28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170227994
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170227994
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000757-32.2025.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO FARIAS LEITE ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DAVI LIMA CATUNDA REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA DECISÃO Recebo o Recurso Inominado, pois estão presentes os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-os apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, artigo 43). Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Expedientes necessários. Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica. João Luiz Chaves Junior Juiz Titular
26/08/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170227994
26/08/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 05:47

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:44

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:21

Juntada de Petição de recurso
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166788016
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166788016
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166788016
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166788016
29/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166788016
29/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166788016
29/07/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/06/2025 01:45

Decorrido prazo de DAVI LIMA CATUNDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:45

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160604138
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160604138
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160604138
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160604138
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimem-se ambas as partes, por seus advogados habilitados, para, no prazo comum de até 05 (cinco) dias úteis, informarem se há interesse em produzir novas provas, expondo, para tanto, as razões factuais e jurídicas.

O silêncio poderá implicar julgamento antecipado do mérito. S.Q., 16/06/2025. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Diretora de Unid.

Judiciária
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160604138
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160604138
16/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:24

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159492897
09/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129/133 do provimento de nº 02/2021, publicado às FLS. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emendado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a parte autora para apresenta réplica à contestação no prazo de 15 dias. S.Q., 06/06/2025.. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA DS- Mat. 125 Provimento 02/2021- CGJ-CE
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159492897
06/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159492897
06/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 01:04

Não confirmada a citação eletrônica
12/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 08:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
07/05/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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