TJCE - 0009907-40.2018.8.06.0126
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Mombaca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157666894
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30/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAÇA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009907-40.2018.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO ERASMO PEREIRA PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOMBACA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de Id. 157664418, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.
MOMBAÇA/CE, 29 de maio de 2025.
DÉBORA DE ALENCAR CARLOSTécnica Judiciária Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157666894
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29/05/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157666894
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29/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 15:13
Juntada de Certidão
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28/05/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 14:12
Conclusos para decisão
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04/02/2025 14:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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04/02/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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07/10/2024 08:35
Juntada de Petição de pedido (outros)
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02/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105981732
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01/10/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105981732
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30/09/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 09:05
Conclusos para despacho
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25/04/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/04/2024 23:59.
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04/03/2024 11:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/02/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80299416
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26/02/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2024 14:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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23/11/2023 14:23
Conclusos para despacho
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23/11/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/03/2023 23:59.
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07/03/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 12:52
Conclusos para despacho
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09/02/2023 03:03
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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12/12/2022 17:23
Mov. [96] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CÁLCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.
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12/12/2022 17:23
Mov. [95] - Expedição de documento
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07/11/2022 13:51
Mov. [94] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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27/10/2022 16:18
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
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12/09/2022 13:07
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806206-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 11:38
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12/09/2022 09:24
Mov. [91] - Certidão emitida
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12/09/2022 09:23
Mov. [90] - Documento
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09/09/2022 16:48
Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/003580-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo
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05/09/2022 00:30
Mov. [88] - Certidão emitida
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25/08/2022 10:02
Mov. [87] - Certidão emitida
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23/08/2022 16:05
Mov. [86] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2022 09:43
Mov. [85] - Conclusão
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16/07/2022 15:46
Mov. [84] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2022 00:30
Mov. [83] - Certidão emitida
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18/05/2022 14:40
Mov. [82] - Certidão emitida
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18/05/2022 14:19
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01803332-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2022 13:43
-
16/03/2022 13:53
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2022 Data da Disponibilização: 16/03/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 0042/2022 Página:
-
15/03/2022 02:10
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2022 20:57
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2021 09:24
Mov. [77] - Concluso para Sentença
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01/02/2021 14:22
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165778-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 01/02/2021 14:12
-
29/07/2020 12:19
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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29/07/2020 12:19
Mov. [74] - Certificação de Processo Julgado
-
24/07/2020 16:02
Mov. [73] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
-
22/10/2019 16:54
Mov. [72] - Recurso Eletrônico
-
22/10/2019 16:53
Mov. [71] - Certidão emitida
-
22/10/2019 16:14
Mov. [70] - Ofício
-
22/10/2019 16:14
Mov. [69] - Documento
-
22/10/2019 16:14
Mov. [68] - Petição
-
22/10/2019 16:13
Mov. [67] - Documento
-
22/10/2019 16:13
Mov. [66] - Petição
-
22/10/2019 16:12
Mov. [65] - Ofício
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22/10/2019 16:12
Mov. [64] - Documento
-
22/10/2019 16:11
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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22/10/2019 16:11
Mov. [62] - Documento
-
22/10/2019 16:11
Mov. [61] - Petição
-
22/10/2019 16:10
Mov. [60] - Documento
-
22/10/2019 16:10
Mov. [59] - Ofício
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22/10/2019 16:10
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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22/10/2019 16:10
Mov. [57] - Documento
-
22/10/2019 16:09
Mov. [56] - Petição
-
22/10/2019 16:09
Mov. [55] - Documento
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22/10/2019 16:09
Mov. [54] - Ofício
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22/10/2019 16:09
Mov. [53] - Documento
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22/10/2019 16:08
Mov. [52] - Documento
-
22/10/2019 16:08
Mov. [51] - Documento
-
22/10/2019 16:07
Mov. [50] - Documento
-
22/10/2019 16:07
Mov. [49] - Documento
-
22/10/2019 16:07
Mov. [48] - Documento
-
22/10/2019 16:07
Mov. [47] - Documento
-
22/10/2019 16:03
Mov. [46] - Documento
-
04/09/2019 11:14
Mov. [45] - Conversão para Processo Digital
-
02/09/2019 16:54
Mov. [44] - Expedição de Ofício
-
24/06/2019 11:53
Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
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24/06/2019 11:53
Mov. [42] - Recebimento
-
24/06/2019 11:53
Mov. [41] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/06/2019 09:35
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
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24/05/2019 14:42
Mov. [39] - Contrarrazões de Recurso
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23/05/2019 15:21
Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
-
23/05/2019 15:21
Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
10/05/2019 09:53
Mov. [36] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva
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10/05/2019 09:53
Mov. [35] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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07/05/2019 16:38
Mov. [34] - Recurso: recurso de apelação
-
28/03/2019 11:35
Mov. [33] - Recebimento
-
28/03/2019 11:35
Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
-
28/03/2019 09:00
Mov. [31] - Expedição de Ofício
-
21/02/2019 08:23
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:
-
19/02/2019 08:28
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc
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12/02/2019 16:13
Mov. [28] - Informação
-
07/02/2019 14:54
Mov. [27] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
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09/01/2019 01:47
Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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19/12/2018 23:27
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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18/12/2018 09:53
Mov. [24] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro
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17/12/2018 09:45
Mov. [23] - Embargos de Declaração
-
11/12/2018 09:48
Mov. [22] - Recebimento
-
11/12/2018 09:48
Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
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10/12/2018 10:09
Mov. [20] - Certidão emitida
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06/12/2018 08:34
Mov. [19] - Expedição de Ofício
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13/09/2018 08:49
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 019/2018 Página:
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11/09/2018 13:50
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/08/2018 19:29
Mov. [16] - Informação
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31/08/2018 19:26
Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2018 10:15
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
-
15/06/2018 10:13
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
-
14/06/2018 16:57
Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
-
09/05/2018 14:55
Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA-CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
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09/05/2018 14:45
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 835/2018 - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Município de Mombaça-CE (Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Munic
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08/05/2018 11:54
Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
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08/05/2018 11:52
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
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08/05/2018 11:31
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
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11/04/2018 14:58
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
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10/04/2018 16:36
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº193/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
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09/04/2018 08:56
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
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09/04/2018 08:56
Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
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09/04/2018 08:56
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
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03/04/2018 12:38
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2018
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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