07/08/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:18

Expedição de Ofício.
25/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
19/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 03:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
06/06/2025 07:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Rodrigues Alencar (OAB 37509/CE), Francisco Gefferson Oliveira da Silva (OAB 40361/CE) Processo 0204544-62.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Lindebergue Bernardo de Souza - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 157/160 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
05/06/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 16:14

Expedição de .
04/06/2025 16:13

Custas Processuais Emitidas
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 21:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:23

Juntada de Ofício
30/05/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:04

Transitado em Julgado
08/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 21:17

Histórico de partes atualizado
07/03/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2025 02:01

Encaminhado edital/relação para publicação
24/02/2025 13:18

Encerrar análise
23/02/2025 21:17

Histórico de partes atualizado
17/02/2025 00:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:16

Encerrar documento - restrição
10/02/2025 19:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
08/02/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 02:02

Encaminhado edital/relação para publicação
06/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:17

Histórico de partes atualizado
05/02/2025 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:29

Histórico de partes atualizado
15/01/2025 08:23

Encerrar documento - restrição
15/01/2025 08:21

Encerrar documento - restrição
13/01/2025 20:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
12/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:13

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/01/2025 00:49

Expedição de Certidão.
31/12/2024 03:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
18/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:57

Juntada de Petição
12/12/2024 19:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2024 19:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2024 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição
18/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2024 08:45

Encerrar documento - restrição
14/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:08

Encaminhado edital/relação para publicação
14/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:44

Recebida a denúncia
25/09/2024 15:19

Conclusos
25/09/2024 15:01

Juntada de Petição
15/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:21

Mudança de classe
23/08/2024 17:51

Recebida a queixa
23/08/2024 11:29

Histórico de partes atualizado
15/08/2024 10:40

Conclusos
14/08/2024 12:48

Juntada de Petição
14/08/2024 11:29

Histórico de partes atualizado
01/08/2024 05:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:34

Expedição de .
17/07/2024 13:49

Juntada de Petição
16/07/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 16:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 16:40

Reativado processo recebido de outro Foro
16/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/07/2024 15:35

Cancelamento da Remessa a outro Foro
06/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/07/2024 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
06/07/2024 13:31

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
06/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:48

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
06/07/2024 12:44

Juntada de Petição
06/07/2024 11:46

de Custódia
06/07/2024 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2024 11:29

Histórico de partes atualizado
06/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
06/07/2024 09:51

Expedição de .
06/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/07/2024 17:33

Distribuído por
05/07/2024 11:29

Histórico de partes atualizado
05/07/2024 11:29

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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