08/09/2025 15:21

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0010074-60.2025.8.06.0175 (processo principal 0200542-83.2022.8.06.0175) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Wilker Montenegro SantosB0 - PROCESSO PRIORITÁRIO (RÉU PRESO) Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 08/2025, DJe 12/08/2025).

Tendo em vista a antecipação do exame pericial dos autos para o dia 25/09/2025, às 14:30h, conforme o ofício de fls. 103, INTIME-SE, com urgência: 1) a Defesa do Requerente/réu para que tome regular ciência acerca; 2) a unidade prisional em que o Requerente/réu se encontra custodiado, para que tome conhecimento e providencie a devida condução, para a realização do exame pericial, na data designada; 3) por fim, dê-se ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários e urgentes (RÉU PRESO).
29/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:49

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:13

Juntada de Ofício
26/08/2025 10:48

Decorrido prazo
26/08/2025 10:46

Decorrido prazo
19/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0010074-60.2025.8.06.0175 (processo principal 0200542-83.2022.8.06.0175) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Wilker Montenegro SantosB0 - Por todo o exposto, consoante o parecer ministerial, INDEFIRO os pedidos de fls. 57/63 e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE WILKER MONTENEGRO SANTOS, tendo em vista que ainda se mantém hígidos os fundamentos pelos quais este juízo decretou a prisão cautelar.

Intime(m)-se Defesa e Ministério Público.

Extraia cópia desta decisão para a Ação Penal 0200542-83.2022.8.06.0175.

Por fim, em cumprimento à recomendação do Egrégio Tribunal de Justiça, de fls. 73/89, EXPEÇA-SE OFÍCIO ao PERITO-GERAL DA PEFOCE, para que adote as providências necessárias para antecipação do exame médico pericial de insanidade mental de fls. 37 (agendado para 26/03/2026), para o prazo máximo de 60 (sessenta) dias por se tratar de processo que envolve réu preso, cuja tramitação está suspensa ate o fim do deslinde do incidente.

Ao referido ofício, carreie-se cópias dos ofício de fls. 37, Despacho de fls. 41, os ofícios de fls. 44 e 52, e o Acórdão de fls. 73/89.

Expedientes necessários e urgentes (RÉU PRESO).
18/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2025 13:38

Expedição de Ofício.
15/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:07

Manutenção da Prisão Preventiva
12/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:45

Juntada de Petição
12/08/2025 14:45

Juntada de Ofício
29/07/2025 08:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:10

Juntada de Petição
25/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:35

Expedição de .
25/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:34

Juntada de Petição
23/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE) Processo 0010074-60.2025.8.06.0175 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Wilker Montenegro Santos - PROCESSO PRIORITÁRIO (RÉU PRESO) Cls.

Tendo em vista o ofício de fls. 37, com o agendamento do exame pericial psiquiátrico, intime-se acerca, para que tomem ciência, a Defesa do Requerente, bem como o Ministério Público e ainda cientifique-se a unidade prisional onde o réu encontra-se preso, para adoção das providências devidas.

Expedientes necessários e urgentes (RÉU PRESO).
11/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 13:33

Expedição de Ofício.
10/06/2025 13:33

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:39

Juntada de Ofício
09/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:57

Expedição de Ofício.
07/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:11

Juntada de Petição
02/05/2025 18:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2025 10:15

Expedição de .
30/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
30/04/2025 08:32

Decorrido prazo
28/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:40

Juntada de Petição
16/04/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
16/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:04

deferimento
10/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição
04/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:48

Expedição de .
02/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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