11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 157593623
10/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo ATO ORDINATÓRIO 0000221-09.2017.8.06.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENAFORTE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, recebidos os autos da migração do SAJ, encaminho à SEJUD, para cumprimento do 3º parágrafo do despacho de ID.157279058.

Brejo Santo/CE, 29 de maio de 2025. ANDRESA ALVES MEDEIROS TÉCNICA JUDICIÁRIA -MAT.4824
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 157593623
09/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157593623
09/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:52

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
28/05/2025 11:38

Mov. [99] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 12:40

Mov. [98] - Documento
29/04/2025 14:48

Mov. [97] - Documento
11/02/2025 15:18

Mov. [96] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos para tramitacao no PJe. Proceda-se com a evolucao de classe para cumprimento de sentenca. Apos, intime-se o executado, via portal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impu
04/02/2025 15:08

Mov. [95] - Conclusão
04/02/2025 15:08

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Sorteio | Conforme Portaria n 2443/2023, da Presidencia do TJCE.
04/02/2025 15:08

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída | Conforme Portaria n 2443/2023, da Presidencia do TJCE.
04/02/2025 14:33

Mov. [92] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2025 14:26

Mov. [91] - Desarquivamento
04/02/2025 14:26

Mov. [90] - Petição juntada ao processo
28/01/2025 23:00

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WBRE.25.01800302-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/01/2025 22:43
19/04/2023 15:26

Mov. [88] - Expedição de Certidão de Arquivamento
19/04/2023 15:26

Mov. [87] - Definitivo
19/04/2023 15:26

Mov. [86] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2023 10:37

Mov. [85] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2023 14:10

Mov. [84] - Conclusão
23/01/2023 14:10

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio | oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1 da Portaria 41/2023 TJCE)
23/01/2023 14:10

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída
23/01/2023 14:10

Mov. [81] - Processo recebido de outro Foro
23/01/2023 10:37

Mov. [80] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2023 10:35

Mov. [79] - Certidão emitida
02/01/2023 00:57

Mov. [78] - Certidão emitida
19/12/2022 00:50

Mov. [77] - Certidão emitida
19/12/2022 00:50

Mov. [76] - Certidão emitida
13/12/2022 22:42

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2022 Data da Publicacao: 14/12/2022 Numero do Diario: 2987
12/12/2022 21:44

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2022 Data da Publicacao: 13/12/2022 Numero do Diario: 2986
09/12/2022 12:06

Mov. [73] - Certidão emitida
09/12/2022 11:57

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2022 09:54

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2022 02:26

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2022 15:56

Mov. [69] - Concluso para Despacho
08/12/2022 15:54

Mov. [68] - Certidão emitida
08/12/2022 15:53

Mov. [67] - Certidão emitida
08/12/2022 15:52

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 23:45

Mov. [65] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/05/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
10/11/2021 15:22

Mov. [64] - Recurso Eletrônico
10/11/2021 15:20

Mov. [63] - Certidão emitida
10/11/2021 13:44

Mov. [62] - Certidão emitida
09/11/2021 20:43

Mov. [61] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica, para julgamento da Apelacao, com os cumprimentos de estilo (art. 1.010, 3 do CPC). Expedientes necessarios.
05/11/2021 09:07

Mov. [60] - Concluso para Despacho
04/11/2021 17:47

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00167003-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/11/2021 17:33
25/09/2021 00:50

Mov. [58] - Certidão emitida
21/09/2021 21:46

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2021 Data da Publicacao: 22/09/2021 Numero do Diario: 2700
20/09/2021 02:11

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2021 12:43

Mov. [55] - Certidão emitida
17/09/2021 12:42

Mov. [54] - Informação
16/09/2021 21:31

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697
15/09/2021 02:10

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2021 14:52

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 10:00

Mov. [49] - Conclusão
30/08/2021 12:33

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00166323-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/08/2021 12:08
18/08/2021 23:19

Mov. [47] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2021 15:10

Mov. [46] - Concluso para Despacho
25/05/2021 22:15

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
25/05/2021 22:15

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
25/05/2021 22:15

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
24/05/2021 02:04

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 14:49

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2020 23:53

Mov. [40] - Conclusão
20/10/2020 23:53

Mov. [39] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [38] - Petição
20/10/2020 23:53

Mov. [37] - Mandado
20/10/2020 23:53

Mov. [36] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [35] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [34] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [33] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [32] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [31] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [30] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [29] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [28] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [27] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [26] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [25] - Documento
20/10/2020 23:53

Mov. [24] - Documento
14/08/2020 16:49

Mov. [23] - Remessa | Processo enviado para digitalizacao.
14/08/2020 16:43

Mov. [22] - Recebimento
14/08/2020 16:43

Mov. [21] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras
17/09/2018 12:32

Mov. [20] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: MATHEUS PEREIRA JUNIOR
17/09/2018 12:29

Mov. [19] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000
17/09/2018 12:28

Mov. [18] - Recebimento | DO ADVOGADO EM 27/04/2018
07/05/2018 18:42

Mov. [17] - Recebidos os Autos pelo Advogado | PELO ADVOGADO DR MATHEUS EM 27/04/2018
04/04/2018 12:59

Mov. [16] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: dr. matheus grangeiro de sa magalhaes FUNCIONARIO: eduardo lopes NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/04/2018 DATA FINAL DO
20/03/2018 14:33

Mov. [15] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS
20/03/2018 14:33

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS
01/03/2018 17:13

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
01/03/2018 16:19

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
22/01/2018 16:44

Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
22/01/2018 16:42

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
25/09/2017 14:54

Mov. [9] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
18/09/2017 16:16

Mov. [8] - Publicacao | PUBLICACAO PUBLICACAO: DESPACHO 13/09/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
18/09/2017 16:15

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2017 16:14

Mov. [6] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS 13/09/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
02/08/2017 16:05

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
02/08/2017 16:05

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
02/08/2017 16:05

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
02/08/2017 16:05

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
01/08/2017 14:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00