05/09/2025 09:21

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:47

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:49

Expedição de .
01/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição
10/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:24

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:16

Juntada de Petição
27/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2029 14:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
26/05/2025 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:31

Expedição de .
26/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Iran da Silva Sales Filho (OAB 25827/CE) Processo 0204693-43.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva - Ante o exposto, ante a não caracterização de nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e rejeito a absolvição sumária do réu, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 400 do CPP.

Visando efetivação da formação processual, expeça-se mandado de citação.

Oficie-se a COMEP, via Portal e E-mail, para que encaminhe relatório de monitoração, no prazo de 10 (dez) dias.

Com o relatório, vistas dos autos ao Ministério Público.

Intimem-se.
23/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/05/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 10:24

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:34

Juntada de Petição
31/03/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:48

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/03/2025 16:40

Juntada de Petição
13/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:57

Expedição de .
10/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:43

Juntada de Petição
02/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:24

Recebida a denúncia
22/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:57

Juntada de Petição
20/01/2025 19:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação
17/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 17:17

Juntada de Petição
16/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:49

Juntada de Petição
09/12/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 08:31

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:59

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:14

Recebida a denúncia
11/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:49

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 07:53

Conclusos
08/11/2024 19:00

Juntada de Petição
01/11/2024 00:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:19

Expedição de .
15/10/2024 11:33

Juntada de Ofício
12/10/2024 16:41

Juntada de Petição
11/10/2024 09:06

Juntada de Ofício
10/10/2024 11:37

Juntada de Petição
07/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:36

Expedição de .
07/10/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/10/2024 10:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/10/2024 10:03

Reativado processo recebido de outro Foro
04/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
04/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:00

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
04/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:35

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
04/10/2024 11:25

Liberdade Provisória
04/10/2024 10:43

Mudança de classe
04/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 10:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
04/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/10/2024 15:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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