21/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Teófilo Lima Cruz Farias Cavalcante (OAB 47029/CE) Processo 0050582-06.2020.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Renato Pereira da Costa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo : A audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2026 às 09:20h, será realizada de forma HÍBRIDA, presencial (para as partes que residem em Várzea Alegre devem comparecer de forma presencial) e virtual (para as partes que não residem na comarca) através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGI3MDU5MWItZWZkNC00MzUyLThhNWItZDQ1N2Y0Y2U2M2I0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d AO NUPACI: 1-Intime-se o Ministério Público via portal 2-Intime-se o advogado do réu pelo DJe. 3-Intime-se o réu no endereço de fls. 199, constando o whatsapp de fls. 216. 4-Intime-se a testemunha ELIZABETE FRANCY MATIAS arrolada na denúncia de fls. 44. 5-Intime-se DANIEL MACEDO LEITE, Delegado de Polícia Civil por ofício.

AO GABINETE: 1-Agendamento no SAV para os Policiais Militares arrolados na denúncia.
11/06/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:31

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:02

Expedição de .
05/06/2025 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 09:20:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
03/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição
02/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição
05/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
04/05/2025 20:45

Juntada de Petição
24/03/2025 00:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 19:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:34

Juntada de Ofício
14/03/2025 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
13/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:57

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:54

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:51

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:39

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:34

Expedição de .
06/03/2025 09:26

Expedição de .
08/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2025 02:12

Encaminhado edital/relação para publicação
28/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:28

Medida Cautelar Diversa da Prisão
24/09/2024 09:05

Conclusos
23/09/2024 12:47

Juntada de Petição
20/09/2024 00:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 10:15:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
04/09/2024 17:48

deferimento
02/08/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição
25/04/2024 09:49

Juntada de Petição
16/02/2024 22:01

Encerrar análise
08/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:50

Juntada de Petição
19/12/2023 00:50

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:19

Expedição de .
24/10/2023 10:26

Juntada de Petição
22/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 00:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2023 07:43

Encaminhado edital/relação para publicação
25/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 14:02

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:19

Juntada de Petição
22/05/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 00:12

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:06

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:05

Expedição de .
27/04/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 23:08

Juntada de Petição
17/03/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:56

Recebida a denúncia
23/01/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 13:32

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:20

Juntada de Petição
13/12/2022 11:52

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 08:28

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 00:13

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:05

Expedição de tipo_de_documento.
04/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 10:32

Expedição de Ofício.
04/11/2022 10:09

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:45

Conclusos para despacho
24/10/2022 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 08:14

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 10:16

Juntada de Petição
06/10/2022 00:19

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 11:48

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:48

Juntada de Petição
22/08/2022 08:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 08:47

Decorrido prazo
14/07/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 17:37

Juntada de Petição
07/07/2022 13:59

Juntada de Ofício
20/06/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:32

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:57

Juntada de Petição
23/05/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 00:15

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:52

Juntada de Ofício
06/05/2022 16:44

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 21:40

Expedição de Certidão.
02/05/2022 21:39

Expedição de .
24/03/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 11:30

Juntada de Ofício
11/03/2022 14:24

Expedição de Ofício.
01/03/2022 13:48

Apensado ao processo
23/02/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 12:52

Conclusos para despacho
14/01/2022 12:51

Decorrido prazo
06/12/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 08:37

Juntada de Ofício
22/11/2021 08:33

Juntada de Ofício
19/11/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 15:48

Juntada de Ofício
18/11/2021 08:51

Expedição de Certidão.
18/11/2021 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 15:14

Juntada de Ofício
16/11/2021 10:42

Histórico de partes atualizado
12/11/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 15:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 16:04

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:55

Expedição de Ofício.
09/11/2021 09:49

Relaxamento do Flagrante
22/10/2021 09:41

Conclusos
22/10/2021 08:33

Juntada de Petição
15/10/2021 09:38

Expedição de Certidão.
14/10/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:58

Juntada de
23/04/2021 11:04

Juntada de Ofício
12/04/2021 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2021 13:55

Juntada de
07/04/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 14:05

Juntada de Ofício
22/03/2021 19:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2021 09:49

Expedição de Ofício.
12/03/2021 09:35

Expedição de Certidão.
18/02/2021 11:32

Mudança de classe
10/02/2021 10:15

Recebida a denúncia
05/02/2021 14:33

Conclusos
05/02/2021 14:30

Encerrar análise
05/02/2021 09:15

Juntada de Petição
03/02/2021 06:02

Expedição de Certidão.
22/01/2021 13:49

Expedição de Certidão.
22/01/2021 13:49

Expedição de .
19/01/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 10:08

Juntada de Ofício
19/01/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 14:36

Juntada de Ofício
18/01/2021 14:23

Juntada de Ofício
15/01/2021 16:24

Expedição de Certidão.
13/01/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 09:52

Juntada de Ofício
13/01/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 16:11

Distribuído por
24/11/2020 14:03

Histórico de partes atualizado
14/10/2020 14:02

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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