TJCE - 0053388-22.2021.8.06.0167
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163535055
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08/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163535055
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv.
Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Sobral-CETelefone: (85) 3108-1735E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0053388-22.2021.8.06.0167 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo Ativo: REQUERENTE: ELAYNE CHRISTINA FERREIRA MAIA Polo Passivo: REQUERENTE: LUIZ FERREIRA MAIA, TIAGO LIMA DE SOUSA Defiro o pedido de ID 161959819 pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se via DJe.
Decorrido o prazo, faça-se conclusão para análise da petição de ID 155957710 (minutar despacho).
Sobral/CE, 3 de julho de 2025.
FABIO MEDEIROS FALCAO DE ANDRADEJuiz de Direito - respondência Portaria n. 1467/2025 -
07/07/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163535055
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04/07/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2025 03:32
Decorrido prazo de Tiago Lima de Sousa em 27/06/2025 23:59.
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25/06/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 09:11
Conclusos para despacho
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23/05/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 01:22
Juntada de Petição de certidão judicial
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23/05/2025 01:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2025 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 01:11
Juntada de Petição de certidão (outras)
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14/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154159192
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13/05/2025 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/05/2025 11:43
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv.
Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Fone: (85) 3108-1735, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0053388-22.2021.8.06.0167 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo Ativo: REQUERENTE: ELAYNE CHRISTINA FERREIRA MAIA Polo Passivo: REQUERENTE: LUIZ FERREIRA MAIA, TIAGO LIMA DE SOUSA Compulsando os autos, verifico que em face do despacho de ID 141708888, (i) foi anexado aos autos a consulta SISBAJUD (ID 141708893/141708894); (ii) foram apresentados os documentos solicitados no item b) do referido despacho, no entanto, desacompanhados de petição.
Breve resumo.
Decido.
Em tempo, verifico que no ID 141708881, fl. 04, foi indicado para a partilha "Os bens móveis do apartamento que morava, com valor total médio de R$ 3.000,00 (três mil reais), serão partilhados no percentual de 50% para cada herdeiro".
Não obstante, não consta nos autos documentos comprobatórios da existência destes ou ainda de sua propriedade (nota fiscal).
Assim, como o inventário é um cenário árido a dilação probatória, sendo possível aferir apenas questões amplamente comprovadas (CPC, art. 612, determino a EXCLUSÃO DO ROL DOS BENS A SEREM PARTILHADOS OS BENS MÓVEIS INDICADOS NO ID 141708881, fl. 04, ITEM 05, SUBITEM 03.
Ademais, considerando que na petição de ID 141708881, foi esclarecido que o veículo (ID 141705412) está na posse da inventariante, bem como em face do pedido de venda do bem (141707577, fl. 05, item II) e da informação nas últimas declarações (ID 141708881, fl. 06, item 07, subitem 02) de que o bem será vendido, DEFIRO O PEDIDO DE 141707577, FL. 05, ITEM II, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde o óbito do de cujus.
Ressalte-se que no prazo de 30 (trinta) dias deve a inventariante apresentar proposta de compra e venda do referido bem.
Por fim, uma vez que os documentos de ID 150845901 e 150845903, foram apresentados desacompanhados de petição, determino a intimação do herdeiro Tiago Lima de Sousa, via DJe (fls. 203/204) e pessoalmente, para no prazo de 20 (vinte) dias cumprir o despacho de ID 141708888 na íntegra, sob pena de reserva do seu quinhão (partilha judicial).
Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. WYRLLENSON FLAVIO BARBOSA SOARESJuiz de Direito -
13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154159192
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12/05/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154159192
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12/05/2025 16:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/04/2025 10:56
Juntada de Petição de documento de identificação
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28/03/2025 12:12
Conclusos para despacho
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21/03/2025 23:15
Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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13/03/2025 11:56
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01804976-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2025 11:49
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12/03/2025 11:44
Mov. [98] - Concluso para Despacho
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25/02/2025 11:33
Mov. [97] - Decurso de Prazo
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25/02/2025 10:46
Mov. [96] - Decurso de Prazo
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28/01/2025 10:14
Mov. [95] - Documento
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24/01/2025 20:11
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2025 Data da Publicacao: 27/01/2025 Numero do Diario: 3471
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23/01/2025 12:06
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2025 11:15
Mov. [92] - Documento
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14/01/2025 12:52
Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2024 13:49
Mov. [90] - Concluso para Despacho
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22/11/2024 13:46
Mov. [89] - Decurso de Prazo
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19/11/2024 18:20
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01836832-1 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 19/11/2024 17:51
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18/10/2024 20:50
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0337/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
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17/10/2024 12:21
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2024 21:53
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2024 09:41
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/08/2024 09:39
Mov. [83] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao ao Despacho de fl. 212, face a Peticao de fls. 215/217, ora apresentada de forma tempestiva, conforme intimacao de fls. 213/214, faco conclusao dos autos.
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19/08/2024 20:07
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01826641-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 19:43
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05/07/2024 10:07
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3341
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03/07/2024 02:57
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2024 13:52
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2024 15:34
Mov. [78] - Documento
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22/05/2024 09:58
Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/05/2024 09:57
Mov. [76] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2024 13:42
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01813255-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/05/2024 13:21
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24/04/2024 09:38
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01812417-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/04/2024 09:25
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24/04/2024 09:38
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01812415-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/04/2024 09:23
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18/04/2024 12:40
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287
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16/04/2024 02:44
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2024 14:52
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01811226-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 14:34
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27/03/2024 16:39
Mov. [69] - Documento
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21/03/2024 09:04
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270
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20/03/2024 11:22
Mov. [67] - Documento
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20/03/2024 11:21
Mov. [66] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2024 12:22
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2024 09:08
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2024 09:40
Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
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01/02/2024 09:38
Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao ao Despacho de fl. 138, face a Peticao e documentos de fls. 141/183, ora apresentados de forma tempestiva, conforme intimacao de fls. 139/140, faco conclus
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31/01/2024 19:32
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802786-9 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 31/01/2024 18:58
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17/11/2023 22:57
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199
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16/11/2023 12:28
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 10:56
Mov. [58] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 127 item "b)", pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Decorrido o prazo, intime-se a inventariante, via DJe, para apresentar as primeiras declaracoes, bem como se manifestar acerca dos documentos de
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22/08/2023 11:56
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01825685-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 11:35
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13/07/2023 09:37
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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13/07/2023 09:36
Mov. [55] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2023 11:21
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01819666-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2023 11:08
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06/06/2023 11:28
Mov. [53] - Documento
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05/06/2023 11:14
Mov. [52] - Documento
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30/05/2023 23:37
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086
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29/05/2023 16:55
Mov. [50] - Expedição de Alvará
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29/05/2023 13:25
Mov. [49] - Certidão emitida
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29/05/2023 12:38
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2023 14:30
Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2023 14:51
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01812741-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2023 14:33
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23/03/2023 16:01
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01807801-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/03/2023 15:44
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07/03/2023 14:31
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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07/03/2023 12:30
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01805812-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 12:07
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01/03/2023 14:59
Mov. [42] - Certidão emitida
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19/01/2023 16:34
Mov. [41] - Certidão emitida
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12/12/2022 14:24
Mov. [40] - Expedição de Alvará
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25/10/2022 09:05
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954
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21/10/2022 02:35
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2022 13:51
Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2022 15:26
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01821354-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 01/07/2022 15:24
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24/06/2022 11:57
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01820421-1 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 24/06/2022 11:53
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03/06/2022 08:39
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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03/06/2022 08:38
Mov. [33] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as Peticoes de fls. 66/71 e 72/73, ora apresentadas, faco conclusao dos presentes autos. O referido e verdade. Dou fe.
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03/06/2022 08:16
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
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27/05/2022 23:35
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01817199-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2022 23:34
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12/05/2022 10:45
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814855-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 10:10
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26/04/2022 12:33
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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25/04/2022 16:01
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01812414-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/04/2022 15:52
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12/04/2022 08:59
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822
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08/04/2022 12:02
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0093/2022 Teor do ato: Defiro o pedido retro, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se, via DJe. Decorrido o prazo, faca-se conclusao. Advogados(s): Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB
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08/04/2022 10:57
Mov. [25] - Mero expediente | Defiro o pedido retro, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se, via DJe. Decorrido o prazo, faca-se conclusao.
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01/04/2022 09:20
Mov. [24] - Conclusão
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01/04/2022 09:19
Mov. [23] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao ao Despacho de fl. 55, face a Peticao de fl. 58, apresentada de forma tempestiva, intimacao de fls. 56/57, faco conclusao dos presentes autos. O referido e
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31/03/2022 17:10
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01809854-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 16:35
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08/03/2022 22:52
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0059/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800
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07/03/2022 02:18
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2022 11:18
Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a inventariante, via DJe, para que, em 15 (quinze) dias, apresente a matricula atualizada do imovel indicado na fl. 38/39. Cumpra-se.
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03/11/2021 09:30
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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03/11/2021 09:29
Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/11/2021 22:25
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00329240-2 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 02/11/2021 22:06
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26/10/2021 23:13
Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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30/09/2021 15:33
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00326214-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/09/2021 15:22
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27/09/2021 11:56
Mov. [13] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2021 13:06
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00325385-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2021 12:44
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22/09/2021 23:01
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0234/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701
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21/09/2021 02:09
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2021 10:16
Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2021 16:30
Mov. [8] - Conclusão
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02/09/2021 16:29
Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao a Peticao de fls. 17/19, ora apresentada de forma tempestiva, conforme intimacao de fls. 15/16, faco conclusao dos presentes autos. O referido e verdade. Do
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01/09/2021 12:01
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00322970-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2021 11:34
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17/08/2021 17:19
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0201/2021 Data da Publicacao: 17/08/2021 Numero do Diario: 2675
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13/08/2021 12:02
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2021 10:02
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente a impossibilidade do ESPOLIO pagar as custas processuais (art. 24, p. unico, da Res. TJCE n. 23/2019), sob pena de indeferimen
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05/08/2021 12:19
Mov. [2] - Conclusão
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05/08/2021 12:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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