17/07/2023 08:23

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 08:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:23

Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023 02:35

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:35

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001382-70.2021.8.06.0010 AUTOR: WESLEY LOPES MILHOMENS REU: TELEFONICA BRASIL SA Prezado(a) Advogado(a) DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ e JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca da sentença, constante do ID de nº. 60800503.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, julgo extinto o presente processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, razão pela qual deixo de condenar a parte autora em custas processuais.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique, após, arquive-se.

Expedientes necessários.
16/06/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 11:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2023 12:50

Conclusos para julgamento
23/05/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 14:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/05/2023 14:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/05/2023 14:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/04/2023 00:37

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:36

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001382-70.2021.8.06.0010 AUTOR: WESLEY LOPES MILHOMENS REU: TELEFONICA BRASIL SA Prezado(a) Advogado(a) do reclamado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 23/05/2023 14:30, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 57918586.

Fica ainda ciente de que as testemunhas, em número máximo de 3 (três), deverão acessar o link ou comparecer, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC.

FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
12/04/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/05/2023 14:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001382-70.2021.8.06.0010 AUTOR: WESLEY LOPES MILHOMENS REU: TELEFONICA BRASIL SA Prezado(a) Advogado(a) DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ e JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente,, acerca da decisão, constante do ID de nº. 57119587.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Estando o feito em fase de saneamento, fixo como pontos fáticos controvertidos relevantes: a) a existência da contratação entre as partes; b) a existência e a extensão do dano moral causado a parte autora; c) responsabilidade da parte requerida.

A parte ré se manifesta nos autos (ID. 33156042) requerendo a designação da audiência de instrução para oitiva da autora.

Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, defiro o de pedido de supra e determino a produção de prova.

III.

Designação da audiência de instrução e julgamento. À Secretaria designe data para fins de realização da audiência de instrução e julgamento, devendo intimar as partes acerca do referido ato.
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
26/03/2023 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2022 12:09

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2022 01:28

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 01:28

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 26/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 10:57

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:40

Audiência Conciliação realizada para 19/04/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
19/04/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 14:04

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:27

Audiência Conciliação designada para 19/04/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/11/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

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