TJCE - 0010500-69.2018.8.06.0126

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Mombaca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VALDECI VIEIRA DA SILVA

CPF *19.***.*02-04

Advogados

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB: 16190/CE

CPF *48.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ: 07.736.390/0001-01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBACA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 06:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 01:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160516429

  • 16/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160516429

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAÇA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0010500-69.2018.8.06.0126  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  REQUERENTE: FRANCISCO VALDECI VIEIRA DA SILVA  REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOMBACA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 160515561, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

    Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

    MOMBAÇA/CE, 13 de junho de 2025.   DEBORA DE SOUSA BOMFIMAuxiliar Operacional 

  • 13/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160516429

  • 13/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 13:07

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 01:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155088499

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Mombaça  2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0010500-69.2018.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCO VALDECI VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA e outros Destinatários:FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do(a) despacho de id 154899874 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MOMBAÇA, 16 de maio de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara da Comarca de Mombaça     

  • 19/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155088499

  • 16/05/2025 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155088499

  • 16/05/2025 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 17:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:49

    Decisão ou Despacho de Homologação

  • 05/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 19:15

    Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 16/03/2022 13:55

    Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2022 Data da Disponibilização: 16/03/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 0043/2022 Página:

  • 16/03/2022 13:54

    Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2022 Data da Disponibilização: 16/03/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 0042/2022 Página:

  • 15/03/2022 06:32

    Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/03/2022 02:10

    Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/03/2022 20:59

    Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/11/2021 16:51

    Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175143-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 16:33

  • 16/06/2021 09:33

    Mov. [55] - Trânsito em julgado: Em 29 de setembro de 2020, conforme certidão de p. 174

  • 16/06/2021 09:33

    Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado

  • 17/02/2021 11:23

    Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00166361-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/02/2021 10:52

  • 10/11/2020 11:13

    Mov. [52] - Concluso para Despacho

  • 10/11/2020 11:10

    Mov. [51] - Certificação de Processo Julgado

  • 06/11/2020 14:03

    Mov. [50] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/06/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

  • 27/02/2020 09:59

    Mov. [49] - Recurso Eletrônico

  • 27/02/2020 09:58

    Mov. [48] - Certidão emitida

  • 13/02/2020 10:27

    Mov. [47] - Ofício

  • 13/02/2020 10:27

    Mov. [46] - Ofício

  • 13/02/2020 10:26

    Mov. [45] - Ofício

  • 13/02/2020 10:25

    Mov. [44] - Ofício

  • 13/02/2020 10:25

    Mov. [43] - Documento

  • 13/02/2020 10:22

    Mov. [42] - Conversão para Processo Digital

  • 31/10/2019 14:09

    Mov. [41] - Expedição de Ofício

  • 23/10/2019 15:27

    Mov. [40] - Recebimento

  • 23/10/2019 15:27

    Mov. [39] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

  • 23/10/2019 15:26

    Mov. [38] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/10/2019 10:16

    Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

  • 09/10/2019 09:58

    Mov. [36] - Contrarrazões de Recurso

  • 26/09/2019 10:06

    Mov. [35] - Juntada: RECURSO DE APELAÇÃO

  • 26/09/2019 10:04

    Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

  • 26/09/2019 10:04

    Mov. [33] - Recebimento

  • 30/08/2019 08:55

    Mov. [32] - Recebimento

  • 30/08/2019 08:55

    Mov. [31] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

  • 26/08/2019 16:34

    Mov. [30] - Expedição de Ofício

  • 14/08/2019 11:27

    Mov. [29] - Juntada: Certidão de Publicação.

  • 14/08/2019 09:27

    Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 52/2019 Página:

  • 12/08/2019 08:59

    Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/08/2019 15:54

    Mov. [26] - Informação

  • 07/08/2019 12:22

    Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

  • 07/08/2019 12:22

    Mov. [24] - Recebimento

  • 07/08/2019 12:22

    Mov. [23] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/07/2019 22:34

    Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/03/2019 11:43

    Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

  • 08/03/2019 09:48

    Mov. [20] - Embargos de Declaração

  • 26/02/2019 10:33

    Mov. [19] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

  • 26/02/2019 10:33

    Mov. [18] - Recebimento

  • 22/02/2019 13:22

    Mov. [17] - Expedição de Ofício

  • 22/01/2019 08:19

    Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 0001/2019 Página:

  • 18/01/2019 12:31

    Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/12/2018 13:25

    Mov. [14] - Informação

  • 30/11/2018 13:22

    Mov. [13] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/09/2018 17:19

    Mov. [12] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

  • 19/09/2018 17:07

    Mov. [11] - Juntada: CONTESTAÇÃO

  • 23/08/2018 15:42

    Mov. [10] - Recebimento

  • 23/08/2018 15:42

    Mov. [9] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

  • 22/08/2018 10:37

    Mov. [8] - Expedição de Ofício

  • 20/07/2018 13:30

    Mov. [7] - Decisão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/07/2018 14:26

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

  • 28/06/2018 11:28

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº324/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

  • 25/06/2018 09:20

    Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

  • 25/06/2018 09:19

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

  • 25/06/2018 09:19

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

  • 07/06/2018 14:24

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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