TJCE - 0638854-35.2024.8.06.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 09:20
Expedida Certidão de Arquivamento
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23/07/2025 13:35
Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
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23/07/2025 13:35
Enviados autos digitais ao Arquivo
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23/07/2025 13:35
Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
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23/07/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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23/07/2025 10:02
Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
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23/07/2025 10:01
Baixa Definitiva
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23/07/2025 10:01
Transitado em Julgado
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23/07/2025 10:01
Transitado em Julgado
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23/07/2025 10:01
Certidão de Trânsito em Julgado
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22/07/2025 21:06
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 09:16
Decorrendo Prazo
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30/06/2025 09:16
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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30/06/2025 09:13
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0638854-35.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADA - Agravado: JOSE DE OLIVEIRA GUEDES NETO - Des.
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PROCESSO: 0638854-35.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADA.
AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA GUEDES NETOEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXECUTADO NÃO LOCALIZADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIA.
POSSIBILIDADE.
ART. 830 DO CPC.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N. 0224543-38.2023.8.06.0001, PELO JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE INDEFERIU PEDIDO DE ARRESTO ONLINE DOS ATIVOS FINANCEIROS DO DEMANDADO JOSÉ DE OLIVEIRA GUEDES NETO.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
O CERNE DA CONTROVÉRSIA ESTÁ EM SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE ATIVOS FINANCEIRO DE EXECUTADO NÃO LOCALIZADO.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO, POIS NÃO HOUVE SUA CITAÇÃO NO PROCESSO ORIGINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ.4.
A SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE A TENTATIVA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO DEVE SER PRÉVIA, OU, AO MENOS, CONCOMITANTE COM O BLOQUEIO DOS ATIVOS FINANCEIROS, POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD.5.
ASSIM, MESMO À LUZ DO ART. 854 DO CPC/2015, A MEDIDA DE BLOQUEIO DE DINHEIRO, VIA BACENJUD, NÃO PERDEU A NATUREZA ACAUTELATÓRIA, E, ASSIM, PARA QUE SEJA EFETIVADA A MEDIDA DE CONSTRIÇÃO DE DINHEIRO, POR MEIO DO BACENJUD, ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO, É NECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A SUA CONCESSÃO (STJ, AGINT NO RESP N. 1.780.501/PR, RELATORA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 2/4/2019, DJE DE 11/4/2019).6.
NO CASO EM APREÇO, CONSTA À PÁG. 120 CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE O AGRAVADO HAVIA SE MUDADO.
TAMBÉM FIGURA À PÁG. 51 NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, SEM SUCESSO EM RAZÃO DE A PARTE TER SE MUDADO.7. É CEDIÇO QUE O ARRESTO É MEDIDA PROCESSUAL QUE VISA GARANTIR A EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE SE CONVERTERÁ EM PENHORA SE O EXECUTADO NÃO ADIMPLIR COM SUA OBRIGAÇÃO, PODENDO TAL MEDIDA SER APLICADA NA HIPÓTESE DO DEVEDOR NÃO SER ENCONTRADO.8.
A APLICAÇÃO DO ART. 830 DO CPC ESTÁ CONDICIONADA AO PREENCHIMENTO DE DOIS REQUISITOS, CONFORME A PRÓPRIA DICÇÃO LEGAL: (I) NÃO SER LOCALIZADO O DEVEDOR, QUANDO DA TENTATIVA DE SUA CITAÇÃO POR MANDADO, E (II) NÃO SEREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, NAQUELA OCASIÃO (MARINONI, LUIZ GUILHERME.
ARENHART, SÉRGIO CRUZ.
MITIDIERO, DANIEL.
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO.
SÃO PAULO: ED.
REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015.
P.785).9.
NÃO OBSTANTE EXISTA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DO TEMA, A TERCEIRA E A QUARTA TURMAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALINHARAM O ENTENDIMENTO DE QUE É POSSÍVEL O ARRESTO ONLINE ANTES DA CITAÇÃO, FAZENDO-SE DESNECESSÁRIO O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR.10.
FRISE-SE QUE, PELOS DITAMES DA BOA-FÉ (ART. 422 DO CÓD.
CIVIL DE 2002), INCUMBE AO DEVEDOR FAZER-SE SEMPRE DISPONÍVEL AOS SEUS CREDORES E, SE NÃO LHES INFORMOU QUE MUDOU SUA RESIDÊNCIA, JUSTIFICA-SE A ANTECIPAÇÃO DOS ATOS CONSTRITIVOS.11.
NA HIPÓTESE A CAUSA ORIGINÁRIA FOI AJUIZADA EM 2023, SEM QUE ATÉ O MOMENTO O EXECUTADO TENHA SIDO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO.
E HOUVE DECISÃO RECEBENDO A INICIAL (PÁGS. 134 135), DETERMINANDO-SE A CITAÇÃO DA PARTE PARA PAGAR A DÍVIDA.
POSTERGAR O DEFERIMENTO DO PLEITO, É ATRASAR AINDA MAIS O RECEBIMENTO DO CRÉDITO.12.
EMBORA PRESENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO, NÃO VERIFICO A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS DE DANO GRAVE, DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO, PORQUANTO QUE, AINDA QUE NÃO CITADO, NÃO EXISTE PROVA DA DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR, APTO A JUSTIFICAR A TUTELA RECURSAL.IV.
DISPOSITIVO.13.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO NO SENTIDO DE AUTORIZAR O BLOQUEIO DOS ATIVOS FINANCEIROS DE EXECUTADA, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR REAVALIAÇÃO DA MEDIDA, ADVERTINDO-SE O EXEQUENTE ACERCA DE SUA RESPONSABILIDADE ELA RAZÃO DA MEDIDA. ___________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ART. 854 DO CPC/2015; ART. 830 DO CPC; ART. 422 DO CC/2002; ART. 829, CAPUT, DO CPC; ART. 854, § 2º DO CPC; ART. 995 DO CPC.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ - AGINT NO RESP: 1558813 PR 2015/0241280-0, RELATOR.: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, DATA DE JULGAMENTO: 16/03/2020, T1 - PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICAÇÃO: DJE 23/03/2020; STJ - AGINT NO ARESP: 725287 SP 2015/0137036-2, RELATOR.: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, DATA DE JULGAMENTO: 14/03/2017, T4 - QUARTA TURMA, DATA DE PUBLICAÇÃO: DJE 20/03/2017; STJ, AGINT NO RESP N. 1.780.501/PR, RELATORA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 2/4/2019, DJE DE 11/4/2019; TJ/CE, AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0640303-96.2022.8.06.0000, REL.
DESEMBARGADOR(A) CARLOS ALBERTO MENDES FORTE, 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 26/04/2023, DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/04/2023; TJ/CE, AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0625317-11.2020.8.06.0000, REL.
DESEMBARGADOR(A) LIRA RAMOS DE OLIVEIRA, 3ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 09/03/2022, DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/03/2022; STJ, RESP 1822034/SC, REL.
MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 15/06/2021, DJE 21/06/2021; STJ - AGINT NO ARESP: 1956886 RJ 2021/0241196-2, DATA DE JULGAMENTO: 02/05/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICAÇÃO: DJE 04/05/2022.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 2 DE JUNHO DE 2025CARLOS ALBERTO MENDES FORTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHORELATOR . - Advs: RAFAEL GONCALVES BRANDAO DE ALMEIDA (OAB: 176792/MG) -
27/06/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 13:34
Mover Obj A
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23/06/2025 13:34
Mover Obj A
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22/06/2025 12:54
Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
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22/06/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 07:39
Disponibilização Base de Julgados
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18/06/2025 13:51
Juntada de Acórdão
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18/06/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido em parte
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18/06/2025 09:00
Julgado
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10/06/2025 23:03
Conclusos para despacho
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10/06/2025 23:03
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 09:48
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0638854-35.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: MINAS GERAIS SONDAGENS LIMITADA - Agravado: JOSE DE OLIVEIRA GUEDES NETO - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.
Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Presidente do (a) 2ª Câmara Direito Privado - Advs: RAFAEL GONCALVES BRANDAO DE ALMEIDA (OAB: 176792/MG) -
06/06/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:09
Inclusão em Pauta
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06/06/2025 11:07
Para Julgamento
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06/06/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 16:51
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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03/06/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 17:00
Conclusos para despacho
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03/12/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 17:00
(Distribuição Automática) por sorteio
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03/12/2024 16:01
Juntada de Petição
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03/12/2024 16:01
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 15:31
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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