12/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:20

Juntada de Petição
09/06/2025 07:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Janine Alves Braga (OAB 52126/CE) Processo 0200222-35.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Delegacia Regional de Taua - Indiciado: Mateus Felix de Castro - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia.

Designe a Secretaria data para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, observando-se que a oitiva da vítima, deverá ser realizada através de depoimento especial, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.431/17.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários.
06/06/2025 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:39

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 11:35

Recebida a denúncia
15/05/2025 17:43

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:55

Juntada de Petição
25/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:07

Defensor Dativo
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:41

Decorrido prazo
14/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:35

Recebida a denúncia
01/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:10

Juntada de Petição
13/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/02/2025 13:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/02/2025 13:22

Reativado processo recebido de outro Foro
13/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:20

Declarada incompetência
05/02/2025 09:00

Conclusos
05/02/2025 09:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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