10/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ANDRE ARRUDA PATRICIO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 06:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 06:32

Decorrido prazo de ANDRE ARRUDA PATRICIO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:39

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/06/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2025. Documento: 159541838
09/06/2025 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159541838
09/06/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000238-20.2025.8.06.0140 Parte Requerente: AUTOR: ANDRE ARRUDA PATRICIO DE OLIVEIRA Parte Requerida: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e DECIDO.

Considerando-se que embora devidamente intimada a parte autora não compareceu na audiência de conciliação designada, nem mesmo justificou a sua ausência, necessária a extinção do presente feito sem julgamento de mérito, nos termos do art 51, I da lei 9099/95 (Extingue-se o processo, além dos casos previstos em Lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo).

Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Valdir Vieira Júnior Juiz Substituto
06/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159541838
06/06/2025 16:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:55

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.
28/05/2025 09:17

Juntada de ata de audiência de conciliação
28/05/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154870711
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PARACURU - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 CERTIDÃO Processo nº: 3000238-20.2025.8.06.0140 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE ARRUDA PATRICIO DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE CERTIFICO que a audiência de conciliação designada para o dia 28/05/2025 09:00 será realizada através de videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams.

Seguem abaixo os dados de acesso para ingresso na videoconferência: Link: https://link.tjce.jus.br/ab3d9b PARACURU/CE, 15 de maio de 2025. ADRIEL ALVES MAGALHAES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154870711
15/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154870711
15/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.
24/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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