28/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2025 14:44

Decisão de Saneamento e Organização
23/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:27

Juntada de Petição
01/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:30

Expedição de .
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição
28/05/2025 16:05

Processo entranhado
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Arima Rocha Brito (OAB 9092/CE) Processo 0201456-96.2024.8.06.0137 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Instituto Consulpam - Consultoria Publica-privada - Diante do exposto, em conformidade com o que determina o art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, REJEITO INTEGRALMENTE a presente queixa-crime.

Sem prejuízo, faculta-se, ao querelante, requerer a abertura de inquérito policial ou juntar mais documentos para uma nova queixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência às partes e ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na estatística.

Expedientes necessários.
23/05/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:40

Rejeitada a queixa
19/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2024 15:33

Juntada de Petição
16/12/2024 14:22

Juntada de Petição
13/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 02:10

Encaminhado edital/relação para publicação
12/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:24

Expedição de .
25/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:47

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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