STJ - 1036345-06.2000.8.06.0001

03/03/2021 10:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/03/2021 08:02

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

16/11/2020 13:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 937584/2020 (Juntada automática)

16/11/2020 13:34

Protocolizada Petição 937584/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

12/11/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 742178/2020 - ARE no RE no AgRg no

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0742178 - ARE no RE no AgRg no AREsp 1697290 - Publicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2020/00742178 - ARE no RE no AgRg AREsp 1697290

14/10/2020 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

14/10/2020 14:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 803647/2020

14/10/2020 14:04

Protocolizada Petição 803647/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/10/2020

14/10/2020 09:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 802665/2020

14/10/2020 08:56

Protocolizada Petição 802665/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/10/2020

28/09/2020 05:32

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 28/09/2020 Petição Nº 742178/2020 -

25/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/09/2020 14:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 743677/2020 (Juntada automática)

25/09/2020 14:22

Protocolizada Petição 743677/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

25/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 742178/2020. Publicação prevista para 28/09/2020)

25/09/2020 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 742178/2020

25/09/2020 09:11

Protocolizada Petição 742178/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/09/2020

21/09/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020 Petição Nº 523997/2020 - RE no AgRg no

18/09/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0523997 - RE no AgRg no AREsp 1697290 - Publicação prevista para 21/09/2020

15/09/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

09/09/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/08/2020 e término em 08/09/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 523997/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1233.

20/08/2020 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572533/2020

20/08/2020 10:58

Protocolizada Petição 572533/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020

17/08/2020 19:13

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 23:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

13/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/08/2020 Petição Nº 523997/2020 -

12/08/2020 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 523997/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

10/08/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/08/2020 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/08/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/08/2020 09:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 523997/2020

10/08/2020 09:38

Protocolizada Petição 523997/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/08/2020

05/08/2020 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 509135/2020 (Juntada automática)

05/08/2020 19:17

Protocolizada Petição 509135/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020

04/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 366053/2020 - AgRg

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0366053 - AgRg no AREsp 1697290 - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 06:10

Conheço do agravo de ROGERIO DE SOUZA CASTRO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2020/00366053 - AgRg no AREsp 1697290

01/07/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

01/07/2020 18:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 456573/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 18:00

Protocolizada Petição 456573/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2020

29/06/2020 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2020 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2020 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2020 09:06

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 352899 (2016/0088755-7)

19/06/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/05/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/05/2020 17:05

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 366053/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 17:05

Protocolizada Petição 366053/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2020

28/05/2020 17:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 362562/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:57

Protocolizada Petição 362562/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020

28/05/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 19:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO DE SOUZA CASTRO

14/05/2020 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2020 00:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/05/2020 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ