23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160993656
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160993656
17/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160993656
17/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155025306
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155025306
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155025306
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 09:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 – Fone/Fax: (88) 3583-1217 – E-mail: [email protected] 0009674-43.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] MARINETE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO MUNICIPIO DE MOMBACA Vistos em conclusão.

Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença.

Conforme petição de ID 57844593, verifica-se que a exequente concordou com os cálculos apresentados na impugnação de sentença apresentada pelo Município executado (ID 56750501). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre esclarecer, que se dispensa a fase de liquidação da sentença quando a apuração do valor da condenação não depender de conhecimento técnico ou de alegação e prova de fato novo, mas apenas de meros cálculos aritméticos, o que é o caso destes autos, tudo conforme o disposto no § 2º do artigo 509 do Código de Processo Civil.

Fixo o percentual de 20% para cálculo dos honorários do advogado, nos termos do art. 85, § 2o.

I do CPC, incidentes apenas sobre o valor da condenação.

Ademais, tendo em vista o requerimento de ID 54446479, revela a opção do(a) advogado(a) de executar os honorários nos próprios autos, determino que o crédito relativo aos honorários sucumbenciais siga a sistemática da RPV ou do PRECATÓRIO, de acordo com o valor, conforme solicitado pelo causídico exequente.

Com relação aos honorários contratuais, considerando que o advogado fez a opção de receber diretamente o valor que lhe cabe, no momento do pagamento ao credor originário, tendo apresentado o contrato nos autos (ID 54446478), conforme dispõe o art. 11, § 2º da Resolução do Órgão Especial TJCE 18/2018, identifique-se no ofício eletrônico de requisição o valor referente aos honorários contratuais, mantida, nesse caso, a natureza do crédito principal requisitado, na forma do § 3º do referido dispositivo.

HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos realizados pelo ente municipal (ID 56750501), fixando o valor devido em R$ R$ R$ 17.388,34 (dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) mais os 20% dos honorários sucumbenciais.

INTIMEM-SE AS PARTES acerca da presente decisão.

No mesmo ato, intime-se o autor para juntar aos autos documentos oficiais dos beneficiários (parte autora e advogado) e dados bancários (cópias legíveis dos documentos: RG, CPF e dados bancários), no prazo de 15 (quinze) dias.

Precluso este decisum e juntada as informações requeridas, o crédito deverá ser adimplido da seguinte forma: (1) Quanto ao crédito principal, determino: a) confeccione-se o ofício eletrônico de precatório em favor de MARINETE OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, no valor de R$ 12.171,83, conforme dados bancários informados, a ser expedido mediante sistema SAPRE. (2) Acerca dos honorários contratuais, determino: a) confeccione-se o ofício eletrônico de precatório em favor do patrono da parte, o dr.

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 5.216,50, conforme dados bancários informados, a ser expedido mediante sistema SAPRE. (3) Acerca da verba sucumbencial, determino: a) a expedição da RPV em favor do patrono da parte, o dr.

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 3.477,66 referentes a 20% do valor da causa, conforme dados bancários informados, a ser expedido mediante sistema SAPRE.

Após a confecção dos ofícios, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo contrariedade, encaminhe-se os ofícios requisitórios.

Expedientes necessários.

Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica.

THIAGO MARINHO DOS SANTOS Juiz
31/05/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:45

Decisão ou Despacho de Homologação
05/05/2023 14:55

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 – Fone/Fax: (88) 3583-1217 – E-mail: [email protected] 0009674-43.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos que a acompanham.

Expedientes necessários.

Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica.

THIAGO MARINHO DOS SANTOS Juiz
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:53

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:55

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:25

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/05/2022 11:01

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2022 Data da Disponibilização: 03/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 0079/2022 Página:
03/05/2022 11:00

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2022 Data da Disponibilização: 03/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 0078/2022 Página:
03/05/2022 06:33

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 02:24

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2022 18:38

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022 14:21

Mov. [113] - Conclusão
22/03/2022 12:34

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01801847-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/03/2022 11:39
09/03/2022 13:56

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2022 Data da Disponibilização: 09/03/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 33/2022 Página:
09/03/2022 13:55

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 17:36

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2021 17:56

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174766-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 14:09
18/06/2021 11:13

Mov. [107] - Conclusão
18/06/2021 11:08

Mov. [106] - Trânsito em julgado: Em 04/05/2021, conforme certidão de p. 174
18/06/2021 10:38

Mov. [105] - Certificação de Processo Julgado
11/05/2021 15:44

Mov. [104] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provim
16/12/2020 17:58

Mov. [103] - Recurso Eletrônico
16/12/2020 11:45

Mov. [102] - Certidão emitida
14/12/2020 14:50

Mov. [101] - Mero expediente: Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Expedientes necessários.
08/12/2020 09:30

Mov. [100] - Conclusão
07/12/2020 15:28

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00173560-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/12/2020 15:01
02/12/2020 13:44

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 69/2020 Página:
02/12/2020 13:43

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0069/2020 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)
01/12/2020 10:03

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º).
30/11/2020 11:00

Mov. [95] - Conclusão
06/11/2020 09:53

Mov. [94] - Concluso para Despacho
08/10/2020 12:24

Mov. [93] - Conclusão
06/10/2020 11:04

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00170547-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/10/2020 10:24
30/09/2020 21:39

Mov. [91] - Certidão emitida
26/08/2020 11:29

Mov. [90] - Certidão emitida
11/08/2020 15:44

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório: cumpra-se a sentença de fl(s). 109/110.
24/07/2020 14:22

Mov. [88] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [87] - Conclusão
24/07/2020 14:22

Mov. [86] - Ofício
24/07/2020 14:22

Mov. [85] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [84] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [83] - Petição
24/07/2020 14:22

Mov. [82] - Ofício
24/07/2020 14:22

Mov. [81] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [80] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [79] - Petição
24/07/2020 14:22

Mov. [78] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [77] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [76] - Ofício
24/07/2020 14:22

Mov. [75] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [74] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [73] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [72] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [71] - Petição
24/07/2020 14:22

Mov. [70] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [69] - Petição
24/07/2020 14:22

Mov. [68] - Documento
24/07/2020 14:22

Mov. [67] - Ofício
24/07/2020 14:21

Mov. [66] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [65] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [64] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [63] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [62] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [61] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [60] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [59] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [58] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [57] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [56] - Documento
24/07/2020 14:21

Mov. [55] - Documento
10/06/2020 11:37

Mov. [54] - Remessa: ao Nucleo de Digitalização
11/03/2020 14:51

Mov. [53] - Expedição de Ofício
12/12/2019 10:36

Mov. [52] - Juntada: Certidão de Publicação.
12/12/2019 09:18

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 91/2019 Página:
12/12/2019 09:17

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0091/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc
06/12/2019 14:44

Mov. [49] - Informação
04/12/2019 16:23

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
04/12/2019 16:23

Mov. [47] - Recebimento
04/12/2019 16:23

Mov. [46] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
28/11/2019 09:10

Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
28/11/2019 09:02

Mov. [44] - Embargos de Declaração
26/11/2019 16:02

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
26/11/2019 16:02

Mov. [42] - Recebimento
21/11/2019 09:16

Mov. [41] - Recebimento
21/11/2019 09:16

Mov. [40] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
20/11/2019 08:58

Mov. [39] - Expedição de Ofício
24/10/2019 15:30

Mov. [38] - Juntada: Certidão de Publicação
24/10/2019 11:20

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 00071/2019 Página:
23/10/2019 10:40

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2019 08:38

Mov. [35] - Informação
22/10/2019 14:57

Mov. [34] - Recebimento
22/10/2019 14:57

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
22/10/2019 14:56

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2019 22:33

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2019 15:12

Mov. [30] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
12/06/2018 11:02

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
12/06/2018 11:01

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
12/06/2018 11:00

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - OAB/CE Nº 16190 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
07/06/2018 14:23

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - OAB/CE Nº 16190 FUNCIONARIO: MONAKELLY NO. DAS FOLHAS: 48 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2018 DATA
01/06/2018 09:45

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/05/2018 09:03

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/05/2018 09:02

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de confecção de expediente - Remessa. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/05/2018 09:00

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 914/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Muni
22/05/2018 12:56

Mov. [21] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/05/2018 12:55

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/05/2018 12:53

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
11/05/2018 12:30

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
10/05/2018 14:00

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
17/04/2018 08:35

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
16/04/2018 15:17

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO MUNICÍPIO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
16/04/2018 15:15

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 10/05/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
26/03/2018 10:15

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Procurador geral do Município de Mombaça/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/03/2018 12:27

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 19/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
23/03/2018 12:19

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/03/2018 15:59

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício ao Procurador(a) Geral do Município de Mombaça-CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/03/2018 13:28

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/03/2018 09:40

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/03/2018 09:32

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
02/03/2018 09:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
28/02/2018 15:52

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº111/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
28/02/2018 10:32

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
28/02/2018 10:32

Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
28/02/2018 10:32

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
26/02/2018 10:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo