24

    Recebidos os autos

  • 25/11/2014 16:48

    Histórico de partes atualizado

  • 25/11/2014 10:56

    Recebida a denúncia

  • 05/09/2014 14:10

    Autos entregues em carga ao .

  • 03/09/2014 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2014 15:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2014 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2014 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2014 13:30

    Recebidos os autos

  • 01/04/2014 12:34

    Autos entregues em carga ao .

  • 01/04/2014 12:12

    Registrado para

  • 31/03/2014 15:34

    Distribuído por sorteio manual

  • 31/03/2014 10:12

    Processo apto a ser distribuído

  • 31/03/2014 10:12

    Em classificação

  • 27/03/2014 09:47

    Protocolizada Petição

  • 02/01/2010 16:48

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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