21/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:34

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:02

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:51

Juntada de Petição
28/06/2025 18:15

Expedição de .
28/06/2025 16:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2026 09:00:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
09/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:38

Juntada de Petição
06/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Germano Teixeira Filho (OAB 52875/CE) Processo 0203868-02.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo de Sousa Lima - Dessa forma, revogo a medida de proibição de exercício de cargo público, cujo prazo expirou, devendo a Secretaria remeter cópia da presente decisão aos mesmos destinatários do comprovante de fls. 77/78.

Ciência às partes.

Designe-se audiência de instrução, conforme decisão de fls. 142/143.

Expedientes necessários.
28/05/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:57

Medida Cautelar Diversa da Prisão
20/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:51

Juntada de Petição
26/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:49

Recebida a denúncia
10/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:35

Juntada de Petição
07/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:26

Juntada de Petição
23/03/2025 01:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:55

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 17:32

Expedição de .
14/03/2025 15:31

Juntada de Petição
12/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:41

Expedição de .
12/03/2025 14:40

Encerrar documento - restrição
24/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 20:14

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 14:52

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 16:41

Recebida a denúncia
07/01/2025 10:21

Histórico de partes atualizado
14/11/2024 03:37

Conclusos
13/11/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 13:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 13:18

Reativado processo recebido de outro Foro
13/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/11/2024 07:39

Declarada incompetência
11/11/2024 10:36

Conclusos
11/11/2024 10:21

Histórico de partes atualizado
11/11/2024 10:20

Juntada de Petição
26/10/2024 00:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:17

Conclusos
15/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:21

Expedição de .
27/08/2024 11:29

Juntada de Petição
25/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
24/08/2024 00:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:54

Juntada de Petição
14/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:34

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
14/08/2024 14:34

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
14/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:24

Expedição de Ofício.
14/08/2024 13:21

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:41

Mudança de classe
14/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:35

Histórico de partes atualizado
14/08/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:46

Liberdade Provisória
14/08/2024 10:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 10:30:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
14/08/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 08:33

Juntada de Petição
13/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
13/08/2024 12:40

Distribuído por
13/08/2024 12:35

Histórico de partes atualizado
13/08/2024 12:35

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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