STJ - 0625506-13.2025.8.06.0000

09/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

04/09/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823377/2025

04/09/2025 15:14

Protocolizada Petição 823377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

31/08/2025 12:40

Conhecido o recurso de JOSE ITALO FERREIRA LIMA (PRESO) e não-provido

20/08/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755466/2025

20/08/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 15:30

Protocolizada Petição 755466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 671649/2025

28/07/2025 14:03

Protocolizada Petição 671649/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2025

22/07/2025 15:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 659166/2025

22/07/2025 15:30

Protocolizada Petição 659166/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2025

18/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho retro, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação dos presentes autos para excluir a informação "PEDIDO LIMINAR".

16/07/2025 15:45

Expedição de Ofício nº 168241/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

16/07/2025 15:45

Expedição de Ofício nº 168277/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza solicitando informações

16/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025 10:30

Determinada Requisição de Informações

11/07/2025 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

11/07/2025 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 211137 (2025/0039670-6)

11/07/2025 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ