07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167673944
06/08/2025 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167673944
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167673944
06/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000699-12.2025.8.06.0101 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Saulo Belfort Simões, para que possa imprimir andamento ao processo, em conformidade com o art. 3º, IV, alínea a, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, intime-se o requerido, através do Sistema (conforme orientação contida no Ofício Circular 02/2022), para que proceda ao pagamento da quantia indicada na Requisição de Pequeno Valor nº 15072630 (Id 167672068), no prazo e na forma lá determinados.

Itapipoca, data de inserção no Sistema.

FRANCISCO EDINAURO DE MORAIS FARIAS Servidor Geral - Mat. 40155
05/08/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167673944
05/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 04:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 04:42

Decorrido prazo de RIVALDO DO NASCIMENTO ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 05:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164308652
11/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025. Documento: 164308652
10/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:27

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164308652
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164308652
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000699-12.2025.8.06.0101 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Saulo Belfort Simões, para que possa imprimir andamento ao processo, em conformidade com o art. 3º, IV, alínea a, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, intimem-se as partes sobre o inteiro teor do ofício requisitório de ID nº 164308643 , com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dias úteis, conforme o Art. 119 da mesma Resolução. Transcorrido o referido prazo, sem manifestação, proceda-se o seu regular envio Itapipoca-CE, na data de inserção do sistema. FRANCISCO EDINAURO DE MORAIS FARIAS Servidor Geral - Mat. 40155
09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164308652
09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164308652
09/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:59

Processo Reativado
04/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154848193
19/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 19/05/2025. Documento: 154848193
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799.

WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected].

Processo 3000699-12.2025.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RIVALDO DO NASCIMENTO ARAUJO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Decido.

As partes celebraram acordo para por fim a demanda, nos termos delineados no termo de audiência constante do ID n.º 154341109.

Desta forma, nos termos do art. 57, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, CONSTANTE DOS AUTOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Não há custas processuais e honorários.

Expeça-se o respectivo RPV, intimando, em seguida, as partes para sobre ele se manifestar em 5 dias.

Sem oposição, encaminhe-o para pagamento.

Ficam advertidas as partes que a homologação da transação é incompatível com o desejo de impugnar a sentença, de modo que importa em renúncia tácita ao recurso, e, em imediato, o trânsito em julgado da sentença a partir do momento de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.

Assinado digitalmente pelo MM Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154848193
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154848193
15/05/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154848193
15/05/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154848193
15/05/2025 17:37

Homologada a Transação
15/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
11/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica
19/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 19/02/2025. Documento: 136182549
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136182549
17/02/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136182549
17/02/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 22:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:30

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
13/02/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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