TJCE - 0221972-65.2021.8.06.0001

12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 172539839

11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 172539839

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172539839

05/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2025 23:59.

11/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025 11:59

Conclusos para decisão

08/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 18:24

Conclusos para decisão

09/06/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/06/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156823436

29/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156823436

28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156823436

27/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 16:38

Conclusos para despacho

24/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 06:51

Conclusos para despacho

27/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 12:07

Conclusos para despacho

03/03/2025 17:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/02/2025 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130499888

18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130499888

17/12/2024 13:43

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130499888

16/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024 10:18

Conclusos para despacho

06/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 13:15

Conclusos para despacho

20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de DEYSE RIOS BARBOSA em 19/11/2024 23:59.

11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112740805

08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112740805

07/11/2024 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112740805

07/11/2024 20:31

Processo Reativado

01/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 12:26

Conclusos para decisão

30/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 15:36

Arquivado Definitivamente

20/08/2024 15:35

Desentranhado o documento

20/08/2024 15:34

Expedido alvará de levantamento

20/08/2024 15:34

Juntada de Certidão

04/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 16:44

Conclusos para despacho

02/08/2024 16:43

Juntada de Certidão

15/07/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2024 17:40

Juntada de Certidão

18/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

03/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024 14:51

Conclusos para despacho

26/05/2024 19:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2024 23:59.

05/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/12/2023 23:59.

03/12/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/12/2023 23:59.

22/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 16:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 12:21

Conclusos para despacho

10/11/2023 07:59

Juntada de Certidão

08/11/2023 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/11/2023 23:59.

27/10/2023 14:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 20/10/2023. Documento: 70671823

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70671565

18/10/2023 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70671565

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70671565

17/10/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70671565

17/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 12:46

Deferido o pedido de

19/07/2023 16:11

Conclusos para despacho

14/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/07/2023 23:59.

26/06/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 16:27

Conclusos para decisão

17/06/2023 02:12

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/06/2023 11:11

Mov. [108] - Encerrar análise

06/06/2023 11:11

Mov. [107] - Conclusão

02/06/2023 09:04

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02096677-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2023 08:58

02/06/2023 09:03

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02096632-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2023 08:40

23/03/2023 04:10

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/03/2023 20:06

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3035

13/03/2023 01:44

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023 18:09

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2023 15:57

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022 11:04

Mov. [99] - Encerrar análise

10/11/2022 11:04

Mov. [98] - Conclusão

09/11/2022 20:56

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02495315-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 20:32

28/10/2022 20:27

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 2958

27/10/2022 01:32

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022 11:39

Mov. [94] - Documento Analisado

25/10/2022 11:05

Mov. [93] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnação de fls. 290/295, ouça-se a parte impugnada, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueir

20/10/2022 14:03

Mov. [92] - Encerrar análise

20/10/2022 14:03

Mov. [91] - Concluso para Despacho

15/10/2022 08:25

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02443950-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 15/10/2022 07:59

13/10/2022 09:35

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/09/2022 19:36

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2022 19:35

Mov. [87] - Documento Analisado

29/09/2022 12:49

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 15:03

Mov. [85] - Encerrar análise

28/09/2022 15:03

Mov. [84] - Conclusão

28/09/2022 15:02

Mov. [83] - Evolução da Classe Processual

28/09/2022 15:02

Mov. [82] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença

28/09/2022 14:41

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02407142-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/09/2022 14:24

22/09/2022 15:43

Mov. [80] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

22/09/2022 15:43

Mov. [79] - Definitivo

22/09/2022 15:28

Mov. [78] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspeção. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

22/09/2022 07:48

Mov. [77] - Conclusão

22/09/2022 07:48

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

22/09/2022 07:48

Mov. [75] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021 09:19

Mov. [74] - Recurso Eletrônico

21/09/2021 09:04

Mov. [73] - Certidão emitida

20/09/2021 15:15

Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

20/09/2021 13:39

Mov. [71] - Certidão emitida

20/09/2021 13:38

Mov. [70] - Concluso para Despacho

19/09/2021 20:46

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02316757-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/09/2021 20:16

02/09/2021 19:36

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0369/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

01/09/2021 14:30

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021 13:31

Mov. [66] - Documento Analisado

30/08/2021 22:13

Mov. [65] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021 15:03

Mov. [64] - Certidão emitida

30/08/2021 15:02

Mov. [63] - Conclusão

30/08/2021 10:28

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01414186-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2021 09:55

28/08/2021 08:37

Mov. [61] - Certidão emitida

19/08/2021 19:29

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 2678

18/08/2021 06:35

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021 12:27

Mov. [58] - Certidão emitida

17/08/2021 12:27

Mov. [57] - Certidão emitida

17/08/2021 12:27

Mov. [56] - Documento Analisado

17/08/2021 12:26

Mov. [55] - Informação

17/08/2021 11:29

Mov. [54] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021 11:12

Mov. [53] - Certidão emitida

08/06/2021 10:17

Mov. [52] - Encerrar análise

08/06/2021 10:17

Mov. [51] - Concluso para Despacho

07/06/2021 21:43

Mov. [50] - Certidão emitida

07/06/2021 18:37

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02100766-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/06/2021 18:14

02/06/2021 19:26

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2021 Data da Publicação: 04/06/2021 Número do Diário: 2623

02/06/2021 11:04

Mov. [47] - Mero expediente: R.h. Considerando os efeitos infringentes dos Embargos declaratórios de fls. 103/105, ouça-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 02 de junho de 2021. Hortênsio Augus

02/06/2021 10:52

Mov. [46] - Encerrar análise

02/06/2021 10:52

Mov. [45] - Concluso para Despacho

01/06/2021 19:46

Mov. [44] - Certidão emitida

01/06/2021 19:45

Mov. [43] - Documento

01/06/2021 19:43

Mov. [42] - Documento

01/06/2021 14:36

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02090054-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/06/2021 14:24

01/06/2021 14:36

Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0221972-65.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

01/06/2021 14:35

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/06/2021 01:33

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021 17:56

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/093507-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Augusto da Silva Holanda

31/05/2021 17:24

Mov. [36] - Certidão emitida

31/05/2021 17:24

Mov. [35] - Certidão emitida

31/05/2021 17:24

Mov. [34] - Certidão emitida

31/05/2021 17:23

Mov. [33] - Documento Analisado

31/05/2021 17:21

Mov. [32] - Informação

27/05/2021 11:17

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021 11:59

Mov. [30] - Encerrar análise

26/05/2021 11:59

Mov. [29] - Concluso para Sentença

26/05/2021 09:46

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01365737-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2021 09:26

16/05/2021 10:24

Mov. [27] - Certidão emitida

06/05/2021 07:16

Mov. [26] - Certidão emitida

06/05/2021 01:41

Mov. [25] - Documento Analisado

04/05/2021 18:03

Mov. [24] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de D

04/05/2021 17:49

Mov. [23] - Encerrar análise

04/05/2021 17:49

Mov. [22] - Concluso para Despacho

03/05/2021 20:10

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02028859-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/05/2021 19:52

15/04/2021 19:28

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590

14/04/2021 06:35

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021 17:41

Mov. [18] - Documento Analisado

13/04/2021 11:36

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 43/56, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de abril de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

13/04/2021 10:53

Mov. [16] - Encerrar análise

13/04/2021 10:53

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/04/2021 18:25

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01987497-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2021 18:01

08/04/2021 16:30

Mov. [13] - Certidão emitida

08/04/2021 14:39

Mov. [12] - Expedição de Carta

08/04/2021 14:37

Mov. [11] - Documento Analisado

08/04/2021 13:21

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021 10:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/04/2021 10:17

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

06/04/2021 10:17

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

06/04/2021 10:15

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/04/2021 10:15

Mov. [5] - Certidão emitida

06/04/2021 10:14

Mov. [4] - Encerrar análise

05/04/2021 08:50

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, por entender ser este juízo absolutamente incompetente para o exame da causa, declino da competência em favor de uma das Unidades do Juizado Especial Fazendário desta Capital. Expedientes necessários.

31/03/2021 21:01

Mov. [2] - Conclusão

31/03/2021 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio