TJCE - 0011808-80.2019.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 09:28
Juntada de Certidão
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13/06/2025 09:28
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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12/06/2025 03:39
Decorrido prazo de JOSE GERARDO OLIVEIRA FILHO em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 03:39
Decorrido prazo de SILVIA REGINA VICTOR BERNARDINO em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 153156169
-
20/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Processo nº: 0011808-80.2019.8.06.0167 Requerente: JOSE GERARDO OLIVEIRA FILHO e outros Requerido: KLEBER RODRIGUES DE ANDRADE S E N T E N Ç A Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por José Gerardo Oliveira Filho e Silvia Regina Bernardino Oliveira, representados pelo advogado Raimundo Nonato de Arruda - OAB/CE 14.732-B.
Durante a tramitação regular do feito, sobreveio a informação do falecimento do patrono da parte autora, ocorrido em 25/07/2023, o que ensejou a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, § 3º, do Código de Processo Civil.
Na mesma oportunidade, determinou-se a intimação pessoal dos autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constituíssem novo advogado, sob pena de extinção do processo, com base no art. 76, § 1º, I, do CPC (ID. 110919801).
Conforme certidões de ID. 110919805 e 110919807, a intimação foi tentada no endereço informado na petição inicial, situado na Rua Manoel Marinho de Andrade, nº 789.
No entanto, os autores não foram localizados, tendo um familiar - irmão do autor e cunhado da autora - recebido cópia do mandado, comprometendo-se a repassá-lo aos requerentes, que atualmente residiriam em Fortaleza/CE.
Certifica-se, no ID. 129790307, o transcurso do prazo sem qualquer manifestação dos autores, tampouco a constituição de novo patrono. É o que importa relatar.
Decido.
Nos termos do art. 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil, a ausência de regularização da representação processual no prazo assinado pelo juízo, quando atribuível à parte autora, acarreta a extinção do processo, sem resolução de mérito.
Observa-se, inclusive, que a tentativa de intimação foi realizada no endereço fornecido pelos próprios autores na petição inicial. É dever da parte manter seus dados atualizados nos autos, sobretudo o endereço, para viabilizar a prática válida dos atos processuais.
A ausência de atualização, somada à inércia quanto à regularização da representação, evidencia a desídia dos autores e impede o regular prosseguimento do feito.
Assim, diante da ausência de pressuposto processual essencial, impõe-se a extinção da demanda.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 76, § 1º, I, do mesmo diploma. Sem custas, haja vista a gratuidade deferida.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Sobral/CE, data da assinatura digital. Judson Pereira Spindola Junior Juiz de Direito - NPR -
20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153156169
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19/05/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153156169
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19/05/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 18:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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11/12/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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19/10/2024 00:54
Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
29/07/2024 13:06
Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
-
29/07/2024 13:06
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
-
22/07/2024 08:39
Mov. [102] - Concluso para Despacho
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01/07/2024 21:28
Mov. [101] - Certidão emitida
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01/07/2024 21:28
Mov. [100] - Documento
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01/07/2024 21:21
Mov. [99] - Certidão emitida
-
01/07/2024 21:21
Mov. [98] - Documento
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26/06/2024 09:15
Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/012141-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2024 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO MARCELINO MELO ARAGAO
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26/06/2024 09:14
Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/012140-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2024 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO MARCELINO MELO ARAGAO
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10/01/2024 11:55
Mov. [95] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2023 16:42
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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01/11/2023 16:40
Mov. [93] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2023 16:06
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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01/11/2023 16:04
Mov. [91] - Certidão emitida | CONCLUSAO Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
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12/10/2023 09:04
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2023 Data da Publicacao: 13/10/2023 Numero do Diario: 3177
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10/10/2023 02:40
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a certidao de pag. 114, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, requerendo as medidas que estimar oportunas a continuidade do presen
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19/09/2023 15:58
Mov. [88] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao de pag. 114, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, requerendo as medidas que estimar oportunas a continuidade do presente feito. Intime-se.
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17/08/2023 16:52
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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17/08/2023 16:52
Mov. [86] - Carta Precatória/Rogatória
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19/05/2023 14:05
Mov. [85] - Documento
-
27/04/2023 10:57
Mov. [84] - Documento
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27/04/2023 10:55
Mov. [83] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a carta precatoria retro foi enviada ao juizo deprecado via malote digital. O referido e verdade. Dou fe.
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31/03/2023 20:43
Mov. [82] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2023 14:25
Mov. [81] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o que requerido pela parte autora na manifestacao de pag. 97. Expeca-se carta precatoria com vistas a citacao da inventariante do espolio de Kleber Rodrigues de Andrade em Sao Luis/MA. Expedientes necessar
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08/03/2023 14:54
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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08/03/2023 14:53
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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01/03/2023 11:20
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01805221-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 01/03/2023 10:54
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27/02/2023 09:25
Mov. [77] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 24/02/2023, Caderno 2: Judiciario, Edicao 3023, pags. 1392/1393).
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24/02/2023 23:55
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023
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23/02/2023 12:23
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0059/2023 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a devolucao da precatoria expedida, requerendo o que entender cabivel. Advogad
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23/02/2023 09:20
Mov. [74] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a devolucao da precatoria expedida, requerendo o que entender cabivel.
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02/02/2023 16:27
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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02/02/2023 16:26
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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02/02/2023 16:25
Mov. [71] - Carta Precatória/Rogatória
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12/12/2022 15:08
Mov. [70] - Documento
-
12/12/2022 15:07
Mov. [69] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a carta precatoria retro foi enviada ao juizo deprecado via malote digital. O referido e verdade. Dou fe.
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07/12/2022 12:50
Mov. [68] - Expedição de Carta Precatória
-
23/11/2022 13:58
Mov. [67] - Remessa | Remetido para a fila de confeccao de expediente (carta precatoria).
-
22/11/2022 13:49
Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
-
22/11/2022 13:49
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
-
11/08/2022 09:34
Mov. [64] - Documento
-
11/08/2022 09:32
Mov. [63] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, faco juntada da publicacao no DJe do Edital de pagina 46.
-
23/05/2022 16:04
Mov. [62] - Certidão emitida
-
23/05/2022 16:04
Mov. [61] - Documento
-
23/05/2022 16:01
Mov. [60] - Documento
-
17/05/2022 16:52
Mov. [59] - Certidão emitida
-
17/05/2022 16:52
Mov. [58] - Documento
-
11/05/2022 19:41
Mov. [57] - Certidão emitida | CERTIFICO que os mandados expedidos nas pags. 74/75 foram enviados para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Forum na data de hoje.
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11/05/2022 19:39
Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/006347-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2022 Local: Oficial de justica - IZAIAS MACHADO PORTELA
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11/05/2022 19:39
Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/006346-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2022 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO MARCELINO MELO ARAGAO
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10/01/2022 16:31
Mov. [54] - Mero expediente | Recebidos hoje. Defiro o pedido de pags. 70/71. Citem-se os confinantes na forma solicitada. Expedientes necessarios.
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05/07/2021 14:07
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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05/07/2021 14:07
Mov. [52] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral/CE.
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16/06/2021 17:10
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00314750-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2021 16:43
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07/06/2021 17:33
Mov. [50] - Informação | Alterado o assunto processual (Portaria Conjunta n 06/2021/PRES/CGJCE)
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25/05/2021 23:13
Mov. [49] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 25/05/2021, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2617, pags. 921/923).
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25/05/2021 23:11
Mov. [48] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao ao DJe.
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25/05/2021 22:27
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
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25/05/2021 18:23
Mov. [46] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe. O referido e verdade. Dou fe.
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24/05/2021 11:56
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2021 17:17
Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2021 09:49
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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09/02/2021 09:48
Mov. [42] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
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09/02/2021 09:08
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
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09/02/2021 09:06
Mov. [40] - Mandado
-
09/02/2021 09:06
Mov. [39] - Mandado
-
03/02/2021 21:52
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00302373-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2021 21:42
-
16/12/2020 10:16
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/12/2020 12:35
Mov. [36] - Informação | AR recebido em Secretaria. Encaminhado para digitalizacao e juntada aos autos respectivos.
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30/11/2020 19:22
Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco juntada adiante dos mandados/Certidoes do Oficial de Justica que foram recebidos via e-mail institucional.
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30/11/2020 11:51
Mov. [34] - Mandado | Mandado devolvido pelo oficial via e-mail institucional. Encaminhado para a juntada. (M2)
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30/11/2020 11:51
Mov. [33] - Mandado | Mandado devolvido pelo oficial via e-mail institucional. Encaminhado para a juntada. (M1)
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12/11/2020 10:16
Mov. [32] - Mandado
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12/11/2020 02:55
Mov. [31] - Mandado | Mandado devolvido pelo oficial de justica via e-mail institucional. Encaminhado ao servidor responsavel para a juntada aos autos. (M3)
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03/11/2020 15:03
Mov. [30] - Certidão emitida | Certifico que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN, desta Comarca, o(s) mandado(s) expedido(s) nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo(a) Oficial de Justica.
-
03/11/2020 10:10
Mov. [29] - Mandado
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19/10/2020 14:24
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00321187-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2020 14:10
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08/10/2020 14:35
Mov. [27] - Remessa | Impressao e preparacao do(s) mandado(s) para entrega a COMAN.
-
04/10/2020 14:58
Mov. [26] - Certidão emitida
-
04/10/2020 14:57
Mov. [25] - Certidão emitida
-
02/10/2020 13:26
Mov. [24] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) retro foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data.
-
02/10/2020 13:18
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação
-
24/09/2020 15:11
Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a(s) carta(s) retro foi(ram) encaminhada(s), via CORREIOS, codigo(s) de rastreio n. BO43423906BR.
-
24/09/2020 14:31
Mov. [21] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 14:30
Mov. [20] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 14:29
Mov. [19] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 14:29
Mov. [18] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2020 02:05
Mov. [17] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2020 17:38
Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao do Municipio de Sobral para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletronico e-SAJ. O referido e verdade. Dou fe
-
23/09/2020 17:36
Mov. [15] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao do Estado do Ceara pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido e verdade. Dou fe
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23/09/2020 12:54
Mov. [14] - Certidão emitida
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23/09/2020 12:48
Mov. [13] - Certidão emitida
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10/03/2020 11:09
Mov. [12] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2020 11:34
Mov. [11] - Conclusão
-
04/03/2020 11:28
Mov. [10] - Certidão emitida
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03/03/2020 19:16
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00305217-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/03/2020 15:41
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27/02/2020 12:54
Mov. [8] - Certidão emitida | Referente a publicacao do lote n 20/2020 do DJ.
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27/02/2020 12:28
Mov. [7] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2020 Data da Disponibilizacao: 12/02/2020 Data da Publicacao: 13/02/2020 Numero do Diario: 2318 Pagina: 936/944
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11/02/2020 14:08
Mov. [6] - Certidão emitida | Referente a remessa do lote n 20/2020 do DJ.
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11/02/2020 13:12
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2020 07:55
Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2020 09:18
Mov. [3] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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23/12/2019 11:49
Mov. [2] - Conclusão
-
23/12/2019 11:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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