12/09/2025 11:31

Processo Reativado
23/07/2025 10:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/06/2025 10:18

Juntada de Petição
12/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004528-35.2023.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: A.

M.

S.

N. - Embargante: A.

M.

M.

S. - Embargante: E. de A.

A.

S.

J. - Embargada: Tânia Maria de Freitas Paiva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, ausente contradição a ser dirimida, REJEITO OS PRESENTES ACLARATÓRIOS, com esteio nos arts. 1.022 e 1.024, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa no acervo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data constante no sistema.

FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Desembargador Relator - Advs: Nilson José Franco Júnior (OAB: 40298/DF) - Alexandre Peralta Collares (OAB: 13870/DF) - Fabiana Collares Schwartz (OAB: 20614/DF) - Eduardo Affonso de Santis Mendes de Farias Mello (OAB: 28341/DF)
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004528-35.2023.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: A.

M.

S.

N. - Embargante: A.

M.

M.

S. - Embargante: E. de A.

A.

S.

J. - Embargada: Tânia Maria de Freitas Paiva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, ausente contradição a ser dirimida, REJEITO OS PRESENTES ACLARATÓRIOS, com esteio nos arts. 1.022 e 1.024, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa no acervo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data constante no sistema.

FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Desembargador Relator - Advs: Nilson José Franco Júnior (OAB: 40298/DF) - Alexandre Peralta Collares (OAB: 13870/DF) - Fabiana Collares Schwartz (OAB: 20614/DF) - Eduardo Affonso de Santis Mendes de Farias Mello (OAB: 28341/DF)
25/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:57

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:50

Juntada de Petição
01/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:41

Juntada de Petição
21/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:00

Expedição de Carta de ordem.
14/06/2024 10:27

Decorrendo Prazo
14/06/2024 00:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 13:50

Expedição de Carta de ordem.
12/06/2024 09:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:00

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
11/06/2024 17:23

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP Órgão Especial e Seções Cíveis
11/06/2024 12:48

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
11/06/2024 11:27

Tutela Provisória
18/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/01/2024 09:02

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:02

(Distribuição Automática) por sorteio
17/01/2024 08:43

Registrado para Retificada a autuação
13/12/2023 15:30

Enviados Autos Digitais do Núcleo de Digitalização de Originários e Recursos para Departamento de Distribuição
13/12/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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