TJCE - 0119820-07.2019.8.06.0001

07/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025 13:52

Alterado o assunto processual

07/04/2025 13:52

Juntada de Informações

11/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 15:24

Conclusos para despacho

19/08/2024 23:28

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

28/06/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024 19:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/06/2024 09:45

Conclusos para decisão

27/06/2024 21:40

Juntada de Petição de apelação

22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

28/05/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023 14:42

Conclusos para decisão

10/12/2022 01:19

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/11/2022 17:04

Mov. [44] - Conclusão

17/11/2022 15:05

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02508805-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/11/2022 14:58

07/11/2022 03:42

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/10/2022 17:48

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2022 14:15

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

20/09/2022 15:49

Mov. [39] - Mero expediente: Vista ao Estado do Ceará, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/09/2022 19:54

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02375481-0 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 15/09/2022 14:31

21/04/2022 08:30

Mov. [37] - Conclusão

31/03/2022 03:03

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/03/2022 23:29

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01985889-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/03/2022 23:15

29/03/2022 23:29

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0119820-07.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

29/03/2022 23:29

Mov. [33] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

21/03/2022 21:46

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 2808

18/03/2022 11:39

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022 11:20

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2022 09:40

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

17/03/2022 14:58

Mov. [28] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022 20:42

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01952698-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 15/03/2022 20:32

11/03/2022 03:16

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/02/2022 14:12

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/01/2022 17:55

Mov. [24] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/12/2021 13:01

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02517784-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 28/12/2021 12:51

01/03/2021 21:26

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561

26/02/2021 00:55

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021 13:10

Mov. [20] - Certidão emitida

17/08/2020 14:58

Mov. [19] - Mero expediente: Ciente da interposição do agravo. No aguardo de provimento de segundo grau. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimadas as partes mantenham-se os autos em fluxo diverso da conclusão para despa

19/09/2019 20:07

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01556020-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2019 19:58

09/09/2019 14:36

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2218 Página: 773

04/09/2019 13:27

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019 09:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/06/2019 14:14

Mov. [14] - Conclusão

05/06/2019 11:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01320793-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 05/06/2019 10:18

06/05/2019 17:28

Mov. [12] - Certidão emitida

06/05/2019 17:28

Mov. [11] - Documento

06/05/2019 17:27

Mov. [10] - Documento

26/04/2019 14:35

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/096537-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

15/04/2019 16:01

Mov. [8] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019 16:17

Mov. [7] - Apensado: Apensado ao processo 0406758-21.2019.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

09/04/2019 15:27

Mov. [6] - Concluso para Despacho

06/04/2019 14:35

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01192632-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2019 12:52

29/03/2019 22:02

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 29/03/2019 através da guia nº 001.1056514-00 no valor de 8.550,44

27/03/2019 12:55

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1056514-00 - Custas Iniciais

26/03/2019 20:31

Mov. [2] - Conclusão

26/03/2019 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Lei nº 6.830/80 (Lei das Execuções Fiscais ¿ LEF)