18/06/2025 14:43

Encerrar análise
04/06/2025 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Airton Santos Júnior (OAB 42537/CE) Processo 0204728-43.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual "DECRIM" - Ré: Anna Luiza Fernandes Freitas Paiva - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 23/02/2026 às 13:30h.
29/05/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:52

Documento Analisado
26/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2026 13:30:00, 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
26/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:21

Documento Analisado
15/05/2025 08:18

Recebida a denúncia
12/05/2025 10:24

Encerrar análise
12/05/2025 10:02

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:14

Juntada de Petição
06/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:02

Histórico de partes atualizado
17/04/2025 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2025 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2025 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2025 14:37

Documento Analisado
09/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:59

Juntada de Petição
07/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:05

Documento Analisado
07/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:58

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 07:57

Documento Analisado
19/12/2024 07:56

Evolução da Classe Processual
17/12/2024 14:11

Recebida a denúncia
17/12/2024 07:54

Histórico de partes atualizado
16/12/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 13:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 13:21

Reativado processo recebido de outro Foro
16/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/12/2024 09:41

Juntada de Petição
16/12/2024 07:54

Histórico de partes atualizado
19/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:06

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/10/2023 10:06

Expedição de .
19/10/2023 10:06

Distribuído por
25/05/2023 07:54

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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