TJCE - 0144684-12.2019.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 06:15
Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 06:15
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO FONSECA em 16/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 09:39
Processo Reativado
-
02/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 155821477
-
02/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 155821477
-
30/05/2025 00:00
Intimação
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0144684-12.2019.8.06.0001 [Matrícula - Ausência de Pré-Requisito] REQUERENTE: REQUERENTE: CESAR AUGUSTO REMOR DA FONSECA REQUERIDO: REQUERIDO: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ¿ CEJA, PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, FUNDACAO EDSON QUEIROZ, ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DA EDUCACAO S E N T E N Ç A R.H.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente no qual requer a efetivação da obrigação de pagar estabelecida na sentença/acórdão.
Analisando os autos, observa-se que a obrigação foi cumprida nos termos da informação prestada pela parte executada e comprovada por meio dos documentos ID 80324990 e 80716727, logo, não há mais nada o que se fazer nesses autos, razão pela qual considero adimplida a obrigação.
Assim, considerando o integral adimplemento da obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte da executada.
Publique-se.
Registrada pelo sistema.
Intimem-se.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À sejud.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital -
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155821477
-
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155821477
-
29/05/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155821477
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155821477
-
29/05/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 10:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2025 09:58
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:32
Expedição de Alvará.
-
23/02/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 13:24
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 18:52
Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
27/09/2023 16:23
Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02352921-3Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 27/09/2023 16:20
-
10/08/2023 16:35
Mov. [105] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
18/01/2023 16:28
Mov. [104] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
18/01/2023 16:28
Mov. [103] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
18/01/2023 16:14
Mov. [102] - Documento
-
05/10/2022 16:45
Mov. [101] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
08/06/2022 16:06
Mov. [100] - Conclusão
-
02/02/2022 01:54
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0106/2022Data da Publicacao: 02/02/2022Numero do Diario: 2775
-
31/01/2022 04:49
Mov. [98] - Certidão emitida
-
31/01/2022 01:53
Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0106/2022Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a peticao de fls. 254, no prazo de 05(cinco) dias. A Secretari
-
30/01/2022 17:56
Mov. [96] - Documento Analisado
-
26/01/2022 18:57
Mov. [95] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a peticao de fls. 254, no prazo de 05(cinco) dias. A Secretaria Judiciaria.
-
26/01/2022 08:57
Mov. [94] - Concluso para Despacho
-
13/01/2022 16:01
Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01812672-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de RecolhimentoData: 13/01/2022 15:43
-
11/01/2022 19:46
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0007/2022Data da Publicacao: 12/01/2022Numero do Diario: 2760
-
10/01/2022 01:50
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/01/2022 14:59
Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2022/000499-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Alberto Menezes de Arruda
-
07/01/2022 14:57
Mov. [89] - Certidão emitida
-
07/01/2022 14:57
Mov. [88] - Documento Analisado
-
16/12/2021 07:29
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2021 10:32
Mov. [86] - Certidão emitida
-
12/07/2021 14:36
Mov. [85] - Encerrar análise
-
12/07/2021 14:27
Mov. [84] - Decurso de Prazo
-
29/06/2021 16:51
Mov. [83] - Conclusão
-
29/06/2021 07:29
Mov. [82] - Concluso para Despacho
-
28/06/2021 19:14
Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02146398-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 28/06/2021 18:54
-
20/06/2021 10:40
Mov. [80] - Certidão emitida
-
11/06/2021 20:50
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0224/2021Data da Publicacao: 14/06/2021Numero do Diario: 2629
-
10/06/2021 02:00
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2021 18:18
Mov. [77] - Certidão emitida
-
09/06/2021 18:17
Mov. [76] - Documento Analisado
-
09/06/2021 18:16
Mov. [75] - Trânsito em julgado: pag. 230
-
05/06/2021 01:56
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2021 08:09
Mov. [73] - Conclusão
-
26/05/2021 08:09
Mov. [72] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
26/05/2021 08:09
Mov. [71] - Recurso Eletrônico
-
05/10/2020 15:14
Mov. [70] - Recurso Eletrônico
-
05/10/2020 15:11
Mov. [69] - Certidão emitida
-
09/09/2020 11:46
Mov. [68] - Certidão emitida
-
03/09/2020 09:14
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
02/09/2020 14:35
Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01422781-9Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 02/09/2020 14:27
-
19/08/2020 09:56
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0520/2020Data da Publicacao: 19/08/2020Numero do Diario: 2440
-
17/08/2020 09:36
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2020 09:29
Mov. [63] - Documento Analisado
-
14/08/2020 09:00
Mov. [62] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2020 07:00
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
19/06/2020 23:41
Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01280324-3Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 19/06/2020 23:34
-
08/06/2020 05:21
Mov. [59] - Certidão emitida
-
11/05/2020 21:17
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0313/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2371
-
08/05/2020 08:30
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2020 07:36
Mov. [56] - Certidão emitida
-
08/05/2020 07:35
Mov. [55] - Certidão emitida
-
29/04/2020 16:52
Mov. [54] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/03/2020 06:54
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
25/03/2020 13:07
Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01148991-0Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 25/03/2020 12:54
-
27/02/2020 10:09
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
21/02/2020 10:12
Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01094574-1Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 21/02/2020 09:37
-
17/02/2020 06:05
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0072/2020Data da Publicacao: 17/02/2020Numero do Diario: 2320
-
13/02/2020 09:46
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2020 16:35
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
10/02/2020 14:32
Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01066897-7Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 10/02/2020 14:10
-
10/02/2020 12:17
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2020 14:55
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
10/01/2020 14:54
Mov. [43] - Decurso de Prazo
-
13/11/2019 23:56
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0988/2019Data da Publicacao: 04/11/2019Numero do Diario: 2258
-
31/10/2019 12:42
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2019 10:48
Mov. [40] - Certidão emitida
-
08/10/2019 09:29
Mov. [39] - Certidão emitida
-
06/10/2019 21:36
Mov. [38] - Certidão emitida
-
04/10/2019 13:33
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2019 08:03
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
02/10/2019 07:58
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
01/10/2019 21:51
Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0144684-12.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
-
01/10/2019 21:51
Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01580387-0Tipo da Peticao: Embargos de DeclaracaoData: 01/10/2019 21:20
-
01/10/2019 21:51
Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
-
25/09/2019 13:37
Mov. [31] - Certidão emitida
-
25/09/2019 13:37
Mov. [30] - Certidão emitida
-
25/09/2019 12:05
Mov. [29] - Certidão emitida
-
24/09/2019 09:43
Mov. [28] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2019 13:42
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
20/09/2019 12:39
Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00708352-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 20/09/2019 12:26
-
19/08/2019 15:25
Mov. [25] - Certidão emitida
-
19/08/2019 13:26
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2019 09:06
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
14/08/2019 17:37
Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01475254-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 14/08/2019 15:37
-
01/08/2019 10:39
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0809/2019Data da Disponibilizacao: 31/07/2019Data da Publicacao: 01/08/2019Numero do Diario: 2193Pagina: 706/713
-
30/07/2019 08:38
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2019 10:21
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2019 13:17
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
26/07/2019 11:57
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01433739-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 26/07/2019 11:22
-
22/07/2019 09:22
Mov. [16] - Certidão emitida
-
19/07/2019 14:03
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
19/07/2019 13:44
Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01418112-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 19/07/2019 12:51
-
15/07/2019 08:30
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
13/07/2019 14:00
Mov. [12] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: N Protocolo: WEB1.19.01404205-1Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526)Data: 13/07/2019 13:26
-
11/07/2019 08:53
Mov. [11] - Certidão emitida
-
03/07/2019 08:30
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0671/2019Data da Disponibilizacao: 02/07/2019Data da Publicacao: 03/07/2019Numero do Diario: 2172Pagina: 456/461
-
01/07/2019 14:18
Mov. [9] - Certidão emitida
-
01/07/2019 08:15
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2019 15:56
Mov. [7] - Expedição de Carta
-
28/06/2019 15:56
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
28/06/2019 14:59
Mov. [5] - Certidão emitida
-
28/06/2019 14:56
Mov. [4] - Certidão emitida
-
24/06/2019 18:04
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2019 08:29
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
24/06/2019 08:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2019
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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