TJCE - 0020327-23.2020.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 153025234
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16/05/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0020327-23.2020.8.06.0001 Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTOR DE CARVALHO BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL S.A.
DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória envolvendo valores do programa PASEP.
A questão discutida nos presentes autos foi submetida a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ no Tema Repetitivo n.º 1300, vejamos: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.".
Nestes termos, há determinação no seguinte sentido: "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.".
Dessa forma, em atenção à referida determinação, hei por bem em suspender a presente ação até o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1300 ou decisão que determine o retorno da tramitação processual.
Intime-se a parte autora.
Ao arquivo provisório.
Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 153025234
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15/05/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153025234
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05/05/2025 09:24
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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02/05/2025 15:26
Conclusos para decisão
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02/05/2025 15:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/02/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 11:52
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:52
Decorrido prazo de WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:52
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:52
Decorrido prazo de WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA em 04/02/2025 23:59.
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03/02/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130483473
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130483473
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14/01/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130483473
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16/12/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 17:45
Conclusos para despacho
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12/12/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 13:43
Juntada de documento de comprovação
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12/11/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 18:00
Conclusos para despacho
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10/11/2024 01:31
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/08/2024 12:45
Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/06/2024 17:00
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
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20/06/2024 16:56
Mov. [101] - Petição
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10/05/2024 15:19
Mov. [100] - Documento
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06/05/2024 16:46
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
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03/05/2024 16:09
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02033037-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/05/2024 15:52
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18/04/2024 19:54
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288
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17/04/2024 01:42
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/04/2024 17:48
Mov. [95] - Documento Analisado
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26/03/2024 22:15
Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2024 15:43
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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11/03/2024 12:09
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/12/2023 13:59
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
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11/12/2023 19:16
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02503515-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 18:59
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30/11/2023 17:49
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
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30/11/2023 16:10
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02481141-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2023 16:03
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27/11/2023 19:20
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205
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24/11/2023 11:35
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2023 08:16
Mov. [85] - Documento Analisado
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20/11/2023 11:45
Mov. [84] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista a proposta dos honorarios periciais acostada as fls. 339/340, intimem-se as partes para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios.
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16/11/2023 13:24
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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16/11/2023 13:23
Mov. [82] - Petição
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27/10/2023 09:51
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
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26/10/2023 23:22
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02414285-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 23:09
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19/10/2023 16:42
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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19/10/2023 14:50
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02398052-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2023 14:40
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18/10/2023 00:32
Mov. [77] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 20:23
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175
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06/10/2023 11:36
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2023 09:45
Mov. [74] - Documento Analisado
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28/09/2023 16:58
Mov. [73] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista o aceite do perito as fls. 330, intimem-se as partes para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios.
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14/09/2023 15:40
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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14/09/2023 15:40
Mov. [71] - Petição
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31/08/2023 10:08
Mov. [70] - Documento
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24/08/2023 19:49
Mov. [69] - Mero expediente | Vistos em Inspecao - Portaria n 02/2023, Publicada em 03.07.2023 - DJe. A SEJUD para realizar a intimacao do perito consoante e-mail a fl. 327. Expedientes necessarios.
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21/08/2023 17:06
Mov. [68] - Documento
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21/08/2023 17:05
Mov. [67] - Documento
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14/08/2023 18:04
Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao r. Despacho realizei a nomeacao do perito junto ao sistema SIPER, de numero 89546 e aguarda confirmacao a ser efetivada pelo Magistrado. O referido e
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27/07/2023 16:40
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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31/05/2023 10:35
Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/05/2023 11:15
Mov. [63] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista a manifestacao do perito as fls. 320/321, determino ao Gabinete desta Unidade Judiciaria que cancele a nomeacao as fls.314/315 e proceda com a realizacao de nova nomeacao junto ao sistema SIPER.
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29/05/2023 15:15
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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29/05/2023 15:14
Mov. [61] - Documento
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29/05/2023 14:05
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/05/2023 15:54
Mov. [59] - Documento
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19/05/2023 15:29
Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2023 15:27
Mov. [57] - Documento
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19/05/2023 15:26
Mov. [56] - Documento
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18/05/2023 14:24
Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO, diante as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao r. despacho realizei a nomeacao do perito junto ao sistema SIPER, de numero 76814 e aguarda a confirmacao a ser efetivada pelo Magistrado. O referi
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11/04/2023 14:47
Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/04/2023 13:35
Mov. [53] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista a certidao de secretaria a fl. 310, determino ao Gabinete desta Unidade Judiciaria que cancele a nomeacao as fls.275/276 e proceda com a realizacao de nova nomeacao junto ao sistema SIPER.
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05/04/2023 11:08
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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05/04/2023 11:08
Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, diante das prerrogativas por lei conferidas, que o perito nomeado as fls. 275/276 ate a presente data nao apresentou manifestacao. O referido e verdade. Dou fe.
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16/03/2023 12:11
Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/03/2023 12:05
Mov. [49] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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14/03/2023 20:32
Mov. [48] - Mero expediente | Visto. A SEJUD para proceder com a atualizacao do causidico da parte BANCO DO BRASIL S/A, consoante substabelecimento de fl. 288-306. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
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30/11/2022 17:08
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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28/11/2022 08:59
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02531652-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 08:53
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12/07/2022 13:14
Mov. [45] - Documento
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12/07/2022 13:12
Mov. [44] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o perito nomeado as fls. 275/276 compareceu a esta Unidade Judiciaria na data de 11/07/2022 e requereu a senha de acesso ao presente processo, a qual foi enviada por e
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07/07/2022 20:05
Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a nomeacao as fls.275/276. Intime-se o perito atraves do e.mail apresentado a fl. 277 para em ate 5 (cinco) dias apresentar manifestacao. Expedientes necessarios.
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07/07/2022 17:24
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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07/07/2022 17:23
Mov. [41] - Documento
-
07/07/2022 17:22
Mov. [40] - Documento
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07/06/2022 10:07
Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/06/2022 10:50
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2021 20:32
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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06/07/2021 12:18
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02162684-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2021 11:47
-
01/07/2021 19:35
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0244/2021 Data da Publicacao: 02/07/2021 Numero do Diario: 2643
-
30/06/2021 01:35
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0244/2021 Teor do ato: Intime(m)-se a parte requerente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a peticao do requerido as p. 242/247. Advogados(s): Larissa de Alcantara Cruz
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29/06/2021 15:00
Mov. [33] - Documento Analisado
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25/06/2021 22:55
Mov. [32] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte requerente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a peticao do requerido as p. 242/247.
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25/06/2021 16:29
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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12/04/2021 14:13
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
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08/04/2021 14:21
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01980832-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2021 13:59
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06/04/2021 20:08
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01976787-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 19:52
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31/03/2021 19:51
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581
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31/03/2021 19:51
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581
-
31/03/2021 19:51
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581
-
30/03/2021 11:34
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2021 08:44
Mov. [23] - Documento Analisado
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23/03/2021 21:09
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2021 13:26
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
11/01/2021 12:51
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
-
23/11/2020 13:14
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01573910-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/11/2020 12:39
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21/11/2020 02:05
Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/11/2020 19:37
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0614/2020 Data da Publicacao: 18/11/2020 Numero do Diario: 2501
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17/11/2020 19:37
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0614/2020 Data da Publicacao: 18/11/2020 Numero do Diario: 2501
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16/11/2020 01:42
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0614/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Larissa de Alcantara Cruz (OAB 33401/CE), Whenry H
-
15/11/2020 14:02
Mov. [14] - Documento Analisado
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13/11/2020 16:56
Mov. [13] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).
-
31/07/2020 13:07
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
30/07/2020 06:35
Mov. [11] - Certidão emitida
-
13/07/2020 10:16
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
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01/07/2020 13:23
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01303242-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/07/2020 12:48
-
12/06/2020 00:23
Mov. [8] - Certidão emitida
-
02/06/2020 14:18
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0295/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384
-
01/06/2020 21:19
Mov. [6] - Certidão emitida
-
01/06/2020 19:42
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
29/05/2020 10:00
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/05/2020 14:49
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2020 14:17
Mov. [2] - Conclusão
-
11/05/2020 14:17
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2020
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo
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