26/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157589755
30/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Visto em inspeção interna, conforme Portaria 8/2025-C591V02.

PROCESSO: 0002353-20.2019.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCA CICERA DO NASCIMENTO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MOMBAÇA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157589755
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157589755
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/05/2024 23:59.
21/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80443564
05/03/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80443564
05/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 18:23

Conclusos para despacho
17/03/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:19

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:17

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/05/2022 11:59

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2022 Data da Disponibilização: 05/05/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 0083/2022 Página:
05/05/2022 11:58

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2022 Data da Disponibilização: 05/05/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 0082/2022 Página:
04/05/2022 06:32

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 02:13

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 17:38

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022 15:32

Mov. [85] - Conclusão
05/04/2022 14:27

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01802396-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/04/2022 14:10
24/03/2022 13:53

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2022 Data da Disponibilização: 24/03/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 51/2022 Página:
24/03/2022 13:50

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2022 16:01

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2021 14:24

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175583-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2021 13:51
07/12/2021 14:32

Mov. [79] - Conclusão
07/12/2021 14:29

Mov. [78] - Trânsito em julgado: Em 09/11/2021 conforme certidão de p. 176.
07/12/2021 14:02

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado
23/11/2021 16:55

Mov. [76] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/08/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
17/02/2021 12:18

Mov. [75] - Recurso Eletrônico
17/02/2021 11:51

Mov. [74] - Certidão emitida
08/02/2021 15:23

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2021 10:11

Mov. [72] - Conclusão
03/02/2021 11:03

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165833-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/02/2021 10:01
22/01/2021 13:27

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 04/2021 Página:
22/01/2021 13:26

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0004/2021 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)
21/01/2021 13:14

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º).
14/01/2021 09:29

Mov. [67] - Conclusão
14/01/2021 09:29

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.
14/01/2021 09:29

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.
12/01/2021 12:41

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165156-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/01/2021 12:17
23/12/2020 00:33

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020 22:29

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 2523
17/12/2020 08:49

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2020 11:31

Mov. [60] - Certidão emitida
13/12/2020 22:35

Mov. [59] - Recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2020 19:31

Mov. [58] - Concluso para Despacho
08/10/2020 15:43

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00170661-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/10/2020 14:59
08/10/2020 15:43

Mov. [56] - Entranhado: Entranhado o processo 0002353-20.2019.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
08/10/2020 15:42

Mov. [55] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
04/10/2020 14:32

Mov. [54] - Certidão emitida
30/09/2020 03:46

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
24/09/2020 02:05

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0199/2020 Teor do ato: Cumpra-se o determinado na sentença proferida nos autos. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)
23/09/2020 16:03

Mov. [51] - Certidão emitida
16/09/2020 23:34

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/07/2020 21:37

Mov. [49] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado na sentença proferida nos autos.
02/07/2020 10:52

Mov. [48] - Conclusão
02/07/2020 10:52

Mov. [47] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [46] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [45] - Petição
02/07/2020 10:52

Mov. [44] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [43] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [42] - Petição
02/07/2020 10:52

Mov. [41] - Petição
02/07/2020 10:52

Mov. [40] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [39] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [38] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [37] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [36] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [35] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [34] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [33] - Documento
02/07/2020 10:52

Mov. [32] - Documento
09/06/2020 11:56

Mov. [31] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N° 25
08/04/2020 00:45

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2020 12:12

Mov. [29] - Informação
06/02/2020 15:31

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2020 05:39

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2019 16:53

Mov. [26] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
13/12/2019 10:10

Mov. [25] - Juntada: Petição
13/12/2019 10:10

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
13/12/2019 10:10

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça
06/12/2019 10:58

Mov. [22] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva
06/12/2019 10:58

Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado
02/12/2019 11:51

Mov. [20] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
28/11/2019 13:31

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 211/2019 Página:
28/11/2019 13:30

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0211/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)
14/11/2019 17:04

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora, por seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
30/09/2019 15:43

Mov. [16] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO
27/09/2019 11:17

Mov. [15] - Juntada: Contestação
27/09/2019 11:15

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça
27/09/2019 11:15

Mov. [13] - Recebimento
18/09/2019 15:30

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 161/2019 Página:
16/09/2019 14:49

Mov. [11] - Recebimento
16/09/2019 14:49

Mov. [10] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
11/09/2019 10:11

Mov. [9] - Expedição de Ofício
11/09/2019 09:17

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 11:17

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça
03/05/2019 11:17

Mov. [6] - Recebimento
29/04/2019 18:15

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2019 15:23

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
08/04/2019 17:03

Mov. [3] - Recebimento
04/04/2019 15:16

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça
02/04/2019 15:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00