11/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:28

Juntada de Petição
15/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0056785-45.2021.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Indiciado: Rafael Martins de Lima - Considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, e os princípios da eficiência procedimental e da cooperação processual, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a forma de realização da audiência (telepresencial ou presencial), ficando advertidas de que, em caso de inércia, o ato será realizado na modalidade presencial.
05/06/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:23

Expedição de .
04/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:22

Juntada de Ofício
14/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:20

Juntada de Petição
01/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:56

de Instrução
27/05/2024 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2026 08:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
02/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 14:37

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:30

Juntada de Petição
07/01/2024 00:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:00

Expedição de .
11/12/2023 17:39

Juntada de Carta precatória
23/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 11:52

Juntada de Ofício
10/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
09/11/2023 11:14

Mudança de classe
26/10/2023 22:56

Recebida a denúncia
31/01/2023 17:15

Conclusos
30/01/2023 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/01/2023 13:47

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2023 15:50

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:23

Conclusos
13/12/2022 14:09

Juntada de Petição
18/08/2022 00:07

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:02

Expedição de .
27/07/2022 12:28

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:04

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:39

Juntada de Petição
30/05/2022 00:09

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:59

Expedição de .
16/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2022 22:31

Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:43

Declarada incompetência
21/03/2022 08:44

Conclusos para decisão
19/03/2022 18:48

Juntada de Petição
06/11/2021 00:05

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:04

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:04

Expedição de .
14/10/2021 08:37

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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