TJCE - 0179313-51.2015.8.06.0001
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Execucoes de Titulo Extrajudicial
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155517205
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0179313-51.2015.8.06.0001 Apenso n° [] Classe PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto [Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo REQUERENTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Polo Passivo REQUERIDO: RAUL EDUARDO FONTENELLE FILHO, MS COMERCIO DE MOTOS EIRELI - ME SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de embargos de declaração opostos por CCB BRASIL S/A - Crédito Financiamentos e Investimentos, contra a sentença que homologou acordo firmado nos autos da presente execução de título extrajudicial.
Alega o embargante a existência de omissão, ao argumento de que a sentença teria deixado de se manifestar sobre a Cláusula 6ª do acordo, a qual, segundo sustenta, disporia sobre a liberação, em favor da instituição financeira, dos valores bloqueados via SISBAJUD.
Sem razão.
A cláusula invocada trata exclusivamente do pagamento de honorários sucumbenciais diretamente pelo devedor à conta bancária do patrono da parte exequente, não havendo qualquer menção a valores eventualmente constritos por meio do SISBAJUD, tampouco a pedido de liberação judicial de tais quantias.
Para que não restem dúvidas, segue a mencionada Cláusula: "Cláusula sexta: A título de honorários de sucumbência, neste ato os DEVEDORES reconhecem e confessam dever o valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do acordo, nesta data, o montante líquido e certo é de R$ 2.960,79 (dois mil novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), que será pago impreterivelmente no ato da assinatura da presente transação, diretamente na conta bancária a seguir apontada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 05.***.***/0001-04, Agência: 4549, Conta: 646-8, Op 003, Razão Social: Rocha Marinho e Sales Sociedade de Advogados".
Inexiste, portanto, a omissão apontada, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração, à luz do art. 1.022 do CPC.
Nada obsta, contudo, que as partes acordem expressamente quanto à liberação dos valores eventualmente bloqueados, desde que haja petição conjunta ou pedido com a inequívoca anuência de ambas, o que deverá ser apreciado oportunamente, se apresentado.
Publique-se.
Intimem-se. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito -
26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155517205
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23/05/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155517205
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22/05/2025 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/05/2025 21:27
Juntada de Petição de pedido (outros)
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09/04/2025 16:59
Conclusos para despacho
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27/03/2025 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/03/2025 15:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2025 15:03
Alterado o assunto processual
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27/03/2025 15:03
Alterado o assunto processual
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27/03/2025 15:03
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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17/03/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 10:43
Conclusos para despacho
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12/10/2024 00:15
Decorrido prazo de GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:14
Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 11/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105508101
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03/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105508101
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02/10/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105508101
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24/09/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 08:46
Conclusos para despacho
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10/08/2024 01:35
Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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14/06/2024 15:14
Mov. [134] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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14/06/2024 15:14
Mov. [133] - Certidão emitida | DISTRIBUICAO - Certidao de Rejeite
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13/06/2024 17:12
Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122162-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/06/2024 16:37
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13/06/2024 08:27
Mov. [131] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo
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12/06/2024 09:43
Mov. [130] - Petição juntada ao processo
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12/06/2024 09:39
Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02117025-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 09:23
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03/05/2024 14:25
Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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02/05/2024 09:59
Mov. [127] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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02/05/2024 09:58
Mov. [126] - Certidão emitida | DISTRIBUICAO - Certidao Generica
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30/04/2024 15:47
Mov. [125] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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29/04/2024 09:34
Mov. [124] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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24/04/2024 09:21
Mov. [123] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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22/04/2024 16:37
Mov. [122] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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17/04/2024 17:05
Mov. [121] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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17/04/2024 13:34
Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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29/02/2024 13:46
Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2024 08:37
Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/01/2024 08:36
Mov. [117] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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14/12/2023 13:25
Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/11/2023 15:57
Mov. [115] - Petição juntada ao processo
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24/11/2023 10:36
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02467808-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 24/11/2023 10:20
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24/11/2023 10:36
Mov. [113] - Entranhado | Entranhado o processo 0179313-51.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario
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24/11/2023 10:36
Mov. [112] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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17/11/2023 19:16
Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199
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15/11/2023 01:42
Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2023 15:13
Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
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14/11/2023 13:30
Mov. [108] - Documento Analisado
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14/11/2023 13:27
Mov. [107] - Informação
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14/11/2023 08:45
Mov. [106] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2023 11:32
Mov. [105] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2023 15:05
Mov. [104] - Concluso para Despacho
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07/11/2023 11:46
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
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07/11/2023 11:46
Mov. [102] - Concluso para Sentença
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07/11/2023 09:29
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02432005-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/11/2023 09:21
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06/11/2023 22:02
Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/10/2023 20:37
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
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24/10/2023 16:13
Mov. [98] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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24/10/2023 01:39
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2023 14:01
Mov. [96] - Documento Analisado
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18/10/2023 10:35
Mov. [95] - Julgamento em Diligência | Para fins de analise do requerimento de homologacao de acordo de fls. 444/448, intime-se a parte executada para regularizar sua representacao processual, apresentando nos autos procuracao outorgada ao advogado que as
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16/10/2023 08:23
Mov. [94] - Petição juntada ao processo
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16/10/2023 08:23
Mov. [93] - Concluso para Sentença
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13/10/2023 10:33
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02385196-4 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 13/10/2023 10:17
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09/10/2023 14:53
Mov. [91] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2023 10:58
Mov. [90] - Mero expediente | EXPECA-SE alvara de levantamento em favor do autor, para a conta da peticao de pag. 441. Expedientes necessarios.
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17/05/2023 16:03
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
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16/05/2023 17:47
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02057098-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 17:26
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09/05/2023 09:08
Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/05/2023 09:07
Mov. [86] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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03/05/2023 22:23
Mov. [85] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2022 17:50
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/07/2022 12:04
Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/07/2022 atraves da guia n 001.1368772-73 no valor de 108,92
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01/07/2022 11:34
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02201595-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2022 11:17
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01/07/2022 11:13
Mov. [81] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1368772-73 - Custas Intermediarias
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17/12/2021 15:46
Mov. [80] - Conclusão
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18/05/2021 08:50
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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17/05/2021 11:09
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02056051-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2021 10:42
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28/01/2021 18:01
Mov. [77] - Encerrar análise
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27/10/2020 13:42
Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/10/2020 11:34
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0681/2020 Data da Disponibilizacao: 25/09/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467 Pagina:
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23/10/2020 09:43
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01519282-2 Tipo da Peticao: Pedido de Levantamento de Deposito Data: 23/10/2020 09:28
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14/10/2020 19:50
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479
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14/10/2020 19:50
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479
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14/10/2020 19:50
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479
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14/10/2020 19:50
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479
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12/10/2020 01:51
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2020 15:13
Mov. [68] - Documento Analisado
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07/10/2020 14:53
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2020 12:44
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
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01/10/2020 10:39
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01478219-7 Tipo da Peticao: Pedido de Levantamento de Deposito Data: 01/10/2020 10:16
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24/09/2020 00:15
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0681/2020 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da c
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23/09/2020 13:44
Mov. [62] - Documento Analisado
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22/09/2020 21:38
Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta de fl. 360/362.
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22/09/2020 21:36
Mov. [60] - Documento
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09/09/2020 15:46
Mov. [59] - Certidão emitida
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03/09/2020 19:34
Mov. [58] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2020 16:50
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01220461-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2020 16:25
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09/04/2019 09:08
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/04/2019 15:15
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01194637-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2019 14:42
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17/10/2018 17:02
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10611112-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2018 16:36
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30/08/2018 16:30
Mov. [53] - Apensado | Apenso o processo 0126692-09.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao
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25/05/2018 14:20
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
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25/05/2018 11:52
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10282887-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2018 11:17
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27/02/2018 19:08
Mov. [50] - Conclusão
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27/02/2018 19:07
Mov. [49] - Ofício
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27/02/2018 19:07
Mov. [48] - Ofício
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25/10/2017 22:51
Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
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25/10/2017 22:51
Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
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18/10/2017 14:30
Mov. [45] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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18/10/2017 14:29
Mov. [44] - Certidão emitida
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23/08/2017 16:54
Mov. [43] - Conclusão
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20/06/2017 18:32
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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20/06/2017 16:44
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10291029-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2017 14:41
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19/04/2017 09:40
Mov. [40] - Encerrar análise
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19/04/2017 09:35
Mov. [39] - Decurso de Prazo
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19/04/2017 09:16
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
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18/04/2017 19:29
Mov. [37] - Certidão emitida
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18/04/2017 01:49
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10166046-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2017 16:19
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18/04/2017 01:45
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10166031-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2017 16:15
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12/04/2017 08:20
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2017 Data da Disponibilizacao: 11/04/2017 Data da Publicacao: 12/04/2017 Numero do Diario: 1651 Pagina: 321/323
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10/04/2017 13:12
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/04/2017 11:17
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0093/2017 Teor do ato: Intimar a parte autora, atraves de seu Advogado (DJe), para que se manifeste sobre a certidao do Oficial de Justica constante as fls. 191/192. Advogados(s): Amanda Ar
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07/04/2017 17:38
Mov. [31] - Mero expediente | Intimar a parte autora, atraves de seu Advogado (DJe), para que se manifeste sobre a certidao do Oficial de Justica constante as fls. 191/192.
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07/04/2017 14:04
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10150812-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2017 09:46
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06/04/2017 14:43
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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06/04/2017 00:24
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10149779-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/04/2017 17:20
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27/03/2017 12:45
Mov. [27] - Certidão emitida
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27/03/2017 12:44
Mov. [26] - Recebimento
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03/03/2017 16:46
Mov. [25] - Mandado
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21/01/2017 20:25
Mov. [24] - Expedição de Mandado
-
21/01/2017 20:25
Mov. [23] - Expedição de Mandado
-
20/01/2017 13:52
Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se o despacho de fl. 182.
-
01/12/2016 10:04
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
01/12/2016 01:08
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10556522-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2016 16:02
-
30/11/2016 16:41
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2016 Data da Disponibilizacao: 28/11/2016 Data da Publicacao: 29/11/2016 Numero do Diario: 1572 Pagina: 222/223
-
25/11/2016 10:44
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2016 11:12
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado (DJe), para recolher as custas referente a expedicao do mandado (Lei n 15.834/2015) no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se.
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10/11/2016 12:57
Mov. [16] - Mero expediente | Expeca-se mandados de citacao, penhora e avaliacao no endereco informado no petitorio de fls. 125/126.
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10/10/2016 22:15
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10469158-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/10/2016 16:08
-
22/08/2016 10:43
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10382004-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/08/2016 18:47
-
30/06/2016 01:39
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10293601-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 29/06/2016 18:34
-
10/05/2016 16:24
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
10/05/2016 16:23
Mov. [11] - Devolução
-
03/05/2016 12:59
Mov. [10] - Recebimento
-
27/08/2015 16:22
Mov. [9] - Expedição de Mandado
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27/08/2015 16:22
Mov. [8] - Expedição de Mandado
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25/08/2015 16:50
Mov. [7] - Citação/notificação | Expedir mandados de citacao, penhora e avaliacao. Honorarios de 10%.
-
03/08/2015 14:51
Mov. [6] - Conclusão
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03/08/2015 14:51
Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio
-
03/08/2015 11:32
Mov. [4] - Documento
-
03/08/2015 11:32
Mov. [3] - Documento
-
03/08/2015 11:32
Mov. [2] - Documento
-
03/08/2015 11:32
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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