05/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
04/09/2025 18:28

Juntada de Informações
04/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:20

Histórico de partes atualizado
04/09/2025 18:20

Histórico de partes atualizado
04/09/2025 18:18

Histórico de partes atualizado
04/09/2025 18:18

Histórico de partes atualizado
04/09/2025 18:18

Histórico de partes atualizado
04/09/2025 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição
24/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:31

Expedição de .
10/07/2025 16:44

Juntada de Ofício
08/07/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO GRAZIENI CALIXTO BEZERRA (OAB 25206/CE) - Processo 0205407-52.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de CrateúsB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luian Bezerra de PaivaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 à 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJE e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará: De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Felippe Araújo Fieni, intimo o Ministério Público, a Defesa e as Testemunhas para que tomem conhecimento que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2025 às 14:00hs.

A audiência será realizada de forma híbrida, devendo serem intimados: Ministério Público Defesa: Dr.

Eduardo Grazieni Calixto Bezerra Réu: Luian Bezerra de Paiva Vítima: MARILENE DA SILVA DE SOUSA ROL DE TESTEMUNHAS: 01.

FRANCISCO MARCELO DE SOUZA 02.

ANDERSON RENEE DE FARIAS SOARES 03.

JONAS BARBOSA DE CARVALHO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/8a0040 ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo;
07/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 18:01

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:00

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:26

Juntada de Petição
26/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:45

Expedição de .
26/06/2025 10:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 10:43:50, Vara Única Criminal de Crateús.
26/06/2025 10:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Crateús.
13/06/2025 07:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Grazieni Calixto Bezerra (OAB 25206/CE) Processo 0205407-52.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luian Bezerra de Paiva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a Defesa para se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 153.
12/06/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:49

Expedição de .
10/06/2025 20:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:11

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
07/05/2025 17:33

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 17:26

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:13

Expedição de .
07/05/2025 15:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 15:09:36, Vara Única Criminal de Crateús.
07/05/2025 15:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 13:30:00, Vara Única Criminal de Crateús.
16/05/2024 11:28

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 11:28:43, Vara Única Criminal de Crateús.
15/04/2024 09:18

Revogada medida protetiva
04/04/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:12

Juntada de Ofício
02/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição
20/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:31

Juntada de Petição
27/02/2024 13:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 13:22:50, Vara Única Criminal de Crateús.
27/02/2024 13:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 13:00:00, Vara Única Criminal de Crateús.
23/02/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 06:50

Juntada de Petição
21/02/2024 08:23

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:19

Juntada de Petição
12/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:00

Decisão de Saneamento e Organização
30/01/2024 07:28

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:09

Juntada de Petição
29/01/2024 18:18

Histórico de partes atualizado
23/11/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:16

Expedição de tipo_de_documento.
15/09/2023 14:08

Juntada de Mandado
14/09/2023 17:18

Recebida a denúncia
14/09/2023 13:09

Histórico de partes atualizado
14/09/2023 11:03

Mudança de classe
13/09/2023 08:33

Conclusos
13/09/2023 06:46

Juntada de Petição
12/09/2023 13:09

Histórico de partes atualizado
12/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:45

Expedição de .
11/09/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 17:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 17:06

Reativado processo recebido de outro Foro
11/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/09/2023 14:34

Declarada incompetência
11/09/2023 11:30

Conclusos
11/09/2023 11:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 11:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 11:23

Reativado processo recebido de outro Foro
11/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/09/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 10:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 10:21

Reativado processo recebido de outro Foro
08/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/09/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 13:09

Histórico de partes atualizado
07/09/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 11:28

Concedida a Liberdade provisória
07/09/2023 10:14

Juntada de Petição
07/09/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.
07/09/2023 07:28

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/09/2023 07:28

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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