12/09/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 172519582
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 172519582
11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3040268-29.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Fruição / Gozo] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.h.

Diante da pretensão infringente buscada pela parte embargante, hei por bem determinar a intimação da parte adversa, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste, no prazo legal de 05(cinco) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
10/09/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172519582
10/09/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 170348206
02/09/2025 15:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170348206
01/09/2025 13:27

Erro ou recusa na comunicação
01/09/2025 13:27

Erro ou recusa na comunicação
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170348206
25/08/2025 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 05:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:56

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:38

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 01:08

Confirmada a citação eletrônica
13/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/06/2025. Documento: 159241368
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3040268-29.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Fruição / Gozo] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159241368
06/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159241368
06/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158098726
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158098726
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158098726
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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