21/07/2025 10:20

Remessa
21/07/2025 10:20

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:20

Transitado em Julgado
21/07/2025 10:20

Transitado em Julgado
21/07/2025 10:20

Certidão de Trânsito em Julgado
21/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:45

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/06/2025 08:54

Decorrendo Prazo
05/06/2025 08:54

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/06/2025 08:53

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:13

Mover Obj A
04/06/2025 14:13

Mover Obj A
04/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:54

Mover Obj A
03/06/2025 08:45

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
03/06/2025 08:45

Mover Obj A
03/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/06/2025 15:07

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
02/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:39

Disponibilização Base de Julgados
29/05/2025 07:11

Juntada de Acórdão
28/05/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
28/05/2025 09:00

Julgado
27/05/2025 20:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:52

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050861-20.2021.8.06.0128 - Apelação Cível - Morada Nova - Apelante: Raimundo Hélio Fernandes Moura - Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - Custos legis: Ministério Público Estadual - Processo: 0050861-20.2021.8.06.0128 - Apelação Cível Apelante: Raimundo Hélio Fernandes Moura.

Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR CLEIDE ALVES DE AGUIAR Presidente do (a) 3ª Câmara Direito Privado
24/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:19

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
23/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:11

Inclusão em Pauta
16/05/2025 14:08

Para Julgamento
15/05/2025 08:06

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 16:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:29

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
23/04/2024 12:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 12:22

Juntada de Petição
23/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
26/02/2024 12:04

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
26/02/2024 09:31

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
25/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:05

(Distribuição Automática) por sorteio
01/02/2024 09:56

Registrado para Retificada a autuação
01/02/2024 09:56

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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